has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

example
sub property of: note
definition: An example of the use of a concept.

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Mercado relevante geográfico
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Mercado a distância

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

modified
label: Data da última modificação @pt-br

creator
label: Criador @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

Mercado a distância
dateAccepted: 27/03/2024 @pt-br
modified: 11/04/2026 00:45:14 @pt-br
editorial note: 1. Data da primeira validação: 30/11/2023. ---------------- 2. Informações coletadas para análise do termo: [DEF1] "Mercados à distância (baseados na localização do consumidor) são aqueles aos quais o vendedor, por meio de uma logística de distribuição, disponibiliza seus produtos na localidade dos consumidores. Dada a importância da distribuição nesses mercados, deve-se informar custos de frete, modais disponíveis, tempo de entrega, as especificidades do produto, entre outros elementos. Será computado o total da mercadoria disponibilizada na região do consumidor, independentemente de onde se encontra o fornecedor do produto" Fonte: Guia H, p. 15, https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf [DEF2] Assim, o mercado de GLP envasado pode ser entendido como um "mercado à distância". Na definição do CADE: aquele onde o vendedor, por meio de uma logística de distribuição, disponibiliza seus produtos na localidade dos consumidores. [Ex:] No caso, é o revendedor varejista que disponibiliza na localidade do cliente final os botijões envasados pelas distribuidoras. Fonte: https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?mYbVb954ULaAV-MRKzMwwbd5g_PuAKStTlNgP-jtcH5MdmPeznqYAOxKmGO9r4mCfJlTXxQMN01pTgFwPLudAx_TExgmNd-9dMecbk7LcSK9BC0ifpjmtpUTVrWK1eSe%22 [DEF3] O mercado de GLP envasado pode ser entendido como um "mercado à distância": em que o vendedor, por meio de uma logística de distribuição, disponibiliza seus produtos na localidade dos consumidores. Fonte: https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?mYbVb954ULaAV-MRKzMwwbd5g_PuAKStTlNgP-jtcH5MdmPeznqYAOxKmGO9r4mCfJlTXxQMN01pTgFwPLudA39aUOsTUC8wVEV26zYx6Ag6tuJoHNQghIM2ZXIksJ_l%22 [NE] Apesar de acolher a definição de mercado relevante utilizada pela SG e pela jurisprudência do CADE, entendo ser conveniente apontar para uma definição alternativa da dimensão geog… @pt-br
scope note: [NE01] Dada a importância da distribuição no mercado a distância, deve-se informar custos de frete, modais disponíveis, tempo de entrega, as especificidades do produto, entre outros elementos. Será computado o total da mercadoria disponibilizada na região do consumidor, independentemente de onde se encontra o fornecedor do produto. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023. @pt-br
dateSubmitted: 16/01/2024 @pt-br
creation date: 2023-01-17T21:32:53.327354Z @pt-br
example: https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php
example: A empresa, por meio de uma distribuidora, disponibiliza o produto na localidade dos consumidores (varejo à distância). @pt-br
definition: Mercado a distância é um tipo de mercado relevante geográfico, baseado na localização do consumidor, no qual o vendedor, por meio de uma logística de distribuição, disponibiliza seus produtos na localidade dos consumidores. @pt-br
memberOf: Microtesauro de Defesa Econômica
broader: Mercado relevante geográfico
definition source: [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023. @pt-br
type: Concept
type: NamedIndividual
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

Microtesauro de Defesa Econômica
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual