@prefix cadethes: <http://cadethes/> .
@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix dc: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix dc11: <http://purl.org/dc/elements/1.1/> .
@prefix ns0: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .
@prefix ns1: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .
@prefix ns2: <http://purl.org/umu/uneskos#> .

cadethes:aquisicaoDeAcoes
  skos:prefLabel "Aquisição de ações"@pt-br ;
  a cadethes:termoEmAnalise, owl:NamedIndividual ;
  skos:broader cadethes:aquisicao .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

cadethes:defesaDaConcorrencia
  skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

cadethes:aquisicaoDeCotas
  skos:prefLabel "Aquisição de cotas"@pt-br ;
  a cadethes:termoEmAnalise, owl:NamedIndividual ;
  skos:broader cadethes:aquisicao .

cadethes:aquisicaoDeControle
  skos:prefLabel "Aquisição de controle"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:broader cadethes:aquisicao .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br .
<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

<http://purl.obolibrary.org/obo/IAO_0000119> rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

skos:editorialNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ;
  rdfs:label "editorial note"@en .

dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br .
skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

cadethes:aquisicao
  a owl:NamedIndividual, skos:Concept ;
  skos:narrower cadethes:aquisicaoDeAtivos, cadethes:aquisicaoDeControle, cadethes:aquisicaoDeAcoes, cadethes:aquisicaoDeCotas ;
  skos:altLabel "Acquisitions"@en, "Acquisition"@en, "Aquisições"@pt-br ;
  ns0:creation_date "2023-05-02T19:07:31.715086Z"@pt-br ;
  skos:broader cadethes:atoDeConcentracao ;
  skos:editorialNote """Informações coletadas para análise do termo:

[DEF1] A lei determina serem ato de concentração as operações mediante as quais “uma ou mais empresas adquirem, direta ou indiretamente, por compra ou permuta de ações, quotas, títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações, ou ativos, tangíveis ou intangíveis, por via contratual ou por qualquer outro meio ou forma, o controle ou partes de uma ou outras empresas”(art. 90 da Lei 12.529). Incluem-se, portanto, nos atos de concentração, a aquisição de:
– controle direto ou indireto de empresa;
– participações minoritárias;
– direitos de propriedade industrial, tais como patentes, know-how, de- senhos industriais, marcas etc.;
– ativos físicos, como maquinários.
Fonte: FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p. {p. 415}

[DEF2] Aquisição ocorre quando um agente econômico adquire o controle ou parcela substancial da participação acionária de outro agente econômico.
Fonte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 29 ago. 2024.

Ocorre um ato de concentração quando:
1 (uma) ou mais empresas adquirem, direta ou indiretamente, por compra ou permuta de ações, quotas, títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações, ou ativos, tangíveis ou intangíveis, por via contratual ou por qualquer outro meio ou forma, o controle ou partes de uma ou outras empresas.
Fonte: Lei nº 12.529/2011, https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm

Termos específicos encontrados no Cade Mecum, p. 270:
– Aquisição de controle;
– Aquisição de quotas/ações sem aquisição de controle;
– Aquisição de ativos"""@pt-br ;
  skos:definition "Aquisição é um tipo de ato de concentração que ocorre quando um agente econômico adquire controle ou parcela substancial da participação acionária de outro agente econômico, por via contratual ou qualquer outro meio."@pt-br ;
  dc:dateSubmitted "29/08/2024"@pt-br ;
  ns1:IAO_0000119 "[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Cartilha do Cade. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 8 nov. 2024."@pt-br ;
  dc:dateAccepted "06/09/2024"@pt-br ;
  dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ;
  ns2:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ;
  skos:scopeNote """[NE01] De acordo com o art. 90 da Lei n.º 12.529/2011, são exemplos de atos de concentração operações mediante as quais “uma ou mais empresas adquirem, direta ou indiretamente, por compra ou permuta de ações, quotas, títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações, ou ativos, tangíveis ou intangíveis, por via contratual ou por qualquer outro meio ou forma, o controle ou partes de uma ou outras empresas”. Incluem-se, portanto, nos atos de concentração, a aquisição de: controle direto ou indireto de empresa; participações minoritárias; direitos de propriedade industrial, tais como patentes, know-how, desenhos industriais, marcas etc.; ativos físicos, como maquinários.
[REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p."""@pt-br ;
  dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ;
  skos:prefLabel "Aquisição"@pt-br .

skos:altLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ;
  rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ;
  rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br .

dc:dateSubmitted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ;
  rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br .

cadethes:atoDeConcentracao
  skos:prefLabel "Ato de concentração"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:narrower cadethes:aquisicao .

skos:broader
  rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ;
  rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ;
  rdfs:label "has broader"@en .

dc:dateAccepted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ;
  rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br .

cadethes:aquisicaoDeAtivos
  skos:prefLabel "Aquisição de ativos"@pt-br ;
  a cadethes:termoEmAnalise, owl:NamedIndividual ;
  skos:broader cadethes:aquisicao .

skos:narrower
  rdfs:subPropertyOf skos:narrowerTransitive ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept that is more specific in meaning."@en ;
  rdfs:comment "Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree)."@en ;
  rdfs:label "has narrower"@en .