@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix cadethes: <http://cadethes/> .
@prefix dc: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix dc11: <http://purl.org/dc/elements/1.1/> .
@prefix ns0: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .
@prefix ns1: <http://purl.org/umu/uneskos#> .
@prefix ns2: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .

skos:broader
  rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ;
  rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ;
  rdfs:label "has broader"@en .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

skos:example
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "An example of the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "example"@en .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

cadethes:mercadoRelevanteGeografico
  skos:prefLabel "Mercado relevante geográfico"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:narrower cadethes:mercadoADistancia .

dc:dateAccepted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ;
  rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br .

dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br .
dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br .
<http://purl.obolibrary.org/obo/IAO_0000119> rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
cadethes:mercadoADistancia
  dc:dateAccepted "27/03/2024"@pt-br ;
  dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ;
  skos:editorialNote """1. Data da primeira validação: 30/11/2023.

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2. Informações coletadas para análise do termo:

[DEF1] "Mercados à distância (baseados na localização do consumidor) são aqueles aos quais o vendedor, por meio de uma logística de distribuição, disponibiliza seus produtos na localidade dos consumidores. Dada a importância da distribuição nesses mercados, deve-se informar custos de frete, modais disponíveis, tempo de entrega, as especificidades do produto, entre outros elementos. Será computado o total da mercadoria disponibilizada na região do consumidor, independentemente de onde se encontra o fornecedor do produto" 
Fonte: Guia H, p. 15, https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf

[DEF2] Assim, o mercado de GLP envasado pode ser entendido como um "mercado à distância". Na definição do CADE: aquele onde o vendedor, por meio de uma logística de distribuição, disponibiliza seus produtos na localidade dos consumidores. [Ex:] No caso, é o revendedor varejista que disponibiliza na localidade do cliente final os botijões envasados pelas distribuidoras. Fonte: https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?mYbVb954ULaAV-MRKzMwwbd5g_PuAKStTlNgP-jtcH5MdmPeznqYAOxKmGO9r4mCfJlTXxQMN01pTgFwPLudAx_TExgmNd-9dMecbk7LcSK9BC0ifpjmtpUTVrWK1eSe%22

[DEF3] O mercado de GLP envasado pode ser entendido como um "mercado à distância": em que o vendedor, por meio de uma logística de distribuição, disponibiliza seus produtos na localidade dos consumidores. Fonte: https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?mYbVb954ULaAV-MRKzMwwbd5g_PuAKStTlNgP-jtcH5MdmPeznqYAOxKmGO9r4mCfJlTXxQMN01pTgFwPLudA39aUOsTUC8wVEV26zYx6Ag6tuJoHNQghIM2ZXIksJ_l%22


[NE] Apesar de acolher a definição de mercado relevante utilizada pela SG e pela jurisprudência do CADE, entendo ser conveniente apontar para uma definição alternativa da dimensão geográfica, a partir dos municípios onde se dá o consumo do produto. A meu ver, a produção e venda de cimento parece ser mais bem caracterizada por um mercado à distância, conforme definido acima, no qual a localização do consumidor serve como centro geográfico do mercado relevante. Fonte: https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?11fcbFkN81DNKUdhz4iilnqI5_uKxXOK06JWeBzhMdu1o7VqyXeq9tKSSC3I_YlnBX8Qjt099g7spbtEu5Ayy-NkXBjuBMcKPSK94SHVgT-otaLEOITCUPKnPXxjBBP-%22

[NE] Dada a importância da distribuição no mercado à distância, deve-se informar custos de frete, modais disponíveis, tempo de entrega, as especificidades do produto, entre outros elementos. Será computado o total da mercadoria disponibilizada na região do consumidor, independentemente de onde se encontra o fornecedor do produto.
— CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023."""@pt-br ;
  skos:scopeNote """[NE01] Dada a importância da distribuição no mercado a distância, deve-se informar custos de frete, modais disponíveis, tempo de entrega, as especificidades do produto, entre outros elementos. Será computado o total da mercadoria disponibilizada na região do consumidor, independentemente de onde se encontra o fornecedor do produto.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023."""@pt-br ;
  dc:dateSubmitted "16/01/2024"@pt-br ;
  ns0:creation_date "2023-01-17T21:32:53.327354Z"@pt-br ;
  skos:example <https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?mYbVb954ULaAV-MRKzMwwbd5g_PuAKStTlNgP-jtcH5MdmPeznqYAOxKmGO9r4mCfJlTXxQMN01pTgFwPLudA39aUOsTUC8wVEV26zYx6Ag6tuJoHNQghIM2ZXIksJ_l%22>, "A empresa, por meio de uma distribuidora, disponibiliza o produto na localidade dos consumidores (varejo à distância)."@pt-br ;
  skos:definition "Mercado a distância é um tipo de mercado relevante geográfico, baseado na localização do consumidor, no qual o vendedor, por meio de uma logística de distribuição, disponibiliza seus produtos na localidade dos consumidores."@pt-br ;
  ns1:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ;
  skos:prefLabel "Mercado a distância"@pt-br ;
  skos:broader cadethes:mercadoRelevanteGeografico ;
  ns2:IAO_0000119 "[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023."@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

skos:editorialNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ;
  rdfs:label "editorial note"@en .

dc:dateSubmitted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ;
  rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br .

cadethes:defesaDaConcorrencia
  skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

