A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
Microtesauro de Defesa Econômica
Concept
Mercado misto
modified
Data da última modificação
Mercado geográfico relevante
Dimensão geográfica
[NE01] O mercado relevante geográfico envolve a avaliação da distância que uma pessoa, ou empresa está disposta a percorrer em caso de um pequeno, mas significativo e não transitório aumento de preços de cada produto do portfólio do grupo adquirido. A depender da propensão ao deslocamento, o mercado relevante geográfico pode variar de uma pequena localidade (inclusive um bairro, ou o próprio estabelecimento comercial, no caso da inexistência de concorrentes) até a dimensão mundial. Em geral, a propensão ao deslocamento está diretamente associada ao valor final do produto. Produtos com baixa representatividade no orçamento costumam não despertar o interesse no deslocamento. Uma baixa diferença entre os valores do mesmo produto em dois locais distintos também não costuma compensar o deslocamento. [REF] TAUFICK, Roberto Domingos. Introdução ao Direito da Concorrência. [Brasília?]: SEAE, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/apostilas/advocacia-da-concorrencia/4-seae_introducao_direito_concorrencia.pdf. Acesso em: 31 out. 2023.
[NE02] Há alguns aspectos importantes a serem considerados quando da delimitação do mercado relevante geográfico, como: I - hábitos dos consumidores; II - incidência de custos de transporte; III - características do produto, tais como durabilidade, resistência ao transporte etc.; IV - incentivos de autoridades locais à produção ou comercialização; e V - existência de barreiras à entrada de novos agentes econômicos no mercado. [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.
[NE03] O mercado relevante geográfico não pode ser determinado abstratamente, pois depende da localização do agente econômico e também da natureza do produto e da conduta que está sendo analisada. [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.
[NE04] Em relação à classificação geográfica dos mercados, há aqueles baseados na localização do consumidor; na localização dos fornecedores; e na localização de ambos (mercados mistos). [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.
Mercado a distância
Mercado tradicional
1. Definição sugerida, com redução do texto: Mercado relevante geográfico é um tipo de mercado relevante que pode ser compreendido como uma área física na qual o agente econômico é capaz de aumentar os preços que pratica sem: I - perder um grande número de clientes, que passariam a utilizar-se de um fornecedor alternativo situado fora da mesma área; ou II - provocar imediatamente a inundação da região por bens de outros fornecedores que, situados fora dela, produzem bens similares. 2. Definição encontrada em 03/11/2023: Um mercado relevante geográfico compreende a área em que as empresas ofertam e procuram produtos/serviços em condições de concorrência suficientemente homogêneas em termos de preços, preferências dos consumidores, características dos produtos/serviços. A definição de um mercado relevante geográfico exige também a identificação dos obstáculos à entrada de produtos ofertados por firmas situadas fora dessa área. As firmas capazes de iniciar a oferta de produtos/serviços na área considerada após uma pequena mas substancial elevação dos preços praticados fazem parte do mercado relevante geográfico. Nesse mesmo sentido, fazem parte de um mercado relevante geográfico, de um modo geral, todas as firmas levadas em conta por ofertantes e demandantes nas negociações para a fixação dos preços e demais condições comerciais na área considerada. Fonte: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedireitodaconcorrencia/article/view/810/426 ---------------- 2. Informações coletadas para análise do termo: [DEF1] O mercado relevante geográfico é a área onde se trava a concorrência relacionada à prática que está sendo considerada como restritiva. Destarte, o mercado relevante geográfico não pode ser determinado abstratamente, pois depende da localização do agente econômico e também da natureza do produto e da conduta que está sendo analisada. Identifica-se o mercado relevante geográfico como espaço físico onde se desenvolvem as relações de concorrência que são consideradas. Pode ser compreendido como uma área na qual o agente econômico é capaz de aumentar os preços que pratica sem: I - perder um grande número de clientes, que passariam a utilizar-se de um fornecedor alternativo situado fora da mesmas área ou II - provocar imediatamente a inundação da região por bens de outros fornecedores que, situados fora dela, produzem bens similares. Fonte: FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. {p. 224} [DEF2] Geralmente o mercado relevante geográfico a que pertencem os exportadores é aquele nacional. Pode ocorrer, entretanto, que esse mercado relevante geográfico englobe vários Estados, o que acontece com frequência nos casos de blocos econômicos. Fonte: FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p., p. 367, nota 54. [DEF3] PAN4.1: Os custos de transporte constituem um dos mais influentes fatores na determinação do mercado relevante geográfico,76 fazendo com que, muitas vezes, os produtores locais encontrem- -se em posição de independência e indiferença em relação a agentes econômicos localizados em áreas diversas. Fonte: FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p., p. 227. Notas mantidas: — A definição de mercado relevante é composta de duas dimensões: a dimensão produto e a dimensão geográfica. Na dimensão produto, busca-se encontrar o menor conjunto de produtos distintos substitutos entre si pelo lado da produção (isto é, que podem ser produzidos pela mesma empresa), ou pelo lado da demanda. Na dimensão geográfica, busca-se a menor área geográfica que, por razões de custo, tem oferta e/ou demanda interdependentes. Fonte: CARVALHO, Alexadre Xavier Ywata...[et al.]. Identificação de mercados geográficos e construção de indicadores de concorrência no setor portuário brasileiro. Rio de Janeiro: Ipea, 2015. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4372/1/td_2092.pdf. Acesso em: 08 de nov. de 2022. {p.7} — Em relação à classificação geográfica dos mercados, há aqueles baseados na localização do consumidor; na localização dos fornecedores; e na localização de ambos (mercados mistos). Fonte: PAN12.2, {p. 15} — Muitas vezes, a consideração dos hábitos dos adquirentes traz a definição do mercado relevante geográfico em bases locais, porque é raro que o consumidor, para obter produtos de seu uso pessoal e constante, esteja disposto a afastar-se de sua zona de residência. Fonte: FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p. Termos alternativos: Mercado Geográfico Relevante (Koha, "Documento de Trabalho nº 001/2016 : Identificação do Mercado Geográfico Relevante para os Hospitais no Brasil [recurso eletrônico]")
Mercado relevante geográfico
Projeto Cade: frente de ontologia
Expansão de mercado
Mercado relevante
[REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.
Mercado relevante geográfico é um tipo de mercado relevante que pode ser compreendido como uma área física na qual o agente econômico é capaz de aumentar os preços que pratica sem: I - perder um grande número de clientes, que passariam a utilizar-se de um fornecedor alternativo situado fora da mesma área; ou II - provocar imediatamente a inundação da região por bens de outros fornecedores que, situados fora dela, produzem bens similares.
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
Fonte da definição
definition source
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition
A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.
editorial note
creator
Criador
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
An alternative lexical label for a resource.
The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
alternative label
Termo alternativo
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
dateSubmitted
Data de homologação
Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
has broader
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
dateAccepted
Data de validação
Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.
Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).
has narrower