has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Cláusulas de preferência
scope note: [NE2] Uma eficiência associada à cláusula de preferência consiste no fato de ser um instrumento contratual capaz de trazer à relação entre as partes o valor que o mercado confere ao objeto do contrato. Em outras palavras, atribui-se à cláusula de preferência a capacidade de funcionar como uma espécie de “atualização” do valor do produto ou serviço fornecido. — DA COSTA E SILVA LIMA, J. M. A cláusula de preferência em relações verticais entre empresas. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 2, n. 1, 2014. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/99 {p. 21} @pt-br
scope note: [NE3] Ademais, a cláusula de preferência pode ser, em determinadas hipóteses, um incentivo à colusão. É cediço que estratégias colusivas são especialmente sustentáveis quando as empresas que dela participam têm poucos incentivos a desviar do comportamento colusivo. No entanto, a cláusula de preferência, para que seja dotada de um mínimo de efetividade, pressupõe a existência de mecanismos contratuais e extra-contratuais que sancionem qualquer desvio por parte da empresa obrigada pela preferência. A cláusula de preferência é, não obstante, capaz de gerar, dadas determinadas condições, ao menos quatro tipos de eficiências. São elas: (i) redução de custos de transação; (ii) redução de atrasos na concretização de transações; (iii) mitigação de situações de hold-up contratual; (iv) economias de escala e escopo. A cláusula de preferência pode contribuir para a redução de custos de transação. Isso porque a preferência assegura ao vendedor que ele receberá um preço tão bom quanto o de outros compradores sem a necessidade de levar adiante as negociações. Em outras palavras, a cláusula de preferência é capaz de, em certo grau, reduzir incertezas inerentes a relações comerciais – mesmo que de longo prazo. — DA COSTA E SILVA LIMA, J. M. A cláusula de preferência em relações verticais entre empresas. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 2, n. 1, 2014. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/99 {p. 22-24} @pt-br
scope note: [NE1] Genericamente, três possíveis efeitos anticompetitivos podem ser gerados em decorrência da aplicação de uma cláusula de preferência por empresas dominantes em determinado mercado: (i) enfraquecimento da rivalidade entre as empresas; (ii) aumento do custo da oferta de descontos; (iii) incentivo à colusão tácita. — DA COSTA E SILVA LIMA, J. M. A cláusula de preferência em relações verticais entre empresas. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 2, n. 1, 2014. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/99 {p. 19} @pt-br
type: NamedIndividual
type: Termo em análise
contributor: Ana Beatriz @pt-br
broader: Cláusulas restritivas à concorrência
creation date: 2022-09-08T23:32:45.361961Z @pt-br
created by: Izadora Linhares @pt-br
memberOf: Termos em análise

Termo em análise
type: Class

Termos em análise
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

Cláusulas restritivas à concorrência
type: Termo em análise
type: NamedIndividual
narrower: Cláusulas de preferência

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

contributor
label: Contribuidor @pt-br