A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Acordo de Leniência Antitruste
Fila de espera
Superintendência-Geral
Concept
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
dateAccepted
Data de validação
creator
Criador
Fonte da definição
definition source
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
dateSubmitted
Data de homologação
O Termo de Rejeição é um documento que formaliza a rejeição da proposta de Acordo de Leniência (AL) pela Superintendência-Geral (SG/Cade), no qual a SG/Cade declara que as informações e documentos apresentados pelo proponente do AL não foram capazes de comprovar a infração noticiada ou sob investigação, ou que não foram cumpridos quaisquer outros requisitos exigidos pelo art. 86, §1º da Lei nº 12.529/2011.
Termo de Rejeição
[NE01] Na hipótese de rejeição da proposta do Acordo de Leniência (AL) pela Superintendência-Geral (SG/Cade) — ou de desistência por parte do proponente —, caso haja outros proponentes na fila de espera, o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 10 (CGAA10) entrará em contato com o próximo proponente do AL, na ordem de registro do seu pedido, para que sejam convidados a negociar novo Acordo. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia Programa de Leniência Antitruste do Cade. Brasília: Cade, 2021. 73 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/Guia-do-Programa-de-Leniencia-do-Cade_Versão_Atualizada.pdf. Acesso em: 06 jul. 2023.
Microtesauro de Defesa Econômica
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia Programa de Leniência Antitruste do Cade. Brasília: Cade, 2021. 73 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/Guia-do-Programa-de-Leniencia-do-Cade_Versão_Atualizada.pdf. Acesso em: 06 jul. 2023.
Projeto Cade: Frente de ontologia