A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
Microtesauro de Defesa Econômica
Concept
modified
Data da última modificação
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
Fonte da definição
definition source
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Chefe de Gabinete
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition
A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.
editorial note
creator
Criador
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
An alternative lexical label for a resource.
The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
alternative label
Termo alternativo
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
dateSubmitted
Data de homologação
Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
has broader
Presidência do Cade
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
dateAccepted
Data de validação
[NE01] A íntegra das competências do Gabinete da Presidência do Cade pode ser verificada no art. 3º do Regimento Interno do Cade. [REF] Elaborada pela equipe interna.
[REF] BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 01 ago. 2023.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Benchmarking internacional sobre as instituições de defesa da concorrência e de proteção de dados. Brasília: Cade, 2021. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/estudos-economicos/documentos-de-trabalho/2021/Documento%20de%20Trabalho%20-%20Benchmarking-internacional-Defesa-da-Concorrecia-e-Proteacao-de-dados.pdf. Acesso em: 01 ago. 2023.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023.
GAB-PRES
Gabinete da Presidência
Projeto Cade: Frente de ontologia
O Gabinete da Presidência (GAB-PRES) é um órgão de assistência direta e imediata ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que compõe a Presidência do Cade. Ao GAB-PRES compete, entre outras atividades: assistir o Presidente do Cade na supervisão e na coordenação das atividades das unidades que integram o Cade, assim como na sua representação política e social e nas atividades de apoio administrativo ao Tribunal; acompanhar e controlar os documentos e os processos encaminhados à Presidência; e supervisionar a divulgação dos atos normativos e despachos da Presidência do Cade.
1. Definição inicial: O Gabinete da Presidência (GAB-PRES) é um órgão de assistência direta e imediata ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que compõe a Presidência do Cade. O GAB-PRES presta auxílio relacionado principalmente à supervisão de unidades e de atos normativos; e à assistência de representação política e social do Presidente do Cade. ------------ 2. Termos alternativos: [GAB-PRES] Fonte 1: CADE Mecum, p.67; Fonte 2: Regime interno do Cade, p. 5 ---------- Comentários na versão anterior do tesauro: 1. deborah.nobrega, 17th August 2023 Validado.