@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix cadethes: . @prefix isothes: . @prefix owl: . @prefix dc11: . @prefix dc: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . @prefix ns2: . skos:broader rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ; rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has broader"@en . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . skos:example rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "An example of the use of a concept."@en ; rdfs:label "example"@en . skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . cadethes:termosemavaliacao skos:prefLabel "Termos em avaliação"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . cadethes:acambarcamento ns0:creation_date "2022-08-30T22:59:50.729284Z"@pt-br ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; skos:prefLabel "Açambarcamento"@pt-br ; skos:editorialNote """Informações coletadas para análise do termo: [DEF1] A conduta consiste em reter produtos, injustificadamente, possivelmente com o intuito de prejudicar concorrentes. Esses produtos tanto podem ser matérias-primas e bens intermediários, como bens finais. O açambarcamento pode ser praticado através de simples recusa de venda, quando o fornecedor limita ou interrompe o abastecimento do produto no mercado para favorecer uma empresa controlada que atue na etapa subsequente da cadeia. Pode ser implementado também por meio da adoção de contratos de exclusividade, firmado entre um concorrente com poder de mercado e fornecedores, de modo que os demais concorrentes downstream fiquem sem acesso ao produto. Fonte: AÇAMBARCAMENTO. In: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6622. [DEF2] Prática comercial que consiste em reter ou açambarcar matérias-primas, bens de capital ou gêneros de primeira necessidade, com o objetivo de provocar uma elevação nos preços, dominar o mercado ou eliminar concorrentes. Fonte: SANDRONI, Paulo (org). Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999. Disponível em: https://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/magaldi/GEO_ECONOMICA_2019/dicionario-de-economia-sandroni.pdf. Acesso em: 8 de set. 2023. (VE12, p. 9). [DEF3] Praticado sobretudo por monopólios que dominam certo setor produtivo ou comercial da economia, consiste na retenção de matérias-primas, bens de capital ou gêneros de primeira necessidade com o intuito de elevar preços, eliminar concorrentes ou dominar o mercado. É considerado crime contra a economia popular no Brasil. Fonte: voc_002/66 (a definição utilizada no voc_002 foi retirada de: https://www.pucsp.br/~acomin/economes/glosglob.html#:~:text=A%C3%87AMBARCAMENTO%3A%20Praticado%20sobretudo%20por%20monop%C3%B3lios,concorrentes%20ou%20dominar%20o%20mercado). Forgioni, (2018, p. 109): Sob o manto da proteção da economia popular, é no Dec.-lei 869, de 1938, que se colocam, pela primeira vez, em nosso sistema jurídico, algumas normas antitruste que perduram até hoje: coibição do açambarcamento de mercadorias (art. 2.º, IV), manipulação da oferta e da procura (art. 2.º, I e II), fixação de preços mediante acordo entre empresas (art. 3.º, I), venda abaixo do preço de custo (art. 2.º, V), exclusividade (art. 3.º, I) etc. Fonte: FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p."""@pt-br ; a owl:NamedIndividual, cadethes:termoemavaliacao ; skos:example , "[EX01] Processo Administrativo no 08000.022579/1997-05 (Representante: Messer Grieshem do Brasil; representada: White Martins)."@pt-br ; ns1:memberOf cadethes:termosemavaliacao ; ns2:IAO_0000119 "[REF] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6622. Acesso em: 24 out. 2024."@pt-br ; skos:scopeNote """[NE01] O açambarcamento pode ser praticado através da recusa de venda, quando o fornecedor limita ou interrompe o abastecimento do produto no mercado para favorecer uma empresa controlada que atue na etapa subsequente da cadeia. Pode ser implementado também por meio da adoção de contratos de exclusividade, firmado entre um concorrente com poder de mercado e fornecedores, de modo que os demais concorrentes downstream fiquem sem acesso ao produto. [REF] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6622. Acesso em: 24 out. 2024."""@pt-br ; skos:definition "Açambarcamento é um conduta anticompetitiva que consiste em reter produtos, injustificadamente, possivelmente com o intuito de prejudicar concorrentes. Esses produtos podem ser tanto matérias-primas e bens intermediários, como bens finais."@pt-br ; skos:broader cadethes:condutaAnticompetitiva ; dc:dateSubmitted "24/10/2024"@pt-br ; dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . cadethes:termoemavaliacao rdfs:label "Termo em avaliação"@pt-br ; a owl:Class . cadethes:condutaAnticompetitiva skos:prefLabel "Conduta anticompetitiva"@pt-br ; a cadethes:termoEmAnalise, owl:NamedIndividual ; skos:narrower cadethes:acambarcamento .