scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Microtesauro de Defesa Econômica
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Concept
type: Class

modified
label: Data da última modificação @pt-br

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Chefe de Gabinete
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Gabinete da Presidência

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

creator
label: Criador @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

alternative label
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).

Presidência do Cade
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Gabinete da Presidência

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

Gabinete da Presidência
modified: 11/04/2026 00:45:14 @pt-br
scope note: [NE01] A íntegra das competências do Gabinete da Presidência do Cade pode ser verificada no art. 3º do Regimento Interno do Cade. [REF] Elaborada pela equipe interna. @pt-br
dateAccepted: 17/08/2023 @pt-br
dateSubmitted: 01/08/2023 @pt-br
definition source: [REF] BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 01 ago. 2023. @pt-br
definition source: [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Benchmarking internacional sobre as instituições de defesa da concorrência e de proteção de dados. Brasília: Cade, 2021. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/estudos-economicos/documentos-de-trabalho/2021/Documento%20de%20Trabalho%20-%20Benchmarking-internacional-Defesa-da-Concorrecia-e-Proteacao-de-dados.pdf. Acesso em: 01 ago. 2023. @pt-br
definition source: [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023. @pt-br
related: Chefe de Gabinete
creation date: 2023-04-19T18:32:00.249918Z @pt-br
alternative label: GAB-PRES @pt-br
broader: Presidência do Cade
memberOf: Microtesauro de Defesa Econômica
type: NamedIndividual
type: Concept
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br
definition: O Gabinete da Presidência (GAB-PRES) é um órgão de assistência direta e imediata ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que compõe a Presidência do Cade. Ao GAB-PRES compete, entre outras atividades: assistir o Presidente do Cade na supervisão e na coordenação das atividades das unidades que integram o Cade, assim como na sua representação política e social e nas atividades de apoio administrativo ao Tribunal; acompanhar e controlar os documentos e os processos encaminhados à Presidência; e supervisionar a divulgação dos atos normativos e despachos da Presidência do Cade. @pt-br
editorial note: 1. Definição inicial: O Gabinete da Presidência (GAB-PRES) é um órgão de assistência direta e imediata ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que compõe a Presidência do Cade. O GAB-PRES presta auxílio relacionado principalmente à supervisão de unidades e de atos normativos; e à assistência de representação política e social do Presidente do Cade. ------------ 2. Termos alternativos: [GAB-PRES] Fonte 1: CADE Mecum, p.67; Fonte 2: Regime interno do Cade, p. 5 ---------- Comentários na versão anterior do tesauro: 1. deborah.nobrega, 17th August 2023 Validado. @pt-br