@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix owl: . @prefix cadethes: . @prefix isothes: . @prefix dc: . @prefix dc11: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . @prefix ns2: . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . skos:related rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ; skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ; rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ; rdfs:label "has related"@en . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . cadethes:Entidades a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual ; skos:prefLabel "Entidades"@pt-br ; skos:member cadethes:ministerioDaJusticaESegurancaPublica . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . cadethes:ministerioDaJusticaESegurancaPublica ns0:IAO_0000119 "[REF] BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 09 set. 2023."@pt-br, "[REF] BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Institucional. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/institucional. Acesso em: 20 out. 2022."@pt-br, "[REF] BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, v. [], n. 119, p. 1. 27 jun. 2022. Seção 1. Disponível em:https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/06/2022&jornal=515&pagina=1&totalArquivos=200. Acesso em: 20 out. 2022."@pt-br ; skos:altLabel "Ministério da Segurança Pública"@pt-br, "MJSP"@pt-br, "Ministério da Justiça"@pt-br ; ns1:creation_date "2022-09-09T01:45:04.734321Z"@pt-br ; skos:editorialNote """Comentários na versão anterior do tesauro: 1. deborah.nobrega, 16th September 2022 Descritor OK Definição OK --------- 2. deborah.nobrega, 23rd November 2022 Homologação validada."""@pt-br ; skos:prefLabel "Ministério da Justiça e Segurança Pública"@pt-br ; dc:dateSubmitted "20/10/2022"@pt-br ; skos:scopeNote """[NE03] A Lei nº 13.844/2019 transformou o Ministério da Justiça e o Ministério da Segurança Pública no Ministério da Justiça e Segurança Pública. [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br, """[NE01] A atual vinculação do Cade ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) não caracteriza uma subordinação. [REF] BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública, [202-]. Organograma Geral. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/organogramas. Acesso em: 15 set. 2022."""@pt-br, """[NE02] A íntegra das competências regimentais do MJSP pode ser verificada na Lei nº 13.844/2019 e na Lei nº 11.103/2022. [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; a owl:NamedIndividual, skos:Concept ; dc:dateAccepted "23/11/2022"@pt-br ; skos:definition "O Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP é um órgão da administração pública federal direta, que tem dentre suas competências a defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública; e a defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor. O MJSP atua também no combate ao tráfico de drogas e crimes conexos, inclusive por meio da recuperação de ativos que financiem essas atividade criminosas ou dela resultem, bem como na prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo."@pt-br ; skos:related cadethes:conselhoAdministrativoDeDefesaEconomica ; dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ; ns2:memberOf cadethes:Entidades . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . cadethes:conselhoAdministrativoDeDefesaEconomica skos:prefLabel "Conselho Administrativo de Defesa Econômica"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:ministerioDaJusticaESegurancaPublica .