@prefix cadethes: . @prefix skos: . @prefix isothes: . @prefix owl: . @prefix rdfs: . @prefix ns0: . @prefix dc11: . @prefix ns1: . @prefix dc: . @prefix ns2: . cadethes:defesaDaConcorrencia skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . cadethes:monopolio skos:altLabel "Monopólios"@pt-br, "Monopoly"@en, "Monopolio"@es ; skos:related cadethes:barreirasAEntrada ; skos:scopeNote """[NE01] Existem várias razões para o surgimento de monopólios; uma delas seria o caso de uma empresa que detém direitos únicos de comercialização de um bem sem substitutos próximos. [REF] OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. 2. ed rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 495 p. (Biblioteca de Direito e Economia, v. 3). {p. 141; 169}"""@pt-br, """[NE03] Monopólio pode acarretar circunstâncias como: redução de oferta; maximização de preços em relação ao mercado competitivo; e falta de incentivos para buscar inovações tecnológicas e formas mais eficientes de operar. [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br, """[NE02] Quando o mercado é dominado de forma monopolista, a entrada de outras empresas no setor é barrada pela impossibilidade de estas últimas conseguirem custos de produção competitivos (ou a colocação dos produtos junto ao público consumidor) com as empresas monopolizadoras. Estas, ao mesmo tempo, por sua condição, podem adotar práticas restritivas à concorrência, ficando livres para fixar preços que lhes propiciem maiores lucros (preços de monopólio). [REF] SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/magaldi/GEO_ECONOMICA_2019/dicionario-de-economia-sandroni.pdf. Acesso em: 04 nov. 2024."""@pt-br ; ns0:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; skos:editorialNote """1. Definição anterior, alterada em 16/02/2024, conforme sugestão de especialistas: O monopólio é uma estrutura de mercado na qual a produção e a oferta de determinado bem ou serviço são feitas por uma única empresa, decorrente da presença de algum tipo de barreira à entrada de outras empresas. --------------- 2. Informações coletadas para análise do termo: [DEF1] Mercado dominado por uma única empresa, barreira à entrada, possibilidade de ganhos muito acima do normal. ENAP (2021, p.6). [DEF2] Monopólio significa a existência de apenas um ofertante de um determinado bem ou serviço. Empresas monopolistas podem determinar os preços de mercado por meio do controle da quantidade ofertada. [...] Comparado com um mercado competitivo, o monopólio produzirá quantidades menores e preços maiores do que os que prevaleceriam em uma situação competitiva, com perdas para o bem-estar da sociedade. Fonte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. Acesso em: 25 de jan. 2023. {p.9} [DEF3] O monopólio é um modelo de mercado no qual a produção e a oferta no mercado são feitas por uma única empresa, decorrente da presença de algum tipo de barreira à entrada de outras empresas. Nesta qualidade, o produtor pode decidir elevar o preço sem se preocupar com concorrentes, que poderiam cobrar preços menores e ficar com uma participação maior do mercado. Fonte: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Introdução à defesa da concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: 25 de jan. 2023. {p.11} [DEF4] O monopólio é a situação em que há apenas um fornecedor de determinado bem ou serviço no mercado. Nesse caso, o monopolista pode diminuir sua produção para elevar os preços até atingir o ponto em que a quantidade produzida, multiplicada pelo preço praticado, gera à empresa o lucro máximo. Os preços artificialmente elevados excluem consumidores potenciais do bem ou produto, e, por não existirem outras empresas disputando o mercado, o monopolista não tem tantos incentivos para buscar inovações tecnológicas e formas mais eficientes de operar. Fonte: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: 25 de jan. 2023. {p.10} [DEF5] Forma de organização de mercado, nas economias capitalistas, em que uma empresa domina a oferta de determinado produto ou serviço que não tem substituto. O monopólio puro é raro, sendo mais comum o oligopólio. [...] Quando o mercado é dominado de forma monopolista, a entrada de outras empresas no setor é barrada pela impossibilidade de estas últimas conseguirem custos de produção competitivos (ou a colocação dos produtos junto ao público consumidor) com as empresas monopolizadoras. Estas, ao mesmo tempo, por sua condição, podem adotar práticas restritivas à concorrência, ficando livres para fixar preços que lhes propiciem maiores lucros (preços de monopólio). Fonte: SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999.Acesso em: 25 de jan. 2023. {p.409-410} [DEF6] O monopólio corresponde a uma estrutura de mercado com apenas um produtor. Um monopólio é uma situação em que as barreiras à entrada são tais que existe apenas uma firma no mercado, ofertando produtos homogêneos ou diferenciados. Existem várias razões para o surgimento de monopólios; uma delas seria o caso de uma empresa que detém direitos únicos de comercialização de um bem sem substitutos próximos. Como a curva de demanda da firma é a própria curva de demanda do mercado, a empresa se aproveitará deste poder para produzir uma quantidade que maximiza seus lucros e vendê-la ao preço máximo que o mercado está disposto a pagar. Uma vez que esse equilíbrio se dá a uma quantidade menor e a um preço maior do que ocorreria numa situação de concorrência perfeita, o mercado monopolístico é dito ineficiente. Fonte: OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. 2. ed rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 495 p. (Biblioteca de Direito e Economia, v. 3). {p. 141; 169} [DEF7] Privilégio legal ou de fato, que possui um indivíduo, uma companhia ou um governo de fabricar ou de vender certas coisas, de explorar certos serviços, de ocupar certos cargos: no Brasil, o Estado possui o monopólio da exploração petrolífera. Comércio abusivo que consiste em um indivíduo ou um grupo tornar-se único possuidor de determinado gênero de mercadorias para, na falta de competidores, poder vendê-lo por preço exorbitante. Posse exclusiva, propriedade de um só. (Fonte: MONOPÓLIO. In: Dicionário Online Português. Definição de monopólio. Disponível em: < http://www.dicio.com.br/monopolio/> Acesso em: 18dez 2012). Fonte: Vocabulário de controle externo doTCU"""@pt-br ; ns1:IAO_0000119 "[REF] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Introdução à defesa da concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: 23 de jan. 2024."@pt-br ; skos:definition "Monopólio é um tipo de concorrência imperfeita na qual a produção e a oferta de determinado produto são feitas por uma única empresa, decorrente de barreiras à entrada de outras empresas."@pt-br ; skos:prefLabel "Monopólio"@pt-br ; skos:narrower cadethes:monopolioNatural, cadethes:monopoliolegal, cadethes:monopolioartificial ; a owl:NamedIndividual, skos:Concept ; skos:broader cadethes:concorrenciaimperfeita ; dc:dateSubmitted "23/01/2024"@pt-br ; ns2:creation_date "2022-11-10T21:28:48.624918Z"@pt-br ; dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ; dc:dateAccepted "06/03/2024"@pt-br . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . cadethes:monopolioartificial skos:prefLabel "Monopólio artificial"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:monopolio . ns0:memberOf skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . ns1:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . skos:related rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ; skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ; rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ; rdfs:label "has related"@en . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . cadethes:monopolioNatural skos:prefLabel "Monopólio natural"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:monopolio . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . cadethes:barreirasAEntrada skos:prefLabel "Barreiras à entrada"@pt-br ; a cadethes:termoEmAnalise, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:monopolio . skos:broader rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ; rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has broader"@en . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br . cadethes:concorrenciaimperfeita skos:prefLabel "Concorrência imperfeita"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:narrower cadethes:monopolio . skos:narrower rdfs:subPropertyOf skos:narrowerTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more specific in meaning."@en ; rdfs:comment "Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has narrower"@en . cadethes:monopoliolegal skos:prefLabel "Monopólio legal"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:monopolio .