has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

example
sub property of: note
definition: An example of the use of a concept.

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

Monopólio
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Monopólio artificial

creator
label: Criador @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

modified
label: Data da última modificação @pt-br

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

Monopólio artificial
scope note: [NE01] Um monopólio artificial não decorre do processo competitivo, ele é criado pelo Estado, que pode conceder a uma empresa ou indivíduo o direito de vender um produto de forma exclusiva. [REF] https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/123532 @pt-br
broader: Monopólio
example: As patentes e os direitos autorais são exemplos de monopólio criados pelo governo. @pt-br
example: https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php
example: A Petrobrás é um exemplo de monopólio artificial que atua na indústria de óleo, gás natural e energia. @pt-br
editorial note: 1. Pesquisar sobre "Monopólio da violência". --------------- 2. Informações coletadas para análise do termo: [DEF1] O monopólio artificial é visto como uma concessão estatal. Assim, a manutenção do monopólio artificial ocorre por meio de leis governamentais e pela existência de privilégios. Não é o processo competitivo que gera este poder de mercado, é o Estado que cria o monopólio. Quando o governo concede a uma empresa ou indivíduo o direito de vender um bem ou serviço de forma exclusiva, ele está dando origem a um monopólio. As patentes e os direitos autorais são exemplos de monopólio criados pelo governo. Fonte: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/123532 [DEF 2] O monopólio artificial é aquele obtido através de um privilégio do Estado. Este caso é criticado de forma semelhante às empresas estatais. Fonte: https://seer.ufrgs.br//AnaliseEconomica/article/view/10459 [DEF 3] Un monopolio artificial es un tipo de monopolio en el cual el monopolista se vale de algún medio para impedir que vayan al mercado más productos que los suyos. Los medios de los que se puede valer pueden ir desde la violencia a una fuerte restricción de la demanda por parte de los consumidores, pasando por la imposición de barreras de entrada artificiales o de regulación (ver Monopolio de la violencia). Estos últimos, tienen un carácter fiscal. El Estado puede reservarse de forma exclusiva algunas producciones u otorgar privilegios a ciertas empresas o mantener un régimen de concesión de licencias restrictivo o proteger patentes y derechos de autor esenciales para realizar la actividad. Fonte: https://core.ac.uk/download/pdf/193061886.pdf @pt-br
definition source: [REF] Elaborada pela equipe interna. @pt-br
modified: 11/04/2026 00:45:14 @pt-br
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Microtesauro de Defesa Econômica
definition: Monopólio artificial é um tipo de monopólio no qual a produção, a oferta e a distribuição de determinado produto são feitas por uma única empresa a partir de concessão do Estado. @pt-br
creation date: 2024-01-30T09:11:00 @pt-br
dateSubmitted: 23/02/2024 @pt-br
dateAccepted: 06/03/2024 @pt-br

Microtesauro de Defesa Econômica
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual