@prefix cadethes: <http://cadethes/> .
@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix ns0: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .
@prefix dc11: <http://purl.org/dc/elements/1.1/> .
@prefix ns1: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix ns2: <http://purl.org/umu/uneskos#> .
@prefix dc: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .

cadethes:bloqueioEmPregaoPresencial
  skos:scopeNote """[NE04] Com o uso da estratégia de bloqueio em pregão presencial, as empresas em conluio conhecem as propostas umas das outras e uma delas apresenta uma proposta competitiva em menor valor enquanto as outras apresentam propostas com valores no intervalo de 10%, tidas como propostas de cobertura, na expectativa de que apenas essas empresas alinhadas sejam classificadas para a fase de lances verbais. Por meio dessa estratégia, as empresas não alinhadas — cujas propostas não se encontram no intervalo de 10% da melhor proposta — podem ser artificialmente impedidas de participar da fase de lances verbais, eliminando a competição nesta fase do pregão. Por consequência, as empresas em conluio, classificadas para a fase de lances, não apresentam novas propostas ou apresentam propostas simuladas, com apenas uma pequena redução nos valores. 
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024."""@pt-br, """[NE03] A restrição na competitividade do pregão ocorre porque, na ausência do conluio entre as empresas, propostas com valores acima do intervalo de 10% seriam classificadas para a fase de lances, mantendo a concorrência nessa segunda etapa do pregão. 
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024."""@pt-br, """[NE01] O pregão presencial pode ser dividido em duas fases:
1ª fase ou fase de abertura das propostas: selecionam-se as propostas que irão para a fase de lances verbais, quais sejam: a melhor proposta e aquelas com valores superiores a esta até o limite de 10%. Não havendo ao menos duas propostas até o limite de 10%, classificam-se as três melhores propostas para a fase de lances verbais; 2ª fase: ocorrem os lances verbais, sendo o ápice competitivo do certame. Os classificados ficam cientes dos preços dos seus concorrentes e passam a competir abertamente pelo contrato. Portanto, tal fase permite, quando há efetiva competição pelo objeto licitado, que a Administração obtenha a proposta de preço mais vantajosa, resultando em economia de recursos por parte do erário.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024."""@pt-br, """[NE05] A estratégia do bloqueio nem sempre assegura que as empresas em conluio vençam o pregão, pois as demais concorrentes podem apresentar propostas menores ou dentro do intervalo de 10%, classificando-se, assim, para a fase lances verbais. De todo modo, a prática do bloqueio tem importante potencial anticompetitivo, uma vez que trata de acordo entre concorrentes envolvendo variáveis como preços e quantidades que são consideradas concorrencialmente sensíveis e devem ser analisadas pelo Cade.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024."""@pt-br, """[NE02] A estratégia de bloqueio não se aplica ao pregão eletrônico, pois nesta modalidade todas as empresas com propostas classificadas na fase inicial podem participar da fase competitiva, em que são apresentados os lances
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024."""@pt-br ;
  ns0:IAO_0000119 "[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024."@pt-br ;
  dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ;
  ns1:creation_date "2023-05-11T16:07:14.590294Z"@pt-br ;
  skos:related cadethes:cartelEmLicitacao, cadethes:licitacao ;
  skos:editorialNote """1. Analisar qual será o TG (broader) para todas as estratégias utilizadas em cartéis em licitação.

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2. É necessário criar os termos "Licitante", "Pregão", "Pregão presencial" e "Pregão eletrônico"?
R: Não."""@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:prefLabel "Bloqueio em pregão presencial"@pt-br ;
  skos:definition "O bloqueio em pregão presencial é uma estratégia anticompetitiva caracterizada pela atuação concertada entre uma empresa que fornece determinado bem ou serviço objeto da licitação e, pelo menos, outras duas pessoas jurídicas. Em geral, essas empresas possuem alguma relação de fornecimento e distribuição. O objetivo de tal prática é reduzir as chances de que outras licitantes não alinhadas sejam classificadas para a fase de lances em um pregão presencial, restringindo, com isso, a concorrência naquele certame."@pt-br ;
  ns2:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ;
  dc:dateAccepted "17/11/2023"@pt-br ;
  dc:dateSubmitted "07/11/2023"@pt-br ;
  dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

cadethes:cartelEmLicitacao
  skos:prefLabel "Cartel em licitação"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related cadethes:bloqueioEmPregaoPresencial .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

ns2:memberOf
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

cadethes:licitacao
  skos:prefLabel "Licitação"@pt-br ;
  a cadethes:termoEmAnalise, owl:NamedIndividual ;
  skos:related cadethes:bloqueioEmPregaoPresencial .

dc:dateAccepted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ;
  rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br .

dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br .
ns0:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br .
skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

skos:editorialNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ;
  rdfs:label "editorial note"@en .

dc:dateSubmitted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ;
  rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br .

cadethes:defesaDaConcorrencia
  skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .