@prefix cadethes: .
@prefix skos: .
@prefix owl: .
@prefix ns0: .
@prefix dc: .
@prefix ns1: .
@prefix ns2: .
@prefix dc11: .
@prefix rdfs: .
@prefix isothes: .
cadethes:cliqueDenunciaAntitruste
a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
ns0:IAO_0000119 "[REF] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/jspui/handle/1/6495. Acesso em: 12 set. 2023."@pt-br ;
skos:altLabel "Clique Denúncia"@pt-br ;
dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ;
skos:related cadethes:cliqueLeniencia, cadethes:acordoDeLenienciaTotal, cadethes:atoDeConcentracao, cadethes:condutaAnticompetitiva, cadethes:conselhoAdministrativoDeDefesaEconomica ;
dc:dateSubmitted "04/07/2024"@pt-br ;
skos:scopeNote """[NE01] Caso queira relatar condutas anticompetitivas das quais tenha participado, o interessado deverá utilizar o Clique Leniência.
[REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br, """[NE02] São passíveis de denúncias por meio do Clique Denúncia Antitruste as seguintes condutas anticompetitivas: cartel, influência a conduta uniforme, tabelamento de preço, restrições territoriais e de base de clientes, preços predatórios, fixação de preços de revenda, acordos de exclusividade, venda casada, recusa de contratar, criar dificuldade ao concorrente ou demais condutas de empresas ou pessoas físicas que prejudiquem a livre concorrência. Além disso, o canal também recebe denúncias sobre operações de fusões e aquisições não notificadas à autarquia ou possíveis descumprimentos de Acordos em Controle de Concentrações.
[REF] https://www.gov.br/cade/pt-br/canais_atendimento/clique-denuncia"""@pt-br, """[NE04] Representações feitas por meio do “Clique Denúncia” ainda não apuradas pelo Cade, em regra, não configuraram “conhecimento prévio”, portanto, não impede que os proponentes obtenham os benefícios do Acordo de Leniência Total por parte da Superintendência-Geral do Cade, exceto quando da apresentação de elementos probatórios suficientes para ensejar a abertura de procedimento administrativo.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia Programa de Leniência Antitruste do Cade. Brasília: Cade, 2021. 73 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/Guia-do-Programa-de-Leniencia-do-Cade_Versão_Atualizada.pdf. Acesso em: 04 jul. 2024."""@pt-br, """[NE03] O denunciante deve apresentar os dados do denunciado, descrição da conduta, local da conduta, documentos e provas.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 04 jul. 2024."""@pt-br ;
ns1:creation_date "2023-05-18T14:20:20.350582Z"@pt-br ;
dc:dateAccepted "12/07/2024"@pt-br ;
skos:prefLabel "Clique Denúncia Antitruste"@pt-br ;
ns2:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ;
skos:example ;
skos:editorialNote """Primeira submissão em: 26/05/2023.
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1. Em reunião no dia 01/06/2023, as especialistas sugeriram a criação de um termo mais geral que englobe as 2 plataformas para notificação de condutas antitruste — Clique Denúncia Antitruste e Clique Leniência.
Decisão: por ora, a equipe entende que há necessidade de manter ambos os termos, uma vez que são mencionados na descrição de alguns procedimentos.
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2. [NE1] Além do Clique Denúncia, os interessados podem denunciar pessoalmente no prédio do Cade, através de petição.
Excluída em 29/06/2023, em decorrência do comentário da Iara "contém imprecisão, pois denúncias podem ser feitas por meio do SEI ou enviando ao Protocolo"
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3. Analisar pertinência de adicionar NE referente a outras informações a serem apresentadas na denúncia:
"Forma como tomou conhecimento dos fatos denunciados; Informações relevantes como mercado afetado; Forma de comunicação entre os denunciados; Fonte de informação (testemunhas, clientes, fornecedores, sites com informações úteis, etc.); e Dados de quem está fazendo a denúncia."
Fonte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. {p. 30}"""@pt-br ;
skos:definition "O Clique Denúncia Antitruste, comumente denominado Clique Denúncia, é uma plataforma do Cade, por meio da qual qualquer pessoa ou empresa pode denunciar condutas anticompetitivas das quais tenha conhecimento."@pt-br ;
dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br .
skos:scopeNote
rdfs:subPropertyOf skos:note ;
skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
rdfs:label "scope note"@en .
cadethes:defesaDaConcorrencia
skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ;
a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .
skos:Concept
rdfs:label "Concept"@en ;
a owl:Class .
cadethes:conselhoAdministrativoDeDefesaEconomica
skos:prefLabel "Conselho Administrativo de Defesa Econômica"@pt-br ;
a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
skos:related cadethes:cliqueDenunciaAntitruste .
cadethes:cliqueLeniencia
skos:prefLabel "Clique Leniência"@pt-br ;
a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
skos:related cadethes:cliqueDenunciaAntitruste .
dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br .
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skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .
ns0:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
skos:related
rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
rdfs:label "has related"@en .
skos:definition
rdfs:subPropertyOf skos:note ;
skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
rdfs:label "definition"@en .
skos:editorialNote
rdfs:subPropertyOf skos:note ;
skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ;
rdfs:label "editorial note"@en .
skos:example
rdfs:subPropertyOf skos:note ;
skos:definition "An example of the use of a concept."@en ;
rdfs:label "example"@en .
dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br .
skos:prefLabel
rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
rdfs:label "preferred label"@en .
skos:altLabel
rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ;
rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ;
rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br .
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rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ;
rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br .
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skos:prefLabel "Ato de concentração"@pt-br ;
a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
skos:related cadethes:cliqueDenunciaAntitruste .
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rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ;
rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br .
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skos:prefLabel "Acordo de Leniência Total"@pt-br ;
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skos:related cadethes:cliqueDenunciaAntitruste .
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skos:prefLabel "Conduta anticompetitiva"@pt-br ;
a cadethes:termoEmAnalise, owl:NamedIndividual ;
skos:related cadethes:cliqueDenunciaAntitruste .