Tribunal Administrativo de Defesa Econômica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Departamento de Estudos Econômicos

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Concept
type: Class

Conselho Administrativo de Defesa Econômica
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Departamento de Estudos Econômicos

Economista-Chefe Adjunto
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Departamento de Estudos Econômicos

modified
label: Data da última modificação @pt-br

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

Superintendência-Geral
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Departamento de Estudos Econômicos

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

creator
label: Criador @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

alternative label
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br

Economista-Chefe
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Departamento de Estudos Econômicos

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

Departamento de Estudos Econômicos
memberOf: Entidades
related: Economista-Chefe Adjunto
related: Tribunal Administrativo de Defesa Econômica
related: Economista-Chefe
related: Superintendência-Geral
modified: 11/04/2026 00:45:14 @pt-br
broader: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
editorial note: Comentários na versão anterior do tesauro: 1. deborah.nobrega, 15th September 2022 Descritor: OK Definição: o capítulo O Papel do Departamento de Estudos Econômicos no Cade, de Victor Gomes (disponível para empréstimo em: https://bit.ly/3LfQLrE) pode auxiliar na construção da definição. ---------- 2. jeanne.emygdio, 1st November 2022 Boa tarde deborah.nobrega, não conseguimos acesso a esta obra em tempo hábil para uso na definição desta entidade. Vamos manter o comentário ativo para que possamos revisar o termo futuramente. ---------- 3. deborah.nobrega, 23rd November 2022 Homologação validada. @pt-br
scope note: [NE01] A íntegra das competências do Departamento de Estudos Econômicos do Cade (DEE/Cade) pode ser verificada na Lei nº 12.529/2011, art. 13, no Regimento Interno do Cade e no Cade Mecum. [REF] Elaborada pela equipe interna. @pt-br
dateSubmitted: 01/11/2022 @pt-br
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br
type: NamedIndividual
type: Concept
definition: O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) é um dos dois órgãos específicos que compõem a estrutura organizacional do Cade, instituído pela Lei 12.529/2011, art. 5. O DEE é responsável por: I) - elaborar estudos e pareceres econômicos de ofício ou por solicitação do Plenário do Tribunal, do Presidente, do Conselheiro-Relator ou do Superintendente-Geral, zelando pelo rigor e pela atualização técnica e científica das decisões do Cade; II) - assessorar os órgãos do Cade; III) - emitir parecer nos processos do Cade, quando solicitado. @pt-br
definition source: [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Cartilha do Cade. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 8 nov. 2024. @pt-br
definition source: [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2021. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024. @pt-br
dateAccepted: 23/11/2022 @pt-br
alternative label: DEE/Cade @pt-br
alternative label: DEE @pt-br

Entidades
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Departamento de Estudos Econômicos