@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix cadethes: . @prefix isothes: . @prefix owl: . @prefix dc11: . @prefix dc: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . cadethes:defesaDaConcorrencia skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual . cadethes:cartel a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:altLabel "Cartéis"@pt-br, "Colusão"@pt-br, "Conluio"@pt-br, "Cartel"@en, "Cartels"@en, "Acordo horizontal"@pt-br ; skos:example "[EX01] Cartel da usina Angra 3"@pt-br, ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; skos:related cadethes:filtroEconomico, cadethes:acordoDeLenienciaAntitruste, cadethes:compromissoDeCessacao, cadethes:termoDeCompromissoDeCessacao ; skos:narrower cadethes:cartelClassico, cadethes:cartelExplicito, cadethes:cartelEmLicitacao, cadethes:cartelDeAlocacaoDeMercado, cadethes:cartelNacional, cadethes:cartelDifuso, cadethes:cartelDeCompra, cadethes:cartelInternacional, cadethes:cartelDeVenda, cadethes:cartelDePreco ; skos:scopeNote """[NE01] Cartel é considerado, universalmente, a mais grave infração à ordem econômica existente. Segundo estimativas da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Cartilha do Cade. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 8 nov. 2024."""@pt-br, """[NE02] O cartel pode ser entendido a partir de 3 aspectos: estrutura, forma de manifestação e objeto. [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br ; rdfs:seeAlso ; skos:editorialNote """1. Definições anteriores de "Cartel" e "Acordo horizontal": Cartel é um tipo de acordo horizontal celebrado entre concorrentes, atuais ou potenciais, destinado a arrefecer ou neutralizar a competição entre eles e que tem seu objeto ou efeito tipificado nos incisos do art. 36, caput, da Lei 12.529 de 2011. O acordo horizontal é um tipo de acordo anticompetitivo celebrado entre agentes econômicos que atuam no mesmo mercado relevante (geográfico e material), e estão, portanto, em direta relação de concorrência. Seu efeito é a neutralização da competição. ----------- 2. Definições adicionadas para fins avaliação de equivalência entre os termos. [Colusão] [DEF1] Em economia, colusão é uma situação em que os preços das empresas são mais elevados que os de alguma referência concorrencial. Uma definição ligeiramente diferente classificaria colusão como uma situação em que as empresas estabelecem preços suficientemente próximos do nível de monopólio. Em qualquer dos casos, a colusão econômica coincide com um resultado (preço suficientemente elevado), não com uma forma específica pela qual o resultado é obtido. (MOTTA; SALGADO, p. 84, 2015). [DEF2] Designa o concerto, conchavo ou combinação maliciosa ajustada entre duas ou mais pessoas, com o objetivo de fraudarem ou iludirem uma terceira pessoa, ou de se furtarem o cumprimento da lei. (Fonte: VOCABULÁRIO Jurídico. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001). [DEF3] Combinação, conivência, conluio ou pacto entre as partes que litigam simuladamente, ou não, com o intuito de enganar o juiz, com prejuízo de terceiro. Fonte: VE8, p. [121] [DEF4] Por colusão horizontal deve-se entender qualquer tipo de acordo, expresso ou tácito, firmado entre concorrentes. [Conluio] [DEF1] Ocorre quando as empresas rivais concordam em coordenar ou colaborar entre si, fixando preços mais altos, produzindo quantidades mais baixas ou dividindo o mercado com o intuito de aumentar os lucros. ENAP (2021, p.18). [DEF2] Acordo que se estabelece entre dois ou mais indivíduos com o intuito de prejudicar outra pessoa. (voc1_temas/15925). -------------- 3. Possíveis termos relacionados: i) mercado relevante geográfico ii) mercado relevante material"""@pt-br ; skos:broader cadethes:acordoAnticompetitivo ; dc:dateSubmitted "31/10/2023"@pt-br ; ns0:IAO_0000119 "[REF] BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; [...] e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 08 nov. 2024."@pt-br, "[REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p."@pt-br ; ns1:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ; skos:definition "Cartel é um tipo de acordo anticompetitivo celebrado entre agentes econômicos que atuam no mesmo mercado relevante (geográfico e material) — estão em direta relação de concorrência — com o objetivo de neutralizar a competição entre eles. O cartel tem seu objeto ou efeito tipificado nos incisos do art. 36, caput, da Lei nº 12.529/2011."@pt-br ; skos:prefLabel "Cartel"@pt-br ; dc:dateAccepted "03/11/2023"@pt-br . cadethes:cartelDeVenda skos:prefLabel "Cartel de venda"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:cartel . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . ns1:memberOf skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . ns0:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . skos:related rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ; skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ; rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ; rdfs:label "has related"@en . cadethes:cartelDeCompra skos:prefLabel "Cartel de compra"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:cartel . cadethes:cartelNacional skos:prefLabel "Cartel nacional"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:cartel . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . skos:example rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "An example of the use of a concept."@en ; rdfs:label "example"@en . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . cadethes:cartelTacito skos:broader cadethes:cartel . cadethes:cartelExplicito skos:prefLabel "Cartel explícito"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:cartel . cadethes:cartelInternacional skos:prefLabel "Cartel internacional"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:cartel . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . cadethes:acordoDeLenienciaAntitruste skos:prefLabel "Acordo de Leniência Antitruste"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:cartel . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . cadethes:termoDeCompromissoDeCessacao skos:prefLabel "Termo de Compromisso de Cessação"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:cartel . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . cadethes:cartelDifuso skos:prefLabel "Cartel difuso"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:cartel . cadethes:cartelClassico skos:prefLabel "Cartel clássico"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:cartel . skos:broader rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ; rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has broader"@en . cadethes:cartelDeAlocacaoDeMercado skos:prefLabel "Cartel de alocação de mercado"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:cartel . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br . cadethes:cartelDePreco skos:prefLabel "Cartel de preço"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:cartel . cadethes:compromissoDeCessacao skos:prefLabel "Compromisso de Cessação"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:cartel . cadethes:cartelEmLicitacao skos:prefLabel "Cartel em licitação"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:cartel . cadethes:acordoAnticompetitivo skos:prefLabel "Acordo anticompetitivo"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:narrower cadethes:cartel . skos:narrower rdfs:subPropertyOf skos:narrowerTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more specific in meaning."@en ; rdfs:comment "Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has narrower"@en . cadethes:filtroEconomico skos:prefLabel "Filtro econômico"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:cartel .