scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept. @en

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

Acordo de Leniência Antitruste
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Termo de Rejeição

Fila de espera
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Termo de Rejeição

Superintendência-Geral
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Termo de Rejeição

Concept
type: Class

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

Data de validação
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
label: dateAccepted @en

Criador
label: creator @en

Fonte da definição
label: definition source @en

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

Data de homologação
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
label: dateSubmitted @en

Termo de Rejeição
type: NamedIndividual
definition: O Termo de Rejeição é um documento que formaliza a rejeição da proposta de Acordo de Leniência (AL) pela Superintendência-Geral (SG/Cade), no qual a SG/Cade declara que as informações e documentos apresentados pelo proponente do AL não foram capazes de comprovar a infração noticiada ou sob investigação, ou que não foram cumpridos quaisquer outros requisitos exigidos pelo art. 86, §1º da Lei nº 12.529/2011.
related: Acordo de Leniência Antitruste
related: Fila de espera
related: Superintendência-Geral
scope note: [NE01] Na hipótese de rejeição da proposta do Acordo de Leniência (AL) pela Superintendência-Geral (SG/Cade) — ou de desistência por parte do proponente —, caso haja outros proponentes na fila de espera, o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 10 (CGAA10) entrará em contato com o próximo proponente do AL, na ordem de registro do seu pedido, para que sejam convidados a negociar novo Acordo. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia Programa de Leniência Antitruste do Cade. Brasília: Cade, 2021. 73 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/Guia-do-Programa-de-Leniencia-do-Cade_Versão_Atualizada.pdf. Acesso em: 06 jul. 2023.
creation date: 2023-07-07T11:37:39.811409Z
Membro de: Microtesauro de Defesa Econômica
Data de homologação: 07/07/2023
Fonte da definição: [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia Programa de Leniência Antitruste do Cade. Brasília: Cade, 2021. 73 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/Guia-do-Programa-de-Leniencia-do-Cade_Versão_Atualizada.pdf. Acesso em: 06 jul. 2023.
type: Concept
Data de validação: 12/07/2023
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia

Microtesauro de Defesa Econômica
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual