@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix cadethes: . @prefix owl: . @prefix dc: . @prefix dc11: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . @prefix ns2: . @prefix isothes: . skos:broader rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ; rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has broader"@en . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . skos:related rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ; skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ; rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ; rdfs:label "has related"@en . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . cadethes:superintendencia-geral skos:prefLabel "Superintendência-Geral"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:narrower cadethes:coordenacao-geralDeAnaliseAntitruste . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . cadethes:coordenacao-geralDeAnaliseAntitruste skos:scopeNote """[NE03] A Coordenação-Geral de Análise Antitruste 5 (CGAA5), também conhecida como Setor de Triagem de Atos de Concentração, é responsável pelo recebimento de todos os atos de concentração (como, por exemplo, fusões e aquisições entre empresas) notificados ao Cade, visando, primeiramente, verificar quais operações podem ser enquadradas como procedimento sumário – aquelas consideradas mais simples do ponto de vista concorrencial – e quais devem seguir o trâmite ordinário. Cabe à CGAA 5 analisar e emitir parecer nas operações enquadradas no procedimento sumário, independentemente do setor econômico envolvido. A Coordenação também é responsável pelo recebimento de denúncias de atos de concentração não notificados e pela abertura de Procedimentos Administrativos para Apuração de Atos de Concentração (Apacs). A CGAA 5 é formada por um coordenador-geral, um coordenador e uma equipe técnica de analistas processuais. [REF] https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/competencias/coordenacoes-gerais-de-analise-antitruste"""@pt-br, """[NE08] A Coordenação-Geral de Análise Antitruste 1 (CGAA1) é responsável pela análise de atos de concentração que tramitam sob o rito ordinário envolvendo produtos diferenciados, medicamentos, agronegócio e tecnologia. Os atos de concentração (como, por exemplo, fusões e aquisições entre empresas) são analisados pelo rito ordinário quando não se enquadram na Resolução Cade n° 33/2022. A CGAA 1 é formada por um coordenador-geral, um coordenador e uma equipe técnica de assessores. [REF] https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/competencias/coordenacoes-gerais-de-analise-antitruste"""@pt-br, """[NE07] A Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2 (CGAA2) é responsável pela análise de atos de concentração que tramitam sob o rito ordinário envolvendo serviços em geral, educação, saúde, mercado financeiro e varejo. Os atos de concentração (como, por exemplo, fusões e aquisições entre empresas) são analisados pelo rito ordinário quando não se enquadram na Resolução Cade n° 33/2022. A CGAA 2 é formada por uma coordenadora-geral, um coordenador e uma equipe técnica de assessores. [REF] https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/competencias/coordenacoes-gerais-de-analise-antitruste"""@pt-br, """[NE02] A Coordenação-Geral de Análise Antitruste 3 (CGAA3) é responsável pela análise de atos de concentração que tramitam sob o rito ordinário envolvendo indústria de base, química, petroquímica e demais produtos. Os atos de concentração (como, por exemplo, fusões e aquisições entre empresas) são analisados pelo rito ordinário quando não se enquadram no Procedimento Sumário indicado pela Seção II da Resolução Cade n° 33/2022. A CGAA 3 é formada por uma coordenadora-geral, um coordenador e uma equipe técnica de assessores. [REF] https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/competencias/coordenacoes-gerais-de-acao/institucional/competencias/coordenacoes-gerais-de-analise-antitruste analise-antitruste"""@pt-br, """[NE01] A Coordenação-Geral de Análise Antitruste 10 (CGAA10) é responsável pelo Programa de Leniência do Cade - nos termos do artigo 197 e seguintes do Regimento Interno - e está incumbida do processo de negociação dos acordos, a fim de subsidiar o processo de tomada de decisão pelo superintendente-seral e pelo Superintendente-Adjunto. A CGAA 10 é formada por um Coordenador-Geral, um Coordenador e uma equipe técnica de analistas. [REF] https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/competencias/coordenacoes-gerais-de-analise-antitruste"""@pt-br, """[NE12] A Coordenação-Geral de Análise Antitruste 4 (CGAA4) é responsável pela análise de atos de concentração que tramitam sob o rito ordinário envolvendo mercados regulados, como petróleo e gás, energia, telecomunicações e transportes em seus diversos modais. Os atos de concentração (como, por exemplo, fusões e aquisições entre empresas) são analisados pelo rito ordinário quando não se enquadram na Resolução Cade n° 33/2022. A CGAA 4 é formada por um coordenador-geral, um coordenador e uma equipe técnica de assessores. [REF] https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/competencias/coordenacoes-gerais-de-analise-antitruste"""@pt-br, """[NE10] A Coordenação-Geral de Análise Antitruste 6 (CGAA6) é responsável pela instrução de processos administrativos que apuram infrações à ordem econômica como cartel e influência de conduta comercial uniforme. Cabe à CGAA 6 analisar a existência de indícios dessas duas condutas, instaurar o processo administrativo, instruí-lo e emitir um parecer final encaminhado o caso ao Tribunal Administrativo do Cade para julgamento, opinando pela condenação dos envolvidos nas condutas ou pelo arquivamento do processo no caso de insuficiência de indícios. A CGAA 6 se concentra na apuração dos casos de cartéis nacionais e que sejam de atuação estritamente na esfera privada, bem como pelos casos de influência de conduta comercial uniforme que se caracterizam pela criação e divulgação de tabelas de preços para concorrentes de um mesmo mercado ou por qualquer tipo de ação que sugira a concorrentes adotar condutas comerciais uniformes, como reajustes de preços, descontos, prazos de pagamento, entre outros. A CGAA 6 é formada por uma coordenadora-geral e uma equipe técnica de analistas processuais. [REF] https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/competencias/coordenacoes-gerais-de-analise-antitruste"""@pt-br, """[NE05] A Coordenação-Geral de Análise Antitruste 7 (CGAA7) é responsável pela instrução de processos administrativos que apuram infrações à ordem econômica, especialmente cartéis. Cabe à CGAA 7 analisar a existência de indícios dessas condutas, instaurar o processo administrativo, instruí-lo e emitir um parecer final encaminhado o caso ao Tribunal Administrativo do Cade para julgamento, opinando pela condenação dos envolvidos nas condutas ou pelo arquivamento do processo no caso de insuficiência de provas. A CGAA 7 se concentra na apuração de casos de cartéis internacionais que produziram efeitos no Brasil ou tinham potencial de produzi-los. A CGAA 7 é formada por um coordenador-geral, um coordenador e uma equipe técnica de analistas processuais. [REF] https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/competencias/coordenacoes-gerais-de-analise-antitruste"""@pt-br, """[NE09] A Coordenação-Geral de Análise Antitruste 9 (CGAA9) é a unidade de inteligência de casos, atuando em condutas diversas como preparação de buscas e apreensões e analisar documentos acautelados nas buscas. Além disso, a CGAA 9 é responsável pelo recebimento de todas as denúncias de condutas enviadas ao Cade, realizando a triagem e a análise inicial a fim de verificar a existência de indícios de infrações à ordem econômica, nos termos da Lei nº 12.529/2011. Cabe à CGAA 9 supervisionar a Unidade de Análise de Informações e coordenar as atividades do Projeto Cérebro. A CGAA 9 é formada por um coordenador-geral, um coordenador e uma equipe técnica de analistas. [REF] https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/competencias/coordenacoes-gerais-de-analise-antitruste"""@pt-br, """[NE04] A Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8 (CGAA8) é responsável pela instrução de processos administrativos que apuram infrações à ordem econômica, especialmente cartéis. Cabe à CGAA 8 analisar a existência de indícios dessas condutas, instaurar o processo administrativo, instruí-lo e emitir um parecer final encaminhado o caso ao Tribunal Administrativo do Cade para julgamento, opinando pela condenação dos envolvidos nas condutas ou pelo arquivamento do processo no caso de insuficiência de provas. A CGAA 8 se concentra na apuração de casos de cartéis em licitações públicas. A CGAA 8 é formada por uma coordenadora-geral, uma coordenadora e uma equipe técnica de analistas processuais. [REF] https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/competencias/coordenacoes-gerais-de-analise-antitruste"""@pt-br, """[NE06] A Coordenação-Geral de Análise Antitruste 11 (CGAA11) é responsável por conduzir as investigações sobre condutas unilaterais que possam ser consideradas anticompetitivas e solicitar instauração de processos administrativos, nos termos da Lei nº 12.529/2011. São exemplos de condutas unilaterais a fixação de preço de revenda, recusa de contratar, preços predatórios, entre outras. A CGAA 11 é formada por uma coordenadora-geral, um coordenador e uma equipe técnica de analistas. [REF] https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/competencias/coordenacoes-gerais-de-analise-antitruste"""@pt-br, """[NE11] Ao todo, a Superintendência-Geral do Cade possui 11 Coordenações-Gerais de Análise Antitruste, que tratam de assuntos específicos. [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br ; ns0:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ; ns1:IAO_0000119 "[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília: Cade, 2021. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 21 ago. 2023."@pt-br, "[REF] BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 21 ago. 2023."@pt-br ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; ns2:creation_date "2023-08-21T23:56:19.396666Z"@pt-br ; dc:dateAccepted "27/09/2023"@pt-br ; skos:altLabel "CGAA"@pt-br ; dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ; dc:dateSubmitted "15/09/2023"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:prefLabel "Coordenação-Geral de Análise Antitruste"@pt-br ; skos:definition """A Coordenação-Geral de Análise Antitruste (CGAA) é um tipo de unidade administrativa que compõe a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade). À CGAA compete: I – executar os atos e procedimentos necessários à realização das competências da Superintendência-Geral, notadamente, mas não exclusivamente, as atividades de acompanhamento, investigação e instrução, bem como quaisquer outros atos e procedimentos que lhe sejam determinadas pelo Superintendente-Geral ou pelos Superintendentes-Adjuntos; e II - desenvolver a gestão e divisão interna de tarefas entre os servidores lotados ou vinculados à Coordenação-Geral."""@pt-br ; skos:related cadethes:coordenador-geralDeAnaliseAntitruste ; skos:broader cadethes:superintendencia-geral . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . cadethes:coordenador-geralDeAnaliseAntitruste skos:prefLabel "Coordenador-Geral de Análise Antitruste"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:coordenacao-geralDeAnaliseAntitruste . cadethes:defesaDaConcorrencia skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .