@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix cadethes: <http://cadethes/> .
@prefix ns0: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .
@prefix dc: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix dc11: <http://purl.org/dc/elements/1.1/> .
@prefix ns1: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .

isothes:superGroup
  skos:definition "Definition: All members of the (subject) group are members of the (object) superGroup."@en ;
  rdfs:label "superGroup"@en, "Supergrupo"@pt-br .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

isothes:ConceptGroup
  rdfs:label "Concept Group"@en ;
  a owl:Class .

cadethes:controleDeCondutas
  skos:editorialNote """Comentários na versão anterior:
Iara Santo, 15/09/2022:
Incluir o descritor Controle de estruturas.


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[DEF1] “O controle de condutas, como atividade repressiva de infrações contra a ordem econômica, envolve igualmente dois tipos de acordo que, em comum, apresentam para o acusado a vantagem de afastar ou mitigar sanções, dentro e fora do processo concorrencial, e oferecem ao CADE a possibilidade de solucionar questionamentos de mercado e concluir inquéritos e processos punitivos com maior celeridade e efetividade, o que, em última instância, contribui para a estabilização de suas decisões, para a redução da litigiosidade e para o aumento de sua legitimidade diante do mercado e da sociedade.” Fonte: Marrara (2020, p. 101)

[DEF2] “O estudo das infrações à ordem econômica pode ser dividido em dois grandes grupos: um primeiro destinado à prevenção dessas infrações, também denominado de controle de estruturas, e um segundo, que serve ao combate desses ilícitos, chamado de controle de condutas anticompetitivas.” Fonte: SILVEIRA, Paulo Burnier. Direito da concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021."""@pt-br ;
  ns0:IAO_0000119 "[REF] Elaborada pela equipe interna."@pt-br ;
  dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ;
  skos:prefLabel "Controle de condutas"@pt-br ;
  skos:altLabel "Controle de conduta anticompetitiva"@pt-br, "Controle de condutas anticompetitivas"@pt-br, "Controle de conduta"@pt-br ;
  skos:scopeNote """[NE01] Nesse terreno do controle de condutas anticompetitivas, o CADE exerce o seu papel de poder de polícia, no âmbito do Direito Administrativo Sancionador, motivo pelo qual é frequente a utilização de conceitos e princípios aplicáveis ao Direito Penal. O controle de condutas tem fundamento constitucional no art. 173, § 40, da CF, o qual estabelece que a lei irá reprimir o abuso de poder econômico.
[REF] SILVEIRA, Paulo Burnier. Direito da concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021."""@pt-br ;
  skos:definition "Controle de condutas diz respeito à atuação repressiva do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) frente às infrações à ordem econômica."@pt-br ;
  dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual ;
  isothes:superGroup cadethes:defesaDaConcorrencia ;
  ns1:creation_date "2022-08-30T22:46:38.14093Z"@pt-br .

skos:altLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ;
  rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ;
  rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br .
ns0:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br .
skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

skos:editorialNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ;
  rdfs:label "editorial note"@en .

cadethes:defesaDaConcorrencia
  skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual ;
  isothes:subGroup cadethes:controleDeCondutas .