@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix cadethes: . @prefix owl: . @prefix dc: . @prefix dc11: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . @prefix ns2: . @prefix isothes: . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . cadethes:ministerioDaEconomia skos:prefLabel "Ministério da Economia"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; dc:isReplacedBy cadethes:ministerioDaFazenda . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . cadethes:secretariaDeReformasEconomicas skos:prefLabel "Secretaria de Reformas Econômicas"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:ministerioDaFazenda . rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . skos:changeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note about a modification to a concept."@en ; rdfs:label "change note"@en . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . skos:historyNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note about the past state/use/meaning of a concept."@en ; rdfs:label "history note"@en . cadethes:ministerioDaFazenda a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; dc:dateAccepted "25/10/2023"@pt-br ; skos:altLabel "MF"@pt-br ; ns0:memberOf cadethes:Entidades ; skos:definition """O Ministério da Fazenda (MF) é um órgão da administração pública federal direta, estabelecido pela Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente convertida na Lei nº 14.600/2023. O MF tem como áreas de competência, entre outros assuntos: I - moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; II - política, administração, fiscalização e arrecadação tributária e aduaneira; e III - administração financeira e contabilidade públicas. O Ministério da Fazenda é composto por: I - órgãos de assistência direta e imediata; II - órgãos específicos singulares; III - órgãos colegiados; e IV - entidades vinculadas. Entre os órgãos específicos singulares está a Secretaria de Reformas Econômicas (SRE)."""@pt-br ; ns1:IAO_0000119 "[REF] BRASIL. Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/Decreto/D11907.htm#art5. Acesso em: 13 nov. 2024."@pt-br, "[REF] BRASIL. Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; [...] e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14600.htm#art78. Acesso em: 08 nov. 2024."@pt-br ; skos:narrower cadethes:secretariaDeReformasEconomicas ; dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ; ns2:creation_date "2023-09-26T12:00:00"@pt-br ; skos:scopeNote """[NE01] A íntegra da estrutura e das competências regimentais do Ministério da Fazenda pode ser verificada na Decreto nº 11.907/2024. [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br ; skos:prefLabel "Ministério da Fazenda"@pt-br ; skos:historyNote """[NH01] Em 2023, o Ministério da Fazenda assumiu parte das competências do Ministério da Economia (ME), extinto pela Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente, convertida na Lei nº 14.600/2023. [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br ; dc:dateSubmitted "26/09/2023"@pt-br ; dc:replaces cadethes:ministerioDaEconomia ; skos:changeNote """[CN02] [13/11/2024] (Caroline) Alteração do número do decreto na [NE01], de "Decreto nº 11.344/2023" para "Decreto nº 11.907/2024"."""@pt-br, """[CN01] [13/11/2024] (Caroline) Exclusão de referência utilizada como fonte de definição, pois o decreto foi revogado: BRASIL. Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11344.htm. Acesso em: 13 nov. 2024."""@pt-br . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br . dc:replaces rdfs:label "replaces"@pt-br . skos:narrower rdfs:subPropertyOf skos:narrowerTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more specific in meaning."@en ; rdfs:comment "Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has narrower"@en . cadethes:Entidades a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual ; skos:prefLabel "Entidades"@pt-br ; skos:member cadethes:ministerioDaFazenda .