@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix cadethes: . @prefix isothes: . @prefix owl: . @prefix dc: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . @prefix ns2: . @prefix dc11: . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . cadethes:defesaDaConcorrencia skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . cadethes:grauDeConcentracao skos:prefLabel "Grau de concentração"@pt-br ; a cadethes:termoEmAnalise, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:indiceherfindahlhirschman . skos:related rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ; skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ; rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ; rdfs:label "has related"@en . cadethes:indiceherfindahlhirschman ns0:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ; skos:editorialNote """Informações coletadas para análise do termo: [DEF] Índice Herfindahl-Hirschman (HHI) é um índice utilizado em análises antitruste para medir o grau de concentração em um mercado relevante. A teoria econômica, buscando avaliar o grau de concentração presente no mercado relevante, antes e após a operação, fornece-nos alguns métodos de cálculo, de que podem as autoridades antitruste lançar mão para afirmar que um mercado é “muito” ou “pouco” concentrado. Dentre esses, o mais utilizado (e que foi, inclusive, adotado pelas Mergers Guidelines estadunidenses a partir de 1984) é o chamado Índice HHI (Herfindhal-Hirschman Index). Inicialmente, calculam-se e somam-se os quadrados das quotas detidas por todas as empresas do mercado: a) caso, após a operação, o número obtido for inferior a 1.000, o mercado é considerado pouco concentrado, e conclui-se que a operação de concentração não produziu efeitos anticoncorrenciais; b) caso o número obtido, após a operação de concentração, oscile entre 1.000 e 1.800, o mercado é considerado moderadamente concentrado, e apenas as operações que provocam um aumento inferior a 100 são normalmente compatíveis; em caso de aumento superior a 100, a operação deve ser apreciada tomando-se por base outros critérios; c) se o número obtido for superior a 1.800, o mercado é tido como altamente concentrado, e somente as operações que incrementam o número até 50 admissíveis. Alterações da ordem de 50 a 100 indicam que a operação deve ser avaliada à luz de outros critérios. Se o aumento for, ao invés, igual ou superior a 100, presume-se que a operação implica excessiva concentração de poder de mercado. Essa presunção poderá ser, todavia, afastada, caso comprovado que o negócio não cria ou reforça o poder de mercado detido pela empresa gerada pela operação de concentração. A nossa Lei 12.529/2011 não adotou o HHI como indicador do grau de concentração de determinado mercado. Não obstante, poderá ser utilizado como argumento retórico tanto pelas partes que submetem à apreciação do CADE operação de concentração, como pelo intérprete autêntico. Fonte: PAN4.1-Forgioni, Paula Andrea. Os fundamentos do antitruste. 10 ed. ---------- A variação do nível de concentração é normalmente calculada por meio do Índice Herfindahl-Hirschman (HHI). Enquanto índices baixos de HHI indicam um grau de concorrência elevado, faixas mais altas de HHI representam níveis de concentração moderados, elevados ou muito elevados. Fonte: PAN6-Silveira, Paulo Burnier - Direito da Concorrência ---------- O HHI é o índice-padrão de concentração e o mais comumente utilizado em análises antitruste. E conferido pela soma dos quadrados das participações de mercado das empresas do setor. Pode variar entre zero, quando o mercado é inteiramente fragmentado (cada empresa com uma participação próxima de zero) e 10 mil, quando apenas uma empresa do setor possui 100% do mercado. O índice assume valores entre 0 e 1 se frações forem utilizadas no lugar de porcentagens. Fonte: PAN10-Motta e Salgado - Politica de concorrência ---------- O nível de concentração está relacionado à participação das principais empresas em um dado mercado. Há vários critérios para a sua determinação, sendo o índice de Herfindahl Hirschman (HHI) e o CR. O HHI é calculado a partir da soma dos quadrados da participação de mercado de cada participante e varia de 0 (concorrência perfeita) a 10.000 (monopólio). O índice Herfindahl-Hirschman (HHI) é comumente utilizado para medir a concentração do mercado, pois capta melhor a realidade e reflete a participação da franja de mercado. Inexplicavelmente ausente da Portaria Conjunta SEAE/ SDE 50/2001, o HHI é mencionado nos procedimentos definidos pela Res. CADE 2/2012. O índice de Herfindahl Hirchsman (HHI) corresponde ao somatório dos quadrados das participações de cada empresa no mercado. O HHI varia de 0 a 10.000. Em um mercado semelhante ao modelo de concorrência perfeita com um número muito grande de unidades, o valor das participações individuais de mercado é insignificante e o HHI tende a zero. No extremo oposto, sob regime de monopólio, em que há apenas uma empresa, sua participação é de 100% e o HH1 correspondente é 10.000 (1002) Fonte: PAN11-Oliveira,Gesner_Direito e Economia da Concorrência ---------- Já no sistema norte-americano utiliza-se o Herfindahl-Hirshmann Index (HHI) como critério de identificação das situações potencialmente danosas, cuja vantagem é, exatamente, a de permitir uma avaliação da situação do mercado como um todo. Fonte: PAN13-FILHO, Calixto Salomão - Direito concorrencial as condutas ---------- No tocante ao grau de concentração, podemos verificar que esse é mensurado por indicadores tais como a participação de mercado das quatro maiores firmas (CR4) ou o índice Herfindahl-Hirschman (HHI), calculado por meio da soma dos quadrados dos market shares individuais das firmas participantes do mercado relevante. Fonte: PAN7-Matias-Pereira - 2004 - Defesa da concorrência e regulação econômica no Brasil. ---------- O Índice Herfindahl-Hirschman (HHI) pode ser utilizado para o cálculo do grau de concentração dos mercados. O HHI é calculado com base no somatório do quadrado das participações de mercado de todas as empresas de um dado mercado. O HHI pode chegar até 10.000 pontos, valor no qual há um monopólio, ou seja, em que uma única empresa possua 100% do mercado. Operações simultâneas ou em datas próximas podem ser somadas para fins de avaliação da variação do HHI. Compreende-se que os mercados são: (i) Mercados não concentrados: com HHI abaixo de 1500 pontos; (ii) Mercados moderadamente concentrados: com HHI entre 1.500 e 2.500 pontos; (iii) Mercados altamente concentrados: com HHI acima de 2.500. Ademais, compreendem-se as seguintes definições: (i) Pequena alteração na concentração: operações que resultem em variações de HHI inferiores a 100 pontos (ΔHHI < 100) provavelmente não geram efeitos competitivos adversos e, portanto, usualmente não requerem análise mais detalhada; (ii) Concentrações que geram preocupações em mercados não concentrados: se o mercado, após o AC, permanecer com HHI inferior a 1.500 pontos, a operação não deve gerar efeitos negativos, não requerendo, usualmente, análise mais detalhada; (iii) Concentrações que geram preocupações em mercados moderadamente concentrados: operações que resultem em mercados com HHI entre 1.500 e 2.500 pontos e envolvam variação do índice superior a 100 pontos (ΔHHI > 100) têm potencial de gerar preocupações concorrenciais, tornando recomendável uma análise mais detalhada; (iv) Concentrações que geram preocupações em mercados altamente concentrados: operações que resultem em mercados com HHI acima de 2.500 pontos, e envolvam variação do índice entre 100 e 200 pontos (100 ≤ ΔHHI ≤ 200) têm potencial de gerar preocupações concorrenciais, sugerindo uma análise mais detalhada. Operações que resultem em mercados com HHI acima de 2.500 pontos, e envolvam variação do índice acima de 200 pontos (ΔHHI > 200) presumivelmente geram aumento de poder de poder de mercado. Essa presunção poderá ser refutada por evidências persuasivas em sentido contrário. Exceções ao uso da regra do HHI: A “regra do HHI”, como indicativa de nexo causal é uma suposição inicial, sensível a outros argumentos. Ressalte-se que a regra do HHI não deve ser utilizada de forma irrestrita em mercado com grande franja e elevada dispersão de mercado. O uso do HHI será flexibilizado: (i) se houver indício de coordenação entre os agentes de mercado; (ii) se uma das partes for uma empresa do tipo maverick, ou apresentar estratégia disruptiva; (iii) quando a fusão envolver entrante potencial ou recente; (iv) se existir significativa participação cruzada entre as requerentes e suas concorrentes, (v) nos casos em que o grau de concentração não refletir a real dinâmica concorrencial (vide seção 4.3), (vi) se a fusão aumentar o poder de portfólio (vide seção 2.5.3), entre outros. Fonte: PAN12.2-guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal ---------- Specific measurement of market concentration, that is, of the extent to which a small number of firms account for a large proportion of output. The HHI is used as one possible indicator of market power or competition among firms. It measures market concentration by adding the squares of the market shares of all firms in the industry. Where, for example, in a market five companies each have a market share of 20 %, the HHI is 400 + 400 + 400 + 400 + 400 = 2 000. The higher the HHI for a specific market, the more output is concentrated within a small number of firms. In general terms, with an HHI below 1 000, the market concentration can be characterised as low, between 1 000 and 1 800 as moderate and above 1 800 as high. Fonte: VE6-Glossary of terms used in EU competition policy ---------- The Agencies often calculate the Herfindahl-Hirschman Index (“HHI”) of market concentration. The HHI is calculated by summing the squares of the individual firms’ market shares, and thus gives proportionately greater weight to the larger market shares. When using the HHI, the Agencies consider both the post-merger level of the HHI and the increase in the HHI resulting from the merger. The increase in the HHI is equal to twice the product of the market shares of the merging firms. Based on their experience, the Agencies generally classify markets into three types:  Unconcentrated Markets: HHI below 1500  Moderately Concentrated Markets: HHI between 1500 and 2500  Highly Concentrated Markets: HHI above 2500 The Agencies employ the following general standards for the relevant markets they have defined:  Small Change in Concentration: Mergers involving an increase in the HHI of less than 100 points are unlikely to have adverse competitive effects and ordinarily require no further analysis.  Unconcentrated Markets: Mergers resulting in unconcentrated markets are unlikely to have adverse competitive effects and ordinarily require no further analysis.  Moderately Concentrated Markets: Mergers resulting in moderately concentrated markets that involve an increase in the HHI of more than 100 points potentially raise significant competitive concerns and often warrant scrutiny.  Highly Concentrated Markets: Mergers resulting in highly concentrated markets that involve an increase in the HHI of between 100 points and 200 points potentially raise significant competitive concerns and often warrant scrutiny. Mergers resulting in highly concentrated markets that involve an increase in the HHI of more than 200 points will be presumed to be likely to enhance market power. The presumption may be rebutted by persuasive evidence showing that the merger is unlikely to enhance market power. The purpose of these thresholds is not to provide a rigid screen to separate competitively benign mergers from anticompetitive ones, although high levels of concentration do raise concerns. Rather, they provide one way to identify some mergers unlikely to raise competitive concerns and some others for which it is particularly important to examine whether other competitive factors confirm, reinforce, or counteract the potentially harmful effects of increased concentration. The higher the post-merger HHI and the increase in the HHI, the greater are the Agencies’ potential competitive concerns and the greater is the likelihood that the Agencies will request additional information to conduct their analysis. Fonte: PI1-Federal Trade Commission - 2010 - Horizontal Merger Guidelines ---------- The HHI is obtained by summing the square of the market shares (MS) of each market participant. For example, in a market where three firms compete, with market shares of 60%, 20% and 20%, the HHI would be (60 x 60) + (20 x 20) + (20 x 20) = 3600 + 400 + 400 = 4400. The maximum (a single firm having a monopoly) would be 100 x 100 = 10000. Hence, the higher the HHI number towards 10'000, the more concentrated the market. A market with 10 participants having only 10% each of the market, would have a HHI of 1000. If two of these firms merged, the HHI would become 400+800= 1200. If two more merge as a result, the HHI goes up to 400+400+600= 1400. If the two large firms merge, HHI becomes 1600+600=2200. As a general yardstick, if HHI is less than or equal to 1000, the market is considered not concentrated. Between 1000 and 1800, it is seen as average, and if more than 1800, it will raise eyebrows with competition authorities. Fonte: VE7-Competition Glossary da UNCTAD"""@pt-br ; skos:scopeNote """[NE08] Para Índice Herfindahl-Hirschman aplicado ao mercado financeiro, veja Índice Herfindahl-Hirschman Normalizado (IHHn). [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br, """[NE02] Operações simultâneas ou em datas próximas podem ser somadas para fins de avaliação da variação do Índice Herfindahl-Hirschman. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 27 ago. 2024."""@pt-br, """[NE06] Como exceção, a “regra do Índice Herfindahl-Hirschman”, como indicativa de nexo causal é uma suposição inicial, sensível a outros argumentos. Ressalta-se que a regra do HHI não deve ser utilizada de forma irrestrita em mercado com grande franja e elevada dispersão de mercado. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 27 ago. 2024."""@pt-br, """[NE05] Operações que resultem em mercados com HHI acima de 2.500 pontos, e envolvam variação do índice acima de 200 pontos (ΔHHI > 200) presumivelmente geram aumento de poder de poder de mercado. Essa presunção poderá ser refutada por evidências persuasivas em sentido contrário. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 27 ago. 2024."""@pt-br, """[NE04] A partir do cálculo do Índice Herfindahl-Hirschman, as concentrações são divididas em: I - pequena alteração na concentração, operações que resultem em variações de HHI inferiores a 100 pontos (ΔHHI < 100) provavelmente não geram efeitos competitivos adversos e, portanto, usualmente não requerem análise mais detalhada; II - concentrações que geram preocupações em mercados não concentrados, se o mercado, após o AC, permanecer com HHI inferior a 1.500 pontos, a operação não deve gerar efeitos negativos, não requerendo, usualmente, análise mais detalhada; III - concentrações que geram preocupações em mercados moderadamente concentrados, operações que resultem em mercados com HHI entre 1.500 e 2.500 pontos e envolvam variação do índice superior a 100 pontos (ΔHHI > 100) têm potencial de gerar preocupações concorrenciais, tornando recomendável uma análise mais detalhada; IV - concentrações que geram preocupações em mercados altamente concentrados, operações que resultem em mercados com HHI acima de 2.500 pontos, e envolvam variação do índice entre 100 e 200 pontos (100 ≤ ΔHHI ≤ 200) têm potencial de gerar preocupações concorrenciais, sugerindo uma análise mais detalhada. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 27 ago. 2024."""@pt-br, """[NE07] O uso do Índice Herfindahl-Hirschman será flexibilizado: I - se houver indício de coordenação entre os agentes de mercado; II - se uma das partes for uma empresa do tipo maverick, ou apresentar estratégia disruptiva; III - quando a fusão envolver entrante potencial ou recente; IV - se existir significativa participação cruzada entre as requerentes e suas concorrentes, V - nos casos em que o grau de concentração não refletir a real dinâmica concorrencial; e VI - se a fusão aumentar o poder de portfólio, entre outros. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 27 ago. 2024."""@pt-br, """[NE01] O Índice Herfindahl-Hirschman é calculado com base no somatório do quadrado das participações de mercado de todas as empresas de um dado mercado. O HHI pode chegar até 10.000 pontos, valor no qual há um monopólio, ou seja, em que uma única empresa possua 100% do mercado. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 27 ago. 2024."""@pt-br, """[NE03] A partir do cálculo do Índice Herfindahl-Hirschman, os mercados podem ser compreendidos como: I - mercados não concentrados, com HHI abaixo de 1500 pontos; II - mercados moderadamente concentrados, com HHI entre 1.500 e 2.500 pontos; III - mercados altamente concentrados, com HHI acima de 2.500. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. 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