@prefix cadethes: .
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@prefix isothes: .
cadethes:cartelEmLicitacaoPublica
a owl:NamedIndividual, skos:Concept ;
skos:prefLabel "Cartel em licitação pública"@pt-br ;
skos:scopeNote """[NE02] O cartel em licitação altera a situação normal e esperada de efetiva concorrência do certame, imputando ao Estado condições menos favoráveis na contratação de bens e serviços, tais como preços mais elevados, produtos e serviços de qualidade inferior ou aquisição de quantidade menor do que a desejada.
Em outras palavras, o cartel em licitação mina os esforços da Administração Pública em empregar de forma eficiente e eficaz seus recursos, com vistas a prover os bens e serviços necessários à população e promover o desenvolvimento do país, sendo, portanto, prejudicial a toda a sociedade.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 12 set. 2023."""@pt-br, """[NE01] O mercado de compras públicas possui alguns elementos estruturais que facilitam a formação de cartéis em licitação pública, bem como seu monitoramento pelos membros. Dentre esses, destacam-se: barreiras à entrada; as condições do mercado, estabilidade na demanda e repetitividade das compras públicas; homogeneidade dos produtos e serviços, ausência de substitutos e baixa alteração tecnológica; interações frequentes entre licitantes; manutenção de cláusulas editalícias; necessidade das contratações; número restrito de concorrentes; transparência.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 12 set. 2023."""@pt-br ;
skos:related cadethes:licitacaoPublica ;
dc:dateAccepted "11/05/2023"@pt-br ;
dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ;
skos:broader cadethes:cartelEmLicitacao ;
ns0:creation_date "2023-04-27T18:39:24.161814Z"@pt-br ;
skos:example ;
ns1:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ;
ns2:IAO_0000119 "[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 12 set. 2023."@pt-br ;
skos:altLabel "Cartéis em licitações públicas"@pt-br, "Cartéis em licitação pública"@pt-br ;
skos:definition "O cartel em licitação pública é um tipo de cartel em licitação que ocorre em processos de contratação pela Administração Pública."@pt-br ;
dc:dateSubmitted "09/05/2023"@pt-br .
skos:scopeNote
rdfs:subPropertyOf skos:note ;
skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
rdfs:label "scope note"@en .
cadethes:cartelEmLicitacao
skos:prefLabel "Cartel em licitação"@pt-br ;
a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
skos:narrower cadethes:cartelEmLicitacaoPublica .
skos:example
rdfs:subPropertyOf skos:note ;
skos:definition "An example of the use of a concept."@en ;
rdfs:label "example"@en .
cadethes:licitacaoPublica
skos:prefLabel "Licitação pública"@pt-br ;
a cadethes:termoEmAnalise, owl:NamedIndividual ;
skos:related cadethes:cartelEmLicitacaoPublica .
skos:related
rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
rdfs:label "has related"@en .
skos:altLabel
rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ;
rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ;
rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br .
skos:Concept
rdfs:label "Concept"@en ;
a owl:Class .
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skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .
skos:prefLabel
rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
rdfs:label "preferred label"@en .
dc:dateAccepted
rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ;
rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br .
dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br .
ns2:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
skos:definition
rdfs:subPropertyOf skos:note ;
skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
rdfs:label "definition"@en .
dc:dateSubmitted
rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ;
rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br .
skos:broader
rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ;
skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ;
rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ;
rdfs:label "has broader"@en .
cadethes:defesaDaConcorrencia
skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ;
a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .