@prefix isothes: . @prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix owl: . @prefix cadethes: . @prefix dc11: . @prefix dc: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . isothes:superGroup skos:definition "Definition: All members of the (subject) group are members of the (object) superGroup."@en ; rdfs:label "superGroup"@en, "Supergrupo"@pt-br . isothes:ConceptGroup rdfs:label "Concept Group"@en ; a owl:Class . skos:related rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ; skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ; rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ; rdfs:label "has related"@en . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . cadethes:acordoDePreservacaoDeReversibilidadeDaOperacao skos:prefLabel "Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:controleDeEstruturas . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . cadethes:defesaDaConcorrencia skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual ; isothes:subGroup cadethes:controleDeEstruturas . cadethes:controleDeEstruturas skos:altLabel "Controle de estrutura"@pt-br ; skos:definition """[DEF1] “O controle de estruturas visa a preservar as condições estruturais de concorrência no mercado. Trata-se de uma forma preventiva de ação das autoridades antitruste. Ao realizar esse controle, examina-se se o crescimento de uma empresa por meio de fusões e aquisições pode ou não aumentar a sua capacidade de impor unilateralmente preços mais elevados nos mercados afetados.” Fonte: DRAGO, Bruno De Luca; MORSELLI, Fabianna Vieira Barbosa. Clarifying gun jumping through guidelines: the Brazilian experience. Journal of European Competition Law & Practice, v. 7, n. 2, p. 130–134, 1 fev. 2016. {p. 9} [DEF2] “o controle de estruturas previne os efeitos anticompetitivos pelo exame preventivo de atos que gerem uma concentração excessiva.” Fonte: DRAGO, Bruno De Luca; MORSELLI, Fabianna Vieira Barbosa. Clarifying gun jumping through guidelines: the Brazilian experience. Journal of European Competition Law & Practice, v. 7, n. 2, p. 130–134, 1 fev. 2016. {p. 9}"""@pt-br ; a owl:NamedIndividual, isothes:ConceptGroup ; ns0:IAO_0000119 "--"@pt-br ; skos:related cadethes:acordoDePreservacaoDeReversibilidadeDaOperacao ; dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ; isothes:superGroup cadethes:defesaDaConcorrencia ; skos:editorialNote """[DEF1] “O controle de estruturas visa a preservar as condições estruturais de concorrência no mercado. Trata-se de uma forma preventiva de ação das autoridades antitruste. Ao realizar esse controle, examina-se se o crescimento de uma empresa por meio de fusões e aquisições pode ou não aumentar a sua capacidade de impor unilateralmente preços mais elevados nos mercados afetados.” Fonte: DRAGO, Bruno De Luca; MORSELLI, Fabianna Vieira Barbosa. Clarifying gun jumping through guidelines: the Brazilian experience. Journal of European Competition Law & Practice, v. 7, n. 2, p. 130–134, 1 fev. 2016. {p. 9} [DEF2] “o controle de estruturas previne os efeitos anticompetitivos pelo exame preventivo de atos que gerem uma concentração excessiva.” Fonte: DRAGO, Bruno De Luca; MORSELLI, Fabianna Vieira Barbosa. Clarifying gun jumping through guidelines: the Brazilian experience. Journal of European Competition Law & Practice, v. 7, n. 2, p. 130–134, 1 fev. 2016. {p. 9} [DEF3] “O controle de condutas, como atividade repressiva de infrações contra a ordem econômica, envolve igualmente dois tipos de acordo que, em comum, apresentam para o acusado a vantagem de afastar ou mitigar sanções, dentro e fora do processo concorrencial, e oferecem ao CADE a possibilidade de solucionar questionamentos de mercado e concluir inquéritos e processos punitivos com maior celeridade e efetividade, o que, em última instância, contribui para a estabilização de suas decisões, para a redução da litigiosidade e para o aumento de sua legitimidade diante do mercado e da sociedade.” Fonte: Marrara (2020, p. 101) [DEF4] “O estudo das infrações à ordem econômica pode ser dividido em dois grandes grupos: um primeiro destinado à prevenção dessas infrações, também denominado de controle de estruturas, e um segundo, que serve ao combate desses ilícitos, chamado de controle de condutas anticompetitivas.” Fonte: SILVEIRA, Paulo Burnier. Direito da concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021."""@pt-br ; skos:prefLabel "Controle de estruturas"@pt-br ; ns1:creation_date "2022-09-21T16:46:41.931073Z"@pt-br ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br .