@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix cadethes: . @prefix owl: . @prefix isothes: . @prefix dc11: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . @prefix ns2: . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . cadethes:termoEmAnalise rdfs:label "Termo em análise"@pt-br ; a owl:Class . cadethes:vendaCasada skos:prefLabel "Venda casada"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:condutaAnticompetitiva . skos:related rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ; skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ; rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ; rdfs:label "has related"@en . cadethes:termosEmAnalise skos:prefLabel "Termos em análise"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual . skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . cadethes:abusoDePoderEconomico skos:prefLabel "Abuso de poder econômico"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:condutaAnticompetitiva . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . skos:narrower rdfs:subPropertyOf skos:narrowerTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more specific in meaning."@en ; rdfs:comment "Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has narrower"@en . dc11:contributor rdfs:label "contributor"@en, "Contribuidor"@pt-br . rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . cadethes:acambarcamento skos:prefLabel "Açambarcamento"@pt-br ; a cadethes:termoemavaliacao, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:condutaAnticompetitiva . cadethes:cliqueDenunciaAntitruste skos:prefLabel "Clique Denúncia Antitruste"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:condutaAnticompetitiva . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . cadethes:condutaAnticompetitiva ns0:creation_date "2022-11-10T21:03:35.102948Z"@pt-br ; skos:scopeNote """"Uma conduta infrativa rompe o equilíbrio competitivo do mercado relevante, reduzindo a oferta do produto, que é acompanhada por aumento de preço e por diminuição de custos, de vez que os infratores tendem a baixar o número de unidades produzidas. Essa situação causa perda para a economia, devido a redução da produção, e para os consumidores, que pagam preços maiores por produtos idênticos. Como consequência, o lucro decorrente das infrações - vantagem auferida - é maior do que o valor líquido da perda por ineficiência alocativa da conduta, mas é igual ou menor do que o prejuízo arcado pelos consumidores." Fonte: OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. 2. ed rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 495 p. (Biblioteca de Direito e Economia, v. 3). {p. 233}"""@pt-br, """[NE] Existem basicamente dois grupos de condutas anticompetitivas: as condutas coordenadas, quando há duas ou mais empresas envolvidas; e as condutas unilaterais, quando há apenas uma empresa envolvida na potencial conduta anticompetitiva apurada. — SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Acesso em: 22 de mar. 2023. {p.67}"""@pt-br ; dc11:contributor "Noély"@pt-br ; skos:prefLabel "Conduta anticompetitiva"@pt-br ; ns0:created_by "vanessa.ribeiro"@pt-br ; skos:narrower cadethes:abusoDePoderEconomico, cadethes:vendaCasada, cadethes:acambarcamento ; a owl:NamedIndividual, cadethes:termoEmAnalise ; ns1:IAO_0000119 "--"@pt-br ; skos:editorialNote "1. Após definição do termo preferido — entre conduta e prática —, alterar a definição do termo \"Gun jumping\"."@pt-br ; skos:related cadethes:cliqueDenunciaAntitruste ; skos:definition """[DEF1] É qualquer prática adotada por um agente econômico que possa, ainda que potencialmente, causar danos à livre concorrência, mesmo que o infrator não tenha tido intenção de prejudicar o mercado. O poder de mercado por si só não é considerado ilegal, mas quando uma empresa ou grupo de empresas abusa desse poder adotando uma conduta que fere a livre concorrência, a prática configura-se em abuso de poder econômico. Fonte: BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Cartilha do CADE. [Brasília]: CADE, 2016 [DEF2] De acordo com o artigo 36 da Lei de Defesa da Concorrência, uma conduta anticompetitiva (infração à ordem econômica) ocorre quando sua adoção, independente de culpa, tem como objetivo ou possa acarretar os seguintes efeitos, mesmo que não tenha alcançado: limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência; aumentar arbitrariamente os lucros do agente econômico; dominar mercado relevante de bens ou serviços; ou quando tal conduta significar que o agente econômico está exercendo seu poder de mercado de forma abusiva. Fonte: Fonte: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Introdução à defesa da concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: 22 de mar. 2023. {p.24} [DEF3] Chamamos condutas anticompetitivas as práticas abusivas que tenham o potencial de causar danos à livre concorrência, mesmo que tais danos não tenham sido efetivamente alcançados e mesmo que o infrator não tenha tido intenção de prejudicar o Mercado. Fonte: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: 22 de mar. 2023. {p.5}"""@pt-br ; ns2:memberOf cadethes:termosEmAnalise .