scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Ministério da Economia
modified: 11/04/2026 00:45:14 @pt-br
definition source: [REF] BRASIL. Ministério da Economia. Organograma. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/imagens/organograma_ministerio-da-economia_marco.pdf. Acesso em: 13 nov. 2024. @pt-br
definition source: [REF] BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; [...] e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 13 nov. 2024. @pt-br
type: NamedIndividual
type: Concept
dateAccepted: 25/10/2023 @pt-br
narrower: Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
definition: O Ministério da Economia (ME) foi um órgão integrante da estrutura do governo federal estabelecido pela Medida Provisória nº 870/2019, posteriormente convertida na Lei nº 13.844/2019. O Ministério da Economia integrava atribuições dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e do Trabalho. @pt-br
isReplacedBy: Ministério da Fazenda
scope note: [NE01] A íntegra das competências regimentais do Ministério da Economia pode ser verificada na Lei nº 13.844/2019. [REF] Elaborada pela equipe interna. @pt-br
alternative label: ME @pt-br
editorial note: Comentários na versão anterior do tesauro: 1. deborah.nobrega, 15th September 2022 Descritor: OK Definição: OK ---------- 2. jeanne.emygdio, 20th October 2022 Caroline Sousa conferir nomenclatura adequada para Medida Provisória, por favor. ---------- 3. jeanne.emygdio, 3rd November 2022 Última modificação 3rd November 2022 Há novo decreto em 2022 que deve ser consultado e mencionado (11.103) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11103.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.103%2C%20DE%2024%20DE ---------- 4. deborah.nobrega, 23rd November 2022 Homologação validada. --------------- Data da primeira submissão: 20/10/2022. Data da primeira validação: 23/11/2022. --------------- @pt-br
history note: [NH01] Em 2023, o Ministério da Economia foi extinto pela Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente, convertida na Lei nº 14.600/2023. Parte das atribuições do ME foi repassada ao Ministério da Fazenda. [REF] Elaborada pela equipe interna. @pt-br
dateSubmitted: 20/10/2023 @pt-br
change note: [CN01] [13/11/2024] (Caroline) Exclusão de referência utilizada como fonte de definição, pois o link da página não está mais disponível: BRASIL. Ministério da Economia. 2022. Seção Sobre. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/institucional. Acesso em: 12 jul. 2022. @pt-br
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br
memberOf: Entidades

Concept
type: Class

modified
label: Data da última modificação @pt-br

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

change note
sub property of: note
definition: A note about a modification to a concept.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

isReplacedBy

creator
label: Criador @pt-br

history note
sub property of: note
definition: A note about the past state/use/meaning of a concept.

Ministério da Fazenda
type: Concept
type: NamedIndividual
replaces: Ministério da Economia

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

alternative label
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Ministério da Economia

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

has narrower
sub property of: narrowerTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).

Entidades
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Ministério da Economia