@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix cadethes: . @prefix isothes: . @prefix owl: . @prefix dc: . @prefix dc11: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . cadethes:defesaDaConcorrencia skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . cadethes:conselhoAdministrativoDeDefesaEconomica skos:prefLabel "Conselho Administrativo de Defesa Econômica"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:acordoAntitruste . cadethes:acordoAntitruste skos:definition "Acordo antitruste refere-se aos acordos firmados entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) — autoridade antitruste brasileira —, e/ou Ministério Público e as empresas ou pessoas físicas para defesa da concorrência."@pt-br ; skos:broader cadethes:acordo ; skos:scopeNote """[NE01] O acordo antitruste se difere do acordo anticompetitivo. [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br ; skos:prefLabel "Acordo antitruste"@pt-br ; skos:narrower cadethes:compromissoDeCessacao, cadethes:acordoEmControleDeConcentracoes, cadethes:acordoDePreservacaoDeReversibilidadeDaOperacao, cadethes:acordoDeLenienciaAntitruste ; dc:dateAccepted "27/04/2023"@pt-br ; dc:dateSubmitted "16/03/2023"@pt-br ; skos:altLabel "Acordo entre agente público e empresa"@pt-br, "Acordos antitruste"@pt-br, "Acordo concorrencial"@pt-br ; skos:related cadethes:ministerioPublicoFederal, cadethes:conselhoAdministrativoDeDefesaEconomica ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:editorialNote """Ver: Acordo em apuração de ato de concentração Acordo antitruste será mantido como termo preferido até seleção de um rótulo mais adequado para o conceito. ------------------------ Comentários na versão anterior: Iara Santo, 8th September 2022: Estou insegura sobre este descritor, o temo não é usual. Seria um TG, correto? Sugiro Acordos antitruste Jeanne Emygdio, 8th September 2022: Iara, ele é um TG para Compromisso de cessação, Acordo em controle de concentrações e acordo de leniência. É descrito pela Paula Forgioni desta forma para diferenciar daqueles acordos que ocorrem apenas no âmbito das empresas. Iara Santo, 29th September 2022: Ainda assim, este termo não me parece usual ou específico do Cade. Sugiro Acordo Antitruste, e como termos específicos: termo de cessação de prática anticompetitiva, acordo de leniência antitruste, acordo em controle de concentração, acordo em apuração de ato de concenrtração e Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação (APRO). Iara Santo, 5th April 2023: acordo em controle de concentração e Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação (APRO) não são condutas anticompetitivas conforme a definição. Iara Santo, 5th April 2023: Sugestão: Acordo antitruste se refere a acordos firmados entre a autoridade antitruste brasileira, Cade, e/ou Ministério Público e as empresas ou pessoas físicas, para defesa da concorrência. Iara Santo, 27th April 2023: Validado."""@pt-br ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; ns0:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ; ns1:IAO_0000119 "[REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p."@pt-br ; dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br . cadethes:acordoDePreservacaoDeReversibilidadeDaOperacao skos:prefLabel "Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:acordoAntitruste . cadethes:ministerioPublicoFederal skos:prefLabel "Ministério Público Federal"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:acordoAntitruste . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . ns0:memberOf skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . ns1:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . skos:related rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ; skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ; rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ; rdfs:label "has related"@en . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . cadethes:acordoDeLenienciaAntitruste skos:prefLabel "Acordo de Leniência Antitruste"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:acordoAntitruste . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . skos:broader rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ; rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has broader"@en . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br . cadethes:compromissoDeCessacao skos:prefLabel "Compromisso de Cessação"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:acordoAntitruste . cadethes:acordo skos:prefLabel "Acordo (DEFESA DA CONCORRÊNCIA)"@pt-br ; a cadethes:termoEmAnalise, owl:NamedIndividual ; skos:narrower cadethes:acordoAntitruste . cadethes:acordoEmControleDeConcentracoes skos:prefLabel "Acordo em Controle de Concentrações"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:acordoAntitruste . skos:narrower rdfs:subPropertyOf skos:narrowerTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more specific in meaning."@en ; rdfs:comment "Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has narrower"@en .