A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
Microtesauro de Defesa Econômica
Concept
modified
Data da última modificação
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
Fonte da definição
definition source
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition
A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.
editorial note
creator
Criador
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Integração vertical
An alternative lexical label for a resource.
The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
alternative label
Termo alternativo
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
dateSubmitted
Data de homologação
Ato de concentração vertical
[REF] SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. 221 p.
Atos de concentração vertical
ACs verticais
Atos de concentração verticais
Ato de concentração vertical: [DEF1] Os atos de concentração verticais ocorrem entre empresas que ocupam níveis distintos de uma mesma cadeia produtiva de bens ou serviços. Isso quer dizer que, no momento anterior ao ato de concentração, as empresas não são concorrentes, mas atuam de forma complementar na cadeia de valor. É o que acontece quando uma empresa é produtora de um determinado bem em um mercado a montante e decide adquirir outra empresa que é distribuidora desse mesmo bem em um mercado a jusante. Essa situação se configurou recentemente, por exemplo, na fusão entre as empresas AT&T e Time Warner, em que houve a integração de uma empresa produtora de conteúdo audiovisual com uma empresa operadora de TV a cabo que distribui o conteúdo a seus assinantes. Fonte: SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. [DEF2] As concentrações são ditas verticais se os partícipes desenvolvem suas atividades em mercados relevantes “a montante” ou “a jusante”, ou seja, concatenados no processo produtivo ou de distribuição do produto. Fonte: FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. {p. 416}. [DEF3] [...] Enquanto as concentrações verticais são relativas a empresas situadas em níveis diferentes de uma mesma cadeia produtiva, tal como fornecedor e comprador de um determinado insumo. Fonte: FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. {p. 416}. [DEF4] A concentração (ou integração) vertical envolve agentes econômicos distintos, que ofertam produtos ou serviços distintos e que fazem parte da mesma cadeia produtiva. Fonte: MATIAS-PEREIRA, José. Defesa da concorrência e regulação econômica no Brasil. [s.l]: Editora Mackenzie, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ram/a/rnpLB4QFfZpLtsYJ7sytFpd/?lang=pt. Acesso em: 28 de nov. 2022. {p. 41} *[DEF5] No momento em que uma indústria concentra todas as fases da produção de uma matéria-prima, da extração até a colocação do produto final no mercado, trata-se de uma concentração vertical. Fonte: PLASTINA JUNIOR, Márcio Gabriel; LEAL, Leonardo José Peixoto. A atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no processo de incorporação da empresa recuperanda e a teoria failing company defense. v. 6, n. 2. Brasília: Revista de Defesa da Concorrência, 2018. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/412/202. Acesso em: 8 de set. 2023. {p. 122} *[DEF6] Concentração vertical, definida como a aglutinação de vários estágios de produção de um bem por uma única empresa ou grupo (BAGNOLI, 2008). Fonte: BURG, Amanda Karolini. O Carve-out Agreementcomo instrumento (in) capaz de elidir a configuração do Gun Jumping. v. 4, n. 2. Brasília: Revista de defesa da concorrência, 2016. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/251/142. Acesso em: 8 de set. 2023. {p. 82} [DEF7] Concentração vertical é aquela que ocorre entre empresas situadas em diferentes fases da cadeia de produção de um determinado produto ou serviço. Fonte: TAVASSI, Ana Paula Chudzinski. Regulação da mídia e Direito da Concorrência no Brasil: a Interface entre Democracia e Concorrência no Mercado Televisivo Brasileiro. v. 3, n. 1. Brasília: Revista de Defesa da Concorrência, 2015. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/161/100. Acesso em: 8 de set. 2023. {210} [DEF8] Já as concentrações verticais ocorrem quando determinado agente econômico que atua num elo da Cadeia produtiva adquire outro agente econômico que atua em elo anterior ou posterior da mesma Cadeia produtiva. Assim, por exemplo, quando uma empresa ferroviária adquire participação em terminais portuários (integração entre duas etapas da Cadeia logística), ou quando uma empresa de cimentos adquire participação em uma concreteira (integração entre a produção do insumo cimento e o processamento do concreto), estamos diante de operações com efeitos verticais. Fonte: PEREIRA NETO, Caio Mario da Silva; CASAGRANDE, Paulo Leonardo. Direito concorrencial - doutrina, jurisprudência e legislação. 2016. {p. 62}. --------------- Notas de escopo em integração vertical, colocadas aqui devido à proximidade dos conceitos: PROENÇA, Ércio Roberto. Concentração, integral horizontal e vertical das usinas canavieiras. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/106157/proenca_er_dr_ilha.pdf?sequence=1. {p. 35-36}. Sousa (2005) afirma que uma das formas de permitir o crescimento de uma empresa é se a expansão está envolvendo a adição de atividades anteriores ou posteriores ao processo de produção, ou seja, integrando verticalmente, ampliando à estrutura já montada atividades que pertenciam a terceiros. Kotler (1998) enfatiza que algumas empresas concluirão que é vantajoso integrar para trás/e ou para frente: O setor petrolífero, em que as principais empresas fazem exploração, prospecção, perfuração, refino, produção de produtos químicos e operação de postos de gasolina. Frequentemente, a integração vertical reduz os custos e exerce maior controle sobre o fluxo de valor agregado. Além disso, essas empresas podem manipular seus preços e custos em segmentos diferentes do negócio para obter lucros onde os impostos são mais baixos (KOTLER 1998, p. 211). Silva e Batalha (2001) afirma que as vantagens proporcionais por uma estratégia do tipo integração vertical estão fundamentalmente associadas à apropriação dos lucros dos mercados situados a montante e a jusante da atividade principal da empresa com objetivo de favorecimento de sua atividade original. Silva e Batalha (2001) cita que existem alguns inconvenientes deste tipo de integração, pois o investimento pode ser muito alto, comprometendo a alocação dos recursos para a atividade principal da empresa. Além disso, deve-se levar em consideração que os riscos da empresa são elevados, visto que qualquer problema na cadeia vai afetar todas as atividades da empresa. Ressalta ainda o problema de gestão com o número de mercados nos quais a empresa atua. [NE] Uma relação empresarial vertical possui um conceito abrangente, compreendendo não apenas os elos diferentes da cadeia produtiva de um bem tangível, mas também a prestação de serviços, a transação de fatores de produção (know-how, direitos de propriedade, etc.) entre diferentes agentes econômicos, desde que os elos envolvidos na operação possuam uma relação de interdependência entre as diferentes partes da cadeia produtiva. Fonte: Cade, Guia V+, p. 12. Disponível em:https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/Guia%20V+/Guia-V+2024.pdf
[NE01] No momento em que uma indústria concentra todas as fases da produção de uma matéria-prima, da extração até a colocação do produto final no mercado, trata-se de uma concentração vertical. [REF] PLASTINA JUNIOR, Márcio Gabriel; LEAL, Leonardo José Peixoto. A atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no processo de incorporação da empresa recuperanda e a teoria failing company defense. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, DF, v. 6, n. 2, p. 109-124, 2018. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/412/202. Acesso em: 08 nov. 2024.
[NE02] No processo de indexação, considere utilizar o termo "ato de concentração vertical" com outros que representem a operação de concentração de maneira mais específica — aquisição, fusão, etc. [REF] Elaborada pela equipe interna.
Projeto Cade: Frente de ontologia
Ato de concentração vertical é um tipo de ato de concentração que ocorre entre agentes econômicos que atuam em níveis distintos de uma mesma cadeia produtiva. Ou seja, no momento anterior à operação de concentração, os agentes não são concorrentes, mas atuam de forma complementar na cadeia de valor.
Ato de concentração
Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
has broader
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
dateAccepted
Data de validação
Concentração vertical