@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix cadethes: <http://cadethes/> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix dc: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix dc11: <http://purl.org/dc/elements/1.1/> .
@prefix ns0: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .
@prefix ns1: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .
@prefix ns2: <http://purl.org/umu/uneskos#> .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

cadethes:superintendencia-geral
  skos:prefLabel "Superintendência-Geral"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related cadethes:aditivoAoHistoricoDaConduta .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

cadethes:termosemavaliacao
  skos:prefLabel "Termos em avaliação"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

dc:dateAccepted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ;
  rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br .

dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br .
<http://purl.obolibrary.org/obo/IAO_0000119> rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br .
skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

skos:editorialNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ;
  rdfs:label "editorial note"@en .

dc:dateSubmitted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ;
  rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br .

cadethes:aditivoAoHistoricoDaConduta
  skos:related cadethes:superintendencia-geral, cadethes:historicoDaConduta ;
  skos:definition "O Aditivo ao Histórico da Conduta refere-se à inclusão de novas informações e documentos, sobre condutas anticompetitivas reportadas à Superintendência-Geral do Cade (SG/Cade), ao Histórico da Conduta."@pt-br ;
  skos:editorialNote """Comentários na versão anterior:

Iara Santo, 6th July 2023:
Senti falta de incluir na definição que o HC faz parte de uma leniência ou TCC."""@pt-br ;
  skos:scopeNote """[NE01] Serão mantidos como de acesso restrito, mesmo após a decisão final pelo Plenário do Tribunal do Cade, e não poderão ser disponibilizados a terceiros: I – o Histórico da Conduta e seus aditivos, elaborados pela Superintendência-Geral do Cade com base em documentos e informações de caráter auto-acusatório submetidos voluntariamente no âmbito da negociação de Acordo de Leniência e TCC, em razão do risco à condução de negociações e às atividades de inteligência (art. 23, II e VIII da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação), e/ou à efetividade dos Programas de Leniência e de TCC do Cade.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília: Cade, 2021. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 09 set. 2023."""@pt-br ;
  ns0:IAO_0000119 "[REF] Elaborada pela equipe interna."@pt-br ;
  skos:prefLabel "Aditivo ao Histórico da Conduta"@pt-br ;
  ns1:creation_date "2023-06-02T13:51:59.465133Z"@pt-br ;
  a owl:NamedIndividual, cadethes:termoemavaliacao ;
  dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ;
  dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ;
  dc:dateAccepted "--"@pt-br ;
  ns2:memberOf cadethes:termosemavaliacao ;
  dc:dateSubmitted "29/06/2023"@pt-br .

cadethes:termoemavaliacao
  rdfs:label "Termo em avaliação"@pt-br ;
  a owl:Class .

cadethes:historicoDaConduta
  skos:prefLabel "Histórico da Conduta"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related cadethes:aditivoAoHistoricoDaConduta .