scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept. @en

Microtesauro de Defesa Econômica
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Concept
type: Class

Data da última modificação
label: modified @en

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

Fonte da definição
label: definition source @en

Grau de concentração
type: termoEmAnalise
type: NamedIndividual
related: Índice Herfindahl-Hirschman

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

Índice Herfindahl-Hirschman
type: NamedIndividual
Membro de: Microtesauro de Defesa Econômica
editorial note: Informações coletadas para análise do termo: [DEF] Índice Herfindahl-Hirschman (HHI) é um índice utilizado em análises antitruste para medir o grau de concentração em um mercado relevante. A teoria econômica, buscando avaliar o grau de concentração presente no mercado relevante, antes e após a operação, fornece-nos alguns métodos de cálculo, de que podem as autoridades antitruste lançar mão para afirmar que um mercado é “muito” ou “pouco” concentrado. Dentre esses, o mais utilizado (e que foi, inclusive, adotado pelas Mergers Guidelines estadunidenses a partir de 1984) é o chamado Índice HHI (Herfindhal-Hirschman Index). Inicialmente, calculam-se e somam-se os quadrados das quotas detidas por todas as empresas do mercado: a) caso, após a operação, o número obtido for inferior a 1.000, o mercado é considerado pouco concentrado, e conclui-se que a operação de concentração não produziu efeitos anticoncorrenciais; b) caso o número obtido, após a operação de concentração, oscile entre 1.000 e 1.800, o mercado é considerado moderadamente concentrado, e apenas as operações que provocam um aumento inferior a 100 são normalmente compatíveis; em caso de aumento superior a 100, a operação deve ser apreciada tomando-se por base outros critérios; c) se o número obtido for superior a 1.800, o mercado é tido como altamente concentrado, e somente as operações que incrementam o número até 50 admissíveis. Alterações da ordem de 50 a 100 indicam que a operação deve ser avaliada à luz de outros critérios. Se o aumento for, ao invés, igual ou superior a 100, presume-se que a operação implica excessiva concentração de poder de mercado. Essa presunção poderá ser, todavia, afastada, caso comprovado que o negócio não cria ou reforça o poder de mercado detido pela empresa gerada pela operação de concentração. A nossa Lei 12.529/2011 não adotou o HHI como indicador do grau de concentração de determinado mercado. Não obstante, poderá ser utilizado como argumento retórico tanto pelas partes que…
scope note: [NE08] Para Índice Herfindahl-Hirschman aplicado ao mercado financeiro, veja Índice Herfindahl-Hirschman Normalizado (IHHn). [REF] Elaborada pela equipe interna.
scope note: [NE02] Operações simultâneas ou em datas próximas podem ser somadas para fins de avaliação da variação do Índice Herfindahl-Hirschman. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 27 ago. 2024.
scope note: [NE06] Como exceção, a “regra do Índice Herfindahl-Hirschman”, como indicativa de nexo causal é uma suposição inicial, sensível a outros argumentos. Ressalta-se que a regra do HHI não deve ser utilizada de forma irrestrita em mercado com grande franja e elevada dispersão de mercado. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 27 ago. 2024.
scope note: [NE05] Operações que resultem em mercados com HHI acima de 2.500 pontos, e envolvam variação do índice acima de 200 pontos (ΔHHI > 200) presumivelmente geram aumento de poder de poder de mercado. Essa presunção poderá ser refutada por evidências persuasivas em sentido contrário. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 27 ago. 2024.
scope note: [NE04] A partir do cálculo do Índice Herfindahl-Hirschman, as concentrações são divididas em: I - pequena alteração na concentração, operações que resultem em variações de HHI inferiores a 100 pontos (ΔHHI < 100) provavelmente não geram efeitos competitivos adversos e, portanto, usualmente não requerem análise mais detalhada; II - concentrações que geram preocupações em mercados não concentrados, se o mercado, após o AC, permanecer com HHI inferior a 1.500 pontos, a operação não deve gerar efeitos negativos, não requerendo, usualmente, análise mais detalhada; III - concentrações que geram preocupações em mercados moderadamente concentrados, operações que resultem em mercados com HHI entre 1.500 e 2.500 pontos e envolvam variação do índice superior a 100 pontos (ΔHHI > 100) têm potencial de gerar preocupações concorrenciais, tornando recomendável uma análise mais detalhada; IV - concentrações que geram preocupações em mercados altamente concentrados, operações que resultem em mercados com HHI acima de 2.500 pontos, e envolvam variação do índice entre 100 e 200 pontos (100 ≤ ΔHHI ≤ 200) têm potencial de gerar preocupações concorrenciais, sugerindo uma análise mais detalhada. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 27 ago. 2024.
scope note: [NE07] O uso do Índice Herfindahl-Hirschman será flexibilizado: I - se houver indício de coordenação entre os agentes de mercado; II - se uma das partes for uma empresa do tipo maverick, ou apresentar estratégia disruptiva; III - quando a fusão envolver entrante potencial ou recente; IV - se existir significativa participação cruzada entre as requerentes e suas concorrentes, V - nos casos em que o grau de concentração não refletir a real dinâmica concorrencial; e VI - se a fusão aumentar o poder de portfólio, entre outros. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 27 ago. 2024.
scope note: [NE01] O Índice Herfindahl-Hirschman é calculado com base no somatório do quadrado das participações de mercado de todas as empresas de um dado mercado. O HHI pode chegar até 10.000 pontos, valor no qual há um monopólio, ou seja, em que uma única empresa possua 100% do mercado. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 27 ago. 2024.
scope note: [NE03] A partir do cálculo do Índice Herfindahl-Hirschman, os mercados podem ser compreendidos como: I - mercados não concentrados, com HHI abaixo de 1500 pontos; II - mercados moderadamente concentrados, com HHI entre 1.500 e 2.500 pontos; III - mercados altamente concentrados, com HHI acima de 2.500. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 27 ago. 2024.
type: Concept
alternative label: IHH
alternative label: Herfindahl-Hirschman Index @en
alternative label: Índice de Herfindahl-Hirschman
alternative label: Índice de Herfindahl Hirschman
alternative label: Índice HH
alternative label: Índice Herfindahl Hirschman
alternative label: HHI
creation date: 2024-07-05T10:17:00
Data da última modificação: 11/04/2026 00:45:14
related: Grau de concentração
Data de validação: 30/08/2024
broader: Parâmetros de análise
definition: Índice Herfindahl-Hirschman (HHI) é um índice utilizado em análises antitruste para medir o grau de concentração em um mercado relevante.
Fonte da definição: [REF] Elaborada pela equipe interna.
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia
Data de homologação: 29/08/2024

Parâmetros de análise
type: termoEmAnalise
type: NamedIndividual
narrower: Índice Herfindahl-Hirschman

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary. @en

Criador
label: creator @en

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

Termo alternativo
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource. @en
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
label: alternative label @en

Data de homologação
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
label: dateSubmitted @en

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning. @en
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree). @en

Data de validação
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
label: dateAccepted @en