@prefix cadethes: <http://cadethes/> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix ns0: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .
@prefix ns1: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .
@prefix ns2: <http://purl.org/umu/uneskos#> .

cadethes:termoCandidato
  rdfs:label "Termo candidato"@pt-br ;
  a owl:Class .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

cadethes:termosCandidatos
  skos:prefLabel "Termos candidatos"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

cadethes:gunJumping
  skos:prefLabel "Gun jumping"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related cadethes:multa .

<http://purl.obolibrary.org/obo/IAO_0000119> rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
cadethes:multa
  skos:prefLabel "Multa"@pt-br ;
  a cadethes:termoCandidato, owl:NamedIndividual ;
  skos:related cadethes:gunJumping ;
  ns0:IAO_0000119 "SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Acesso em: 27 de jan. 2023. {p.102}"@pt-br ;
  ns1:created_by "vanessa.ribeiro"@pt-br ;
  ns1:creation_date "2022-11-10T21:30:39.941926Z"@pt-br ;
  skos:scopeNote "[NE] Para as multas aplicadas às pessoas físicas, há dois sistemas: um primeiro, aplicável para os administradores de empresas; e um segundo, para as demais pessoas físicas envolvidas na infração, mas que não detinham poderes decisórios sobre o comportamento das empresas. Para o primeiro grupo, aplica-se uma porcentagem, que pode variar de 1 a 20%, sobre a multa imposta à empresa no qual é administrador. Para o segundo grupo, há um piso e um teto, atualmente definidos em R$ 50 mil e R$ 2 bilhões. Fonte: SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Acesso em: 27 de jan. 2023. {p.102}"@pt-br ;
  skos:definition "[DEF] A multa é a principal pena aplicada pelo CADE às empresas condenadas por infrações à ordem econômica. Para seu cálculo, aplica-se uma alíquota entre 0,1 e 20% sobre o faturamento da empresa no ramo de atividade em que ocorreu a infração, no ano anterior à instauração do processo administrativo. A lei prevê alguns elementos de dosimetria que auxiliam o Tribunal do CADE na calibração da alíquota, como a gravidade da infração, a boa-fé do infrator, a situação econômica da empresa, entre outros. Em geral, cartéis são punidos com alíquotas da \"banda de cima\" (12 a 18%) e condutas unilaterais são punidas com alíquotas da \"banda de baixo\" (0,1 a 5%). F"@pt-br ;
  ns2:memberOf cadethes:termosCandidatos .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .