@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix cadethes: . @prefix isothes: . @prefix owl: . @prefix dc11: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . @prefix ns2: . @prefix dc: . skos:broader rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ; rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has broader"@en . skos:example rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "An example of the use of a concept."@en ; rdfs:label "example"@en . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . cadethes:termosemavaliacao skos:prefLabel "Termos em avaliação"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . cadethes:incorporacao ns0:IAO_0000119 "[REF] Lei 6.404, de 15 de dezembro 1976: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404compilada.htm"@pt-br ; ns1:creation_date "2024-10-17T20:55:00"@pt-br ; skos:example """[EX01] Se o agente econômico A incorpora o agente econômico B, o agente B desaparece e tem seus ativos, direitos e obrigações transferidos para o patrimônio do agente A. [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018."""@pt-br ; skos:altLabel "Incorporação de empresa"@pt-br, "Incorporação de empresas"@pt-br ; skos:prefLabel "Incorporação"@pt-br ; a owl:NamedIndividual, cadethes:termoemavaliacao ; ns2:memberOf cadethes:termosemavaliacao ; dc:dateSubmitted "17/10/2024"@pt-br ; skos:definition "A incorporação é um ato de concentração que ocorre quando um ou mais agentes econômicos são absorvidos — parcial ou totalmente — por outro, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações."@pt-br ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ; skos:broader cadethes:atoDeConcentracao ; skos:editorialNote """Termo originalmente criado como "Incorporação de empresas", em 10/11/2022. O registro foi excluído e "Incorporação" foi criado como termo preferido, em 17/10/2024. ----------------- Informações coletadas para análise do termo: [DEF1] Incorporação é um ato societário pelo qual um ou mais agentes econômicos incorporam, total ou parcialmente, outros agentes econômicos dentro de uma mesma pessoa jurídica, no qual o agente incorporado desaparece enquanto pessoa jurídica, mas o adquirente mantém a identidade jurídica anterior à operação. Fonte: Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Cartilha do CADE. Brasília: CADE, 2016. {p. 11} [DEF2] Incorporação de empresas, ou seja, “a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações” (art. 227, caput da Lei 6.404, de 1976). Assim, se A incorpora B, B desaparece e tem seus ativos, direitos e obrigações transferidos para o patrimônio de A. Fonte: FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. [DEF3] A nossa Lei enumera expressamente o que deve ser entendido como concentração econômica em nosso sistema, mencionando em seu art. 90: [...] (iii) incorporação de empresas, ou seja, “a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações” (art. 227, caput da Lei 6.404, de 1976). Assim, se A incorpora B, B desaparece e tem seus ativos, direitos e obrigações transferidos para o patrimônio de A. Fonte: FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. [DEF4] [voc_002]: A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (Lei nº 6.404/76, art. 227). Desaparecem as sociedades incorporadas, permanecendo, porém, com a sua natureza jurídica inalterada, a sociedade incorporadora. (BRASIL. Receita Federal. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/dipj/2002/pergresp2002/pr171a187.htm)."""@pt-br . cadethes:atoDeConcentracao skos:prefLabel "Ato de concentração"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:narrower cadethes:incorporacao . ns0:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . cadethes:termoemavaliacao rdfs:label "Termo em avaliação"@pt-br ; a owl:Class .