scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Microtesauro de Defesa Econômica
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Concept
type: Class

Mercado misto
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Mercado relevante geográfico

modified
label: Data da última modificação @pt-br

Mercado relevante geográfico
type: Concept
memberOf: Microtesauro de Defesa Econômica
alternative label: Mercado geográfico relevante @pt-br
alternative label: Dimensão geográfica @pt-br
scope note: [NE01] O mercado relevante geográfico envolve a avaliação da distância que uma pessoa, ou empresa está disposta a percorrer em caso de um pequeno, mas significativo e não transitório aumento de preços de cada produto do portfólio do grupo adquirido. A depender da propensão ao deslocamento, o mercado relevante geográfico pode variar de uma pequena localidade (inclusive um bairro, ou o próprio estabelecimento comercial, no caso da inexistência de concorrentes) até a dimensão mundial. Em geral, a propensão ao deslocamento está diretamente associada ao valor final do produto. Produtos com baixa representatividade no orçamento costumam não despertar o interesse no deslocamento. Uma baixa diferença entre os valores do mesmo produto em dois locais distintos também não costuma compensar o deslocamento. [REF] TAUFICK, Roberto Domingos. Introdução ao Direito da Concorrência. [Brasília?]: SEAE, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/apostilas/advocacia-da-concorrencia/4-seae_introducao_direito_concorrencia.pdf. Acesso em: 31 out. 2023. @pt-br
scope note: [NE02] Há alguns aspectos importantes a serem considerados quando da delimitação do mercado relevante geográfico, como: I - hábitos dos consumidores; II - incidência de custos de transporte; III - características do produto, tais como durabilidade, resistência ao transporte etc.; IV - incentivos de autoridades locais à produção ou comercialização; e V - existência de barreiras à entrada de novos agentes econômicos no mercado. [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p. @pt-br
scope note: [NE03] O mercado relevante geográfico não pode ser determinado abstratamente, pois depende da localização do agente econômico e também da natureza do produto e da conduta que está sendo analisada. [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p. @pt-br
scope note: [NE04] Em relação à classificação geográfica dos mercados, há aqueles baseados na localização do consumidor; na localização dos fornecedores; e na localização de ambos (mercados mistos). [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024. @pt-br
narrower: Mercado a distância
narrower: Mercado misto
narrower: Mercado tradicional
dateSubmitted: 31/10/2023 @pt-br
editorial note: 1. Definição sugerida, com redução do texto: Mercado relevante geográfico é um tipo de mercado relevante que pode ser compreendido como uma área física na qual o agente econômico é capaz de aumentar os preços que pratica sem: I - perder um grande número de clientes, que passariam a utilizar-se de um fornecedor alternativo situado fora da mesma área; ou II - provocar imediatamente a inundação da região por bens de outros fornecedores que, situados fora dela, produzem bens similares. 2. Definição encontrada em 03/11/2023: Um mercado relevante geográfico compreende a área em que as empresas ofertam e procuram produtos/serviços em condições de concorrência suficientemente homogêneas em termos de preços, preferências dos consumidores, características dos produtos/serviços. A definição de um mercado relevante geográfico exige também a identificação dos obstáculos à entrada de produtos ofertados por firmas situadas fora dessa área. As firmas capazes de iniciar a oferta de produtos/serviços na área considerada após uma pequena mas substancial elevação dos preços praticados fazem parte do mercado relevante geográfico. Nesse mesmo sentido, fazem parte de um mercado relevante geográfico, de um modo geral, todas as firmas levadas em conta por ofertantes e demandantes nas negociações para a fixação dos preços e demais condições comerciais na área considerada. Fonte: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedireitodaconcorrencia/article/view/810/426 ---------------- 2. Informações coletadas para análise do termo: [DEF1] O mercado relevante geográfico é a área onde se trava a concorrência relacionada à prática que está sendo considerada como restritiva. Destarte, o mercado relevante geográfico não pode ser determinado abstratamente, pois depende da localização do agente econômico e também da natureza do produto e da conduta que está sendo analisada. Identifica-se o mercado relevante geográfico como espaço físico onde se desenvolvem as relações de concorrência que são conside… @pt-br
dateAccepted: 10/11/2023 @pt-br
creation date: 2022-11-10T23:59:25.97597Z @pt-br
creator: Projeto Cade: frente de ontologia @pt-br
related: Expansão de mercado
type: NamedIndividual
broader: Mercado relevante
definition source: [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p. @pt-br
definition: Mercado relevante geográfico é um tipo de mercado relevante que pode ser compreendido como uma área física na qual o agente econômico é capaz de aumentar os preços que pratica sem: I - perder um grande número de clientes, que passariam a utilizar-se de um fornecedor alternativo situado fora da mesma área; ou II - provocar imediatamente a inundação da região por bens de outros fornecedores que, situados fora dela, produzem bens similares. @pt-br
modified: 11/04/2026 00:45:14 @pt-br

Mercado a distância
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Mercado relevante geográfico

Mercado tradicional
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Mercado relevante geográfico

Expansão de mercado
type: termoEmAnalise
type: NamedIndividual
related: Mercado relevante geográfico

Mercado relevante
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Mercado relevante geográfico

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

creator
label: Criador @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

alternative label
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

has narrower
sub property of: narrowerTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).