@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix cadethes: . @prefix isothes: . @prefix owl: . @prefix dc: . @prefix dc11: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . cadethes:defesaDaConcorrencia skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual . cadethes:cartel skos:prefLabel "Cartel"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:acordoAnticompetitivo . cadethes:lenienciaPlus skos:related cadethes:acordoAnticompetitivo . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . cadethes:programaDeLeniencia skos:related cadethes:acordoAnticompetitivo . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . cadethes:cartelhub-and-spoke skos:prefLabel "Cartel hub-and-spoke"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:acordoAnticompetitivo . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . skos:broader rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ; rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has broader"@en . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br . cadethes:acordo skos:prefLabel "Acordo (DEFESA DA CONCORRÊNCIA)"@pt-br ; a cadethes:termoEmAnalise, owl:NamedIndividual ; skos:narrower cadethes:acordoAnticompetitivo . cadethes:acordoAnticompetitivo skos:altLabel "Convênio entre empresas"@pt-br, "Acordo entre empresas"@pt-br, "Acordo anticoncorrencial"@pt-br, "Aliança entre empresas"@pt-br, "Acordo entre concorrentes"@pt-br, "Acordos anticompetitivos"@pt-br, "Acordo restritivo da concorrência"@pt-br, "Convênio de empresas"@pt-br, "Ajuste entre empresas"@pt-br, "Ajuste de empresas"@pt-br, "Acordo de empresas"@pt-br, "Prática orquestrada"@pt-br, "Prática concertada"@pt-br, "Acordo entre agentes econômicos"@pt-br, "Aliança de empresas"@pt-br, "Decisão de associação de empresas"@pt-br ; dc:dateAccepted "27/04/2023"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:prefLabel "Acordo anticompetitivo"@pt-br ; skos:editorialNote """Acordo anticoncorrencial Termo encontrado em: FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p. Obs.: Termo acrescentado em contraposição ao termo "Acordo concorrencial", altlabel do termo "Acordo antitruste". 81 documentos recuperados no sistema de Busca de Jurisprudência, no plural e singular. Pesquisado por Caroline. Acordo de empresas Obs.: Forma encontrada nas fontes autorizadas (CADE Mecum - Art.116 {p. 62}. Não foram encontradas definições do termo na fonte citada); 210 documentos recuperados no BJ; pesquisado por Ana Beatriz. Acordo entre empresas Obs.: Forma encontrada nas fontes autorizadas (PAN 4 {p. 109, 116, 140-141, 173, 204, 350 e 354}, PAN 5.2 {p. 5 e 19}, PAN 6 {p. 69 e 94}, PAN 10 {p. 159}, PAN 11 {p. 177, 332, 445 e 450} e PAN 12.7 {p. 34 e 54}. Não foram encontradas definições do termo nas fontes citadas); 210 documentos recuperados no BJ; pesquisado por Ana Beatriz. Acordo entre concorrentes Obs.: Forma encontrada nas fontes autorizadas (PAN 4 {p. 21}, PAN 5.2 {p. 8, 11 e 15 }, PAN 6 {p. 118 e 151}, PAN 11 {p. 448 e 450}, PAN 12.3 {p. 127,197 e 271}, PAN 12.7 {p. 12, 39 e 46} e PAN 13 {p. 80, 104, 125, 151, 260, 273 e 309}. Não foram encontradas definições do termo nas fontes citadas); 437 documentos recuperados no BJ; pesquisado por Ana Beatriz. Acordo restritivo da concorrência Obs.: 14 documentos recuperados no sistema de Busca de Jurisprudência, no plural e singular. Pesquisado por Caroline. Ajuste de empresas Obs.: Não foram encontradas fontes com o termo. Não foram encontradas definições para o termo. Pesquisado por Noély. Ajuste entre empresas Obs.: Não foram encontradas fontes com o termo. Não foram encontradas definições para o termo. Termo relacionado: Ajuste entre concorrentes (CADE Mecum - Art 184 {p.134}. Pesquisado por Noély. Aliança de empresas Obs.: Forma não encontrada nas fontes autorizadas; 5 documentos recuperados no BJ; pesquisado por Izadora. Aliança entre empresas Obs.: Forma não encontrada nas fontes autorizadas; 5 documentos recuperados no BJ; pesquisado por Izadora. Convênio entre empresas Obs.: Forma não encontrada nas fontes autorizadas; 1 documento recuperado no BJ; pesquisado por Izadora. Convênio entre empresas Obs.: Forma encontrada nas fontes autorizadas (Lei 12.529 - Art. 116). Não foram encontradas definições para o termo. Pesquisado por Noély. Observações gerais: O significado das palavras pelo Dicionário de Língua Portuguesa sugere que estas possuem sentindo aproximado. Fonte: MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/ajuste/. Acesso em: 17 de mar. 2023. Pesquisado por Noély. Decisão de associação de empresas Termo encontrado em: FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p. MOTTA, Massimo; SALGADO, Lucia Helena. Política de concorrência: teoria e prática e sua aplicação no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. 221 p. Obs.: termo não encontrado no sistema de Busca de Jurisprudência. Termo normalmente utilizado em comentários e/ou trechos sobre a legislação europeia. Pesquisado por Caroline. Prática concertada Termo encontrado em: FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p. MOTTA, Massimo; SALGADO, Lucia Helena. Política de concorrência: teoria e prática e sua aplicação no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. 2. ed rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 495 p. (Biblioteca de Direito e Economia, v. 3). SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. 221 p. Obs.: 347 documentos recuperados no sistema de Busca de Jurisprudência, no plural e singular. Pesquisado por Caroline. Prática orquestrada Termo encontrado em: FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p. Obs.: 2 documentos recuperados no sistema de Busca de Jurisprudência, no plural e singular. Pesquisado por Caroline. ------------------------------------- Comentários na versão anterior: Iara Santo, 13th April 2023: sugiro incluir o qualificador (DEFESA DA CONCORRÊNCIA) nos termos: Ajuste de empresas ; Convênio de empresas ; Aliança de empresas; Ajuste entre empresas; Convênio entre empresas; Aliança entre empresas; Acordo entre empresas; Acordo de empresas Iara Santo, 27th April 2023: termos alternativos que acredito que podemos retirar: Decisão de associação de empresas, Ajuste de empresas, Convênio de empresas, Convênio entre empresas, Acordo entre empresas, Acordo de empresas, Acordo entre agentes econômicos Sugiro incluir o termo "acordo anticoncorencial"."""@pt-br ; skos:definition "Acordo anticompetitivo é qualquer acordo entre empresas que possa, ainda que potencialmente, causar danos à livre concorrência, mesmo sem haver a intenção de prejudicar o mercado por parte dos infratores."@pt-br ; skos:scopeNote """[NE02] O acordo anticompetitivo se difere do acordo antitruste. [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br, """[NE01] O acordo anticompetitivo se difere do ato de concentração. [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br ; skos:narrower cadethes:cartelhub-and-spoke, cadethes:cartel, cadethes:acordoVertical ; dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ; dc:dateSubmitted "16/03/2023"@pt-br ; skos:broader cadethes:acordo ; ns0:IAO_0000119 "[REF] BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; [...] e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 08 nov. 2024."@pt-br ; ns1:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br . skos:narrower rdfs:subPropertyOf skos:narrowerTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more specific in meaning."@en ; rdfs:comment "Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has narrower"@en . cadethes:acordoVertical skos:prefLabel "Acordo vertical"@pt-br ; a cadethes:termoEmAnalise, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:acordoAnticompetitivo .