@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix cadethes: . @prefix isothes: . @prefix owl: . @prefix dc: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . @prefix dc11: . @prefix ns2: . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . cadethes:defesaDaConcorrencia skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . skos:related rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ; skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ; rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ; rdfs:label "has related"@en . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . cadethes:atoDeConcentracaoHorizontal ns0:creation_date "2023-04-27T15:04:01.733014Z"@pt-br ; skos:altLabel "Atos de concentração horizontais"@pt-br, "Atos de concentração horizontal"@pt-br, "ACs horizontais"@pt-br, "AC horizontal"@pt-br ; skos:scopeNote """[NE06] No processo de indexação, considere utilizar o termo "ato de concentração horizontal" com outros que representem a operação de concentração de maneira mais específica — aquisição, fusão, etc. [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br, """[NE05] ACs horizontais resultam na sobreposição das atividades de empresas atuantes em um mesmo elo da cadeia produtiva. A análise sobre a existência ou não de sobreposição requer das partes envolvidas na operação (e seus respectivos grupos econômicos) informar todas as atividades econômicas que desempenham no Brasil, indicando os produtos e serviços vendidos da forma mais desagregada possível. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024."""@pt-br, """[NE02] Atos de concentração podem gerar efeitos negativos e positivos simultaneamente. Entre os efeitos negativos de uma concentração, por um lado, é possível mencionar os seguintes: elevação de preços aos consumidores; diminuição da quantidade, de qualidade e/ou de variedade de produtos ou serviços a um dado preço; contração do ritmo de inovações com relação aos níveis que vigoravam antes da operação. Por outro lado, é possível também que exista uma série de efeitos positivos específicos da operação, tais como: eventuais incrementos de produtividade e competitividade derivados dos ganhos de eficiência específica da operação; melhorias na qualidade dos produtos; maior diversidade de produtos, introdução de uma tecnologia melhor, etc. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024."""@pt-br, """[NE04] A participação de mercado não constitui o único instrumento a ser utilizado na avaliação da concentração horizontal. Com efeito, a análise do ato de concentração pode considerar os métodos complementares e alternativos de exame (tais como análise de contrafactual e simulações) e/ou outros fatores de análise (nos casos de eliminação de mavericks, de mercado de dois lados, entre outros). [REF]CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024."""@pt-br, """[NE03] Há vários caminhos para proceder às etapas descritas e para empreender a análise concorrencial. O Cade, em geral, procede a análise em 4 ou 5 etapas, quais sejam: I - definição do MR; II - análise do nível de concentração horizontal, que aponta se é possível que a nova empresa tenha condições de exercer o seu poder de mercado; III - avaliação da probabilidade do uso de poder de mercado adquirido por meio de maior concentração na operação, considerando variáveis como: a possibilidade de uma entrada tempestiva, provável e suficiente; o nível de rivalidade restante no mercado; IV - avaliação do poder de compra existente no mercado ou criado pela operação, quando for o caso de se tratar do mercado de insumo; V - ponderação das eficiências econômicas inerentes ao ato de concentração. Essas etapas não são obrigatórias e não necessitam seguir qualquer sequência. Na maior parte dos casos, estas etapas são suficientes para que o Cade decida se a operação pode ser aprovada sem restrições, se são necessários remédios, ou se a operação não pode ser autorizada. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024."""@pt-br, """[NE01] Os atos de concentração horizontal que impliquem a eliminação da concorrência em parte substancial do mercado relevante (MR), a criação ou reforço de uma posição dominante ou que possam resultar na dominação do MR de bens ou serviços só poderão ser autorizados se, na análise de ganhos de eficiência específica da operação, puder ser observado: I - cumulada ou alternadamente: (a) aumentar a produtividade ou a competitividade; (b) melhorar a qualidade de bens ou serviços; (c) propiciar a eficiência e o desenvolvimento tecnológico ou econômico; e II - repassar aos consumidores parte relevante dos benefícios decorrentes do ato. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024."""@pt-br ; skos:prefLabel "Ato de concentração horizontal"@pt-br ; skos:related cadethes:concentracaohorizontal, cadethes:maverick ; ns1:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ; skos:editorialNote """Definição anterior alterada em reunião, em 20/09/2024: Ato de concentração horizontal é um tipo de ato de concentração que envolve a integração econômica entre empresas concorrentes ou potenciais concorrentes entre si. ----------------- Informações coletadas para análise do termo: [DEF1] Concentração horizontal envolve agentes econômicos distintos e competidores entre si, que ofertam o mesmo produto ou serviço em um determinado mercado relevante. Fonte: MATIAS-PEREIRA, José. Defesa da concorrência e regulação econômica no Brasil. [s.l]: Editora Mackenzie, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ram/a/rnpLB4QFfZpLtsYJ7sytFpd/?lang=pt. Acesso em: 28 de nov. 2022. {p. 41} [DEF2] As concentrações horizontais se referem aos atos de concentração entre empresas concorrentes no mesmo mercado [...]. Fonte: SILVEIRA, Paulo Burnier. Direito da concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Disponível em: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1w9daYimXytIbgOb9s3Fao962wElVC-vf. Acesso em: 28 de nov. 2022. {p. 12} [DEF3] A concentração horizontal ocorre pela fusão ou absorção de empresas que trabalham com o mesmo tipo de produção industrial. Fonte: PLASTINA JUNIOR, Márcio Gabriel; LEAL, Leonardo José Peixoto. A atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no processo de incorporação da empresa recuperanda e a teoria failing company defense. v. 6, n. 2. Brasília: Revista de Defesa da Concorrência, 2018. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/412/202. Acesso em: 8 de set. 2023. {p. 122} [DEF4] As concentrações horizontais ocorrem quando há integração entre dois concorrentes diretos no mesmo mercado relevante. Assim, por exemplo, quando dois fabricantes de cervejas se fundem", ou quando uma empresa de supermercados adquire outra com lojas em uma mesma região geográfica, diz-se que há uma concentração horizontal entre estes agentes econômicos, na medida em que ela ocorre no mesmo nível da Cadeia produtiva. Esse tipo de operação de concentração é o que chama maior atenção das autoridades, exigindo escrutínio mais detalhado. Fonte: PEREIRA NETO, Caio Mario da Silva; CASAGRANDE, Paulo Leonardo. Direito concorrencial: doutrina, jurisprudência e legislação. São Paulo: Saraiva, 2016. [DEF5] ACs horizontais, ou seja, a operações que envolvam a integração econômica entre empresas concorrentes ou potenciais concorrentes entre si. Fonte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 19 set. 2024. {p.7}"""@pt-br ; dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ; a owl:NamedIndividual, skos:Concept ; skos:broader cadethes:atoDeConcentracao ; skos:definition "Ato de concentração horizontal é um tipo de ato de concentração entre empresas concorrentes ou potenciais concorrentes entre si."@pt-br ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; dc:dateAccepted "18/10/2024"@pt-br ; dc:dateSubmitted "19/09/2024"@pt-br ; ns2:IAO_0000119 "[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024."@pt-br . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . cadethes:concentracaohorizontal skos:prefLabel "Concentração horizontal"@pt-br ; a cadethes:termoemavaliacao, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:atoDeConcentracaoHorizontal . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . cadethes:atoDeConcentracao skos:prefLabel "Ato de concentração"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:narrower cadethes:atoDeConcentracaoHorizontal . skos:broader rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ; rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has broader"@en . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br . cadethes:maverick skos:prefLabel "Maverick"@pt-br ; a cadethes:termoEmAnalise, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:atoDeConcentracaoHorizontal .