@prefix cadethes: <http://cadethes/> .
@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix ns0: <http://purl.org/umu/uneskos#> .
@prefix ns1: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .
@prefix dc: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix dc11: <http://purl.org/dc/elements/1.1/> .
@prefix ns2: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .

cadethes:certidaoDeFilaDeEspera
  skos:prefLabel "Certidão de Fila de Espera"@pt-br ;
  ns0:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ;
  skos:related cadethes:filaDeEspera, cadethes:pedidoDeMarker, cadethes:acordoDeLenienciaAntitruste, cadethes:superintendencia-geral ;
  ns1:IAO_0000119 "[REF] BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Portaria n° 416, de 09 de setembro de 2021. Estabelece normas de recebimento e tratamento de pedido de senha (pedido de marker) para negociação de Acordo de Leniência por meio eletrônico – Clique Leniência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 93-94, 10 set. 2021. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/5360/1/PRT_CADE_2021_416.pdf. Acesso em: 12 set. 2023."@pt-br ;
  dc:dateSubmitted "26/05/2023"@pt-br ;
  skos:scopeNote """[NE04] A Certidão de Fila de Espera conterá a qualificação completa do proponente, os outros autores conhecidos da infração a ser noticiada, os produtos ou serviços afetados, a área geográfica afetada e, quando possível, a duração estimada da infração noticiada, além da data e horário do comparecimento perante a Superintendência-Geral, sem qualquer informação sobre a identidade dos demais proponentes e sobre a ordem cronológica de espera do proponente com relação a eventuais outros proponentes anteriores ou subsequentes.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023."""@pt-br, """[NE02] A Certidão de Fila de Espera se difere do Termo de Indisponibilidade de Marker.
[REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br, """[NE01] Caso não haja mais disponibilidade para a propositura do Acordo de Leniência para a infração noticiada, o proponente será informado pelo Superintendente-Geral, Coordenador-Geral de Análise Antitruste 10 ou outro servidor expressamente designado.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023."""@pt-br, """[NE03] Caso a proposta de Acordo de Leniência em negociação seja assinada pela Superintendência-Geral, serão dadas as garantias do art. 206 do RICade às informações fornecidas pelos proponentes na fila de espera que obtiveram a Certidão de Fila Espera.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023."""@pt-br ;
  dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ;
  dc:dateAccepted "01/06/2023"@pt-br ;
  ns2:creation_date "2023-05-18T14:42:16.947525Z"@pt-br ;
  a owl:NamedIndividual, skos:Concept ;
  skos:definition "A Certidão de Fila de Espera é uma declaração emitida pela Superintendência-Geral (SG/Cade) que atesta a indisponibilidade de senha de marker para propor Acordo de Leniência (AL) em relação a uma determinada infração a ser noticiada ou sob investigação, em razão do proponente não ter sido o primeiro a comparecer perante a SG/Cade, e certifica de que consta na fila de espera para eventual proposição de um AL sobre a mesma infração."@pt-br .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

cadethes:acordoDeLenienciaAntitruste
  skos:prefLabel "Acordo de Leniência Antitruste"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related cadethes:certidaoDeFilaDeEspera .

cadethes:pedidoDeMarker
  skos:prefLabel "Pedido de marker"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related cadethes:certidaoDeFilaDeEspera .

cadethes:filaDeEspera
  skos:prefLabel "Fila de espera"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related cadethes:certidaoDeFilaDeEspera .

cadethes:superintendencia-geral
  skos:prefLabel "Superintendência-Geral"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related cadethes:certidaoDeFilaDeEspera .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

ns0:memberOf
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

dc:dateAccepted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ;
  rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br .

dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br .
ns1:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

dc:dateSubmitted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ;
  rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br .

cadethes:defesaDaConcorrencia
  skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .