A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
[REF] BRASIL. Ministério da Economia. Organograma. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/imagens/organograma_ministerio-da-economia_marco.pdf. Acesso em: 13 nov. 2024.
[REF] BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; [...] e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 13 nov. 2024.
O Ministério da Economia (ME) foi um órgão integrante da estrutura do governo federal estabelecido pela Medida Provisória nº 870/2019, posteriormente convertida na Lei nº 13.844/2019. O Ministério da Economia integrava atribuições dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e do Trabalho.
[NE01] A íntegra das competências regimentais do Ministério da Economia pode ser verificada na Lei nº 13.844/2019. [REF] Elaborada pela equipe interna.
Ministério da Economia
Comentários na versão anterior do tesauro: 1. deborah.nobrega, 15th September 2022 Descritor: OK Definição: OK ---------- 2. jeanne.emygdio, 20th October 2022 Caroline Sousa conferir nomenclatura adequada para Medida Provisória, por favor. ---------- 3. jeanne.emygdio, 3rd November 2022 Última modificação 3rd November 2022 Há novo decreto em 2022 que deve ser consultado e mencionado (11.103) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11103.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.103%2C%20DE%2024%20DE ---------- 4. deborah.nobrega, 23rd November 2022 Homologação validada. --------------- Data da primeira submissão: 20/10/2022. Data da primeira validação: 23/11/2022. ---------------
[NH01] Em 2023, o Ministério da Economia foi extinto pela Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente, convertida na Lei nº 14.600/2023. Parte das atribuições do ME foi repassada ao Ministério da Fazenda. [REF] Elaborada pela equipe interna.
[CN01] [13/11/2024] (Caroline) Exclusão de referência utilizada como fonte de definição, pois o link da página não está mais disponível: BRASIL. Ministério da Economia. 2022. Seção Sobre. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/institucional. Acesso em: 12 jul. 2022.
Projeto Cade: Frente de ontologia
Concept
modified
Data da última modificação
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
Fonte da definição
definition source
A note about a modification to a concept.
change note
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition
A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.
editorial note
isReplacedBy
creator
Criador
A note about the past state/use/meaning of a concept.
history note
Ministério da Fazenda
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
An alternative lexical label for a resource.
The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
alternative label
Termo alternativo
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
dateSubmitted
Data de homologação
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
dateAccepted
Data de validação
Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.
Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).
has narrower
Entidades