has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

alternative label
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Cartel
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Cartel nacional

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

creator
label: Criador @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

modified
label: Data da última modificação @pt-br

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

Cartel nacional
broader: Cartel
dateSubmitted: 10/10/2023 @pt-br
modified: 11/04/2026 00:45:14 @pt-br
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br
type: Concept
type: NamedIndividual
editorial note: 1. Definição de cartel internacional e cartel nacional no material da ENAP: Quanto à definição de cartéis nacionais versus internacionais, filiamo-nos à proposta da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e consideramos que cartéis poderão ser definidos12 como internacionais se ao menos um dos seguintes requisitos for preenchido: 1 - se envolver partes de ao menos duas jurisdições; 2 - se a conduta causar efeitos em ao menos duas jurisdições; 3 - se a conduta tiver sido praticada em uma jurisdição, mas causar efeito em outra. Na ausência de ao menos um desses requisitos, o cartel será classificado como nacional. Fonte: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/jspui/handle/1/6495. --------- @pt-br
definition source: [REF] p. 42, https://intranet.cade.gov.br/folder/files/arquivo/2022/02/cd33540a5da56c1444f55822c067d5c5_5de3cddba623c5ba17d0573e137658d9.pdf @pt-br
scope note: [NE01] Cartéis nacionais tendem a ser formados em países em que “há concentração de poder econômico e em que a economia era até recentemente regulada, com mecanismos governamentais de determinação de preço, volume ou outras variáveis comerciais”. [REF] Fonte: p. 113, https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/348/172 @pt-br
alternative label: Cartéis nacionais @pt-br
memberOf: Microtesauro de Defesa Econômica
dateAccepted: 07/11/2023 @pt-br
definition: Cartel nacional é um tipo de cartel que, ainda que seja formado por empresas transnacionais, tem seus efeitos restritos a um só território. @pt-br

Microtesauro de Defesa Econômica
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual