@prefix cadethes: .
@prefix skos: .
@prefix owl: .
@prefix rdfs: .
@prefix isothes: .
@prefix ns0: .
@prefix ns1: .
@prefix dc: .
@prefix dc11: .
@prefix ns2: .
cadethes:cliqueDenunciaAntitruste
skos:prefLabel "Clique Denúncia Antitruste"@pt-br ;
a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
skos:related cadethes:cliqueLeniencia .
skos:scopeNote
rdfs:subPropertyOf skos:note ;
skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
rdfs:label "scope note"@en .
cadethes:defesaDaConcorrencia
skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ;
a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .
skos:Concept
rdfs:label "Concept"@en ;
a owl:Class .
cadethes:conselhoAdministrativoDeDefesaEconomica
skos:prefLabel "Conselho Administrativo de Defesa Econômica"@pt-br ;
a skos:Concept, owl:NamedIndividual .
cadethes:cliqueLeniencia
ns0:creation_date "2023-05-18T14:36:05.187858Z"@pt-br ;
a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
skos:prefLabel "Clique Leniência"@pt-br ;
skos:related cadethes:cliqueDenunciaAntitruste, cadethes:acordoDeLenienciaAntitruste, cadethes:conselhoAdministrativoDeDefesaEconomica, cadethes:pedidoDeMarker, cadethes:termoDeIndisponibilidadeDeMarker ;
ns1:IAO_0000119 "[REF] BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Portaria n° 416, de 09 de setembro de 2021. Estabelece normas de recebimento e tratamento de pedido de senha (pedido de marker) para negociação de Acordo de Leniência por meio eletrônico – Clique Leniência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 93-94, 10 set. 2021. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/5360/1/PRT_CADE_2021_416.pdf. Acesso em: 12 set. 2023."@pt-br ;
skos:definition "Clique Leniência é uma plataforma do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) destinada à solicitação de pedido de marker por meio do preenchimento por escrito de formulário e da apresentação e transmissão de arquivos digitais realizada pela rede mundial de computadores em ambiente próprio."@pt-br ;
dc:dateAccepted "28/06/2023"@pt-br ;
skos:scopeNote """[NE01] Caso queira relatar condutas anticompetitivas das quais não tenha participado, o interessado deverá utilizar o Clique Denúncia Antitruste.
[REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br, """[NE02] A instituição do Clique Leniência não extingue a possibilidade de o proponente requerer senha (marker) pessoalmente junto à unidade especializada da Superintendência-Geral do Cade ou ainda por telefone ou e-mail reservados a comunicações deste tipo indicados no sítio eletrônico do Cade na Internet.
[REF] BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Portaria n° 416, de 09 de setembro de 2021. Estabelece normas de recebimento e tratamento de pedido de senha (pedido de marker) para negociação de Acordo de Leniência por meio eletrônico – Clique Leniência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 93-94, 10 set. 2021. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/5360/1/PRT_CADE_2021_416.pdf. Acesso em: 12 set. 2023."""@pt-br ;
skos:example ;
dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ;
skos:editorialNote """1. Em reunião no dia 01/06/2023, as especialistas sugeriram um termo mais geral que englobe as 2 plataformas para notificação de condutas antitruste — Clique Denúncia Antitruste e Clique Leniência.
Decisão: por ora, a equipe entende que há necessidade de manter ambos os termos, uma vez que são mencionados na descrição de alguns procedimentos."""@pt-br ;
dc:dateSubmitted "26/05/2023"@pt-br ;
ns2:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia .
ns2:memberOf
skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .
ns1:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
skos:related
rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
rdfs:label "has related"@en .
cadethes:termoDeIndisponibilidadeDeMarker
skos:prefLabel "Termo de Indisponibilidade de Marker"@pt-br ;
a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
skos:related cadethes:cliqueLeniencia .
skos:definition
rdfs:subPropertyOf skos:note ;
skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
rdfs:label "definition"@en .
skos:editorialNote
rdfs:subPropertyOf skos:note ;
skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ;
rdfs:label "editorial note"@en .
skos:example
rdfs:subPropertyOf skos:note ;
skos:definition "An example of the use of a concept."@en ;
rdfs:label "example"@en .
dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br .
skos:prefLabel
rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
rdfs:label "preferred label"@en .
cadethes:acordoDeLenienciaAntitruste
skos:prefLabel "Acordo de Leniência Antitruste"@pt-br ;
a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
skos:related cadethes:cliqueLeniencia .
dc:dateSubmitted
rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ;
rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br .
dc:dateAccepted
rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ;
rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br .
cadethes:pedidoDeMarker
skos:prefLabel "Pedido de marker"@pt-br ;
a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
skos:related cadethes:cliqueLeniencia .