@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix cadethes: . @prefix isothes: . @prefix owl: . @prefix dc: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . @prefix dc11: . @prefix ns2: . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . cadethes:defesaDaConcorrencia skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . cadethes:podereconomico ns0:IAO_0000119 "[REF] SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/magaldi/GEO_ECONOMICA_2019/dicionario-de-economia-sandroni.pdf. Acesso em: 26 ago. 2024."@pt-br ; ns1:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ; dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ; dc:dateAccepted "14/06/2024"@pt-br ; a owl:NamedIndividual, skos:Concept ; skos:narrower cadethes:poderDeMercado, cadethes:posicaoDominante ; skos:scopeNote """[NE03] Todos os tipos de poder de mercado são elementos de poder econômico, incluindo eventuais efeitos negativos na sociedade. [REF] Fonte: https://www.tu-ilmenau.de/fileadmin/Bereiche/WM/wth/Diskussionspapier_Nr._189.pdf"""@pt-br, """[NE02] O poder econômico, tradicionalmente pode ser adquirido de forma natural ou de forma artificial. Na forma natural, a aquisição de poder econômico ocorre quando há conquista de consumidores por sua própria eficiência, pela qualidade dos bens e serviços ofertados, pela utilização do instrumental de marketing de forma eficiente. A forma artificial ocorre pela realização de atos que levam a concentração econômica. [REF] Fonte: https://revistas.anchieta.br/index.php/Revistanalise/article/view/459/395"""@pt-br, """[NE01] O poder econômico, por si só, não é considerado ilegal, mas quando uma empresa ou grupo de empresas abusa desse poder adotando uma conduta que fere a livre concorrência, a prática configura-se em abuso de poder econômico. Esse abuso não está limitado a um conjunto restrito de práticas específicas, uma vez que a análise sobre a possibilidade de uma conduta causar dano à concorrência é complexa e são muitos os fatores analisados para que se possa caracterizar determinada prática como abuso. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 12 jun. 2024."""@pt-br, """[NE04] O poder econômico deveria, segundo a ordem constitucional, ser utilizado respeitando-se os princípios elencados pelo artigo 170 da Lei Maior, dentre os quais destacamos os de cunho eminentemente social: função social da propriedade, defesa do consumidor, do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte. [REF] Fonte: CASTRO, R. M. A repressão ao abuso de poder econômico em face da reforma. Pág 66"""@pt-br ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; dc:dateSubmitted "12/06/2024"@pt-br ; skos:editorialNote """[DEF] Formas de dominação e influência socialmente exercidas por indivíduos ou grupos possuidores de grandes recursos econômicos. Esse poder é praticado tanto no plano dos mecanismos de mercado (eliminação de concorrentes, controle de fontes de matérias-primas, imposição de preços e produtos ao consumidor) como no plano político, por meio do direcionamento dos negócios do Estado, tendo em vista os interesses de pessoas ou empresas. O termo aplica-se também a um país ou grupo de países que comumente exerçam um papel de supremacia na economia mundial. Nas condições do neocapitalismo, o poder econômico está ligado à ação dos monopólios transnacionais ou ao papel do Estado como um dos principais donos dos meios de produção e de serviços por força de uma política de nacionalizações e intervencionismo. Fonte: Sandroni {p. 476} O poder econômico - capacidade de certa empresa em influir em determinado mercado - normalmente surge de maneira espontânea e paulatina, por crescimento interno, em virtude da qualidade de seus produtos ou serviços, de seu marketing e de sua administração, em suma, por um conjunto de meios eficientes acumulados por determinada empresa. Contudo, esse poder pode surgir mediante o ato jurídico de integração de empresas, por meio de um ato de concentração. Nesse caso, consoante lição de Dutra (1996, p. 1), a concentração do poder econômico é "soma de poder resultante de um ato jurídico de integração", não sendo, portanto, estritamente capitais que se somam. A preocupação do direito concorrencial cifra-se em perquirir se os efeitos derivados de determinado ato de concentração serão ou não maléficos ao mercado relevante. Assim, há atos de concentração que levam à concentração do poder econômico outros que não. A experiência comprova que há atos de concentração que reúnem tamanha soma de poder que, muito provavelmente, redundarão em abuso do poder econômico ou no desestímulo de novos concorrentes. PAN 11 Define-se poder econômico como a capacidade dada a um determinado agente econômico, pertencente a um setor específico da economia, de autonomia e independência em relação aos seus concorrentes e a capacidade de determinar preços e a sua capacidade de excluir concorrentes. O poder econômico, tradicionalmente pode ser adquirido de forma natural ou de forma artificial. Na forma natural, a aquisição de poder econômico ocorre quando há conquista de consumidores por sua própria eficiência, pela qualidade dos bens e serviços ofertados, pela utilização do instrumental de marketing de forma eficiente. A forma artificial ocorre pela realização de atos que levam a concentração econômica. Discute-se se a concentração do poder econômico pode ser utilizada para beneficiar ou prejudicar os interesses sociais. É verdade que uma empresa detentora de poder econômico, em tese pode ter mais condições e quase sempre tem, de investir em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e que poderia contribuir para elevação da qualidade de vida da população. Mas fato é que quase sempre o poder econômico é exercido visando a prática de maiores preços no mercado propiciando uma maior transferência arbitrária de renda do consumidor para o produtor, possibilitando, ainda, a sua interferência nas quantidades de bens e serviços ofertados. Fonte: https://revistas.anchieta.br/index.php/Revistanalise/article/view/459/395 O poder econômico deveria, segundo a ordem constitucional, ser utilizado respeitando-se os princípios elencados pelo artigo 170 da Lei Maior, dentre os quais destacamos os de cunho eminentemente social: função social da propriedade, defesa do consumidor, do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte. Esses princípios econômico-sociais, porém, ficaram sufocados pela prevalência dos valores capitalistas, os quais propiciaram o abuso e não o uso do poder econômico. Fonte: CASTRO, R. M. A repressão ao abuso de poder econômico em face da reforma. Pág 66 O conceito de “poder econômico” é multifacetado e refere-se amplamente à capacidade de um indivíduo, grupo ou instituição de influenciar os resultados econômicos a seu favor. Embora o poder de mercado, definido como a capacidade de influenciar os preços, seja a forma mais familiar de poder econômico, ele também engloba o poder de moldar regras, condições e instituições de mercado (Galbraith, 2008; Piketty, 2017). Em muitos casos, o poder econômico se traduz em poder político, pois aqueles com recursos abundantes podem moldar políticas e marcos legais a seu favor, solidificando ainda mais seu domínio econômico (Gilens; Page, 2014). Fonte: CASTRO, R. M. A repressão ao abuso de poder econômico em face da reforma. Pág 66 Economic power is harder to delineate than market power, which has sets of analytic tools which economists readily use to discern its extent. Of course, market power is hard to measure as well, and scores of antitrust lawyers thrive on the difficulties of defining markets and estimating demand. Still, economic power is more difficult to define and more prone to arguments about appropriate measurement proxies. These difficulties, and their influence on enforcement policy, affect the policy question of whether antitrust agencies can and should address economic power, to be discussed in section ‘Antitrust agencies as agents of change’ below. Here, though, I assume for sake of argument that economic power is the ability to use business size and multi-market dominance to motivate submission by parties needing to stay on good terms with ‘the big guy’. All types of market power are elements of economic power, which is also associated with negative effects on society. https://www.tu-ilmenau.de/fileadmin/Bereiche/WM/wth/Diskussionspapier_Nr._189.pdf Poder de mercado é a capacidade de uma empresa alterar unilateralmente — ou um grupo de empresas alterar coordenadamente — as condições de mercado. [DEF1] Situação em que uma empresa ou grupo de empresas for capaz de alterar unilateral ou coordenadamente as condições de mercado ou quando controlar 20% (vinte por cento) ou mais do mercado relevante. (Posição dominante) O poder econômico e as formas jurídicas para tentar combatê-lo ou contê-lo são desafiantes. Conforme afirmamos em outra oportunidade “poder econômico e o poder político guardam entre si relação de retroalimentação, da qual a sociedade não se beneficia naturalmente, ou por inércia. Monopólio e oligopólios são estruturas dotadas de poder econômico, sendo fato inconteste que os casos históricos aqui mencionados denotam uma estreita relação entre o poder econômico e o poder político. — BUSCAR REFERÊNCIA"""@pt-br ; ns2:creation_date "2024-04-10T08:54:00"@pt-br ; skos:prefLabel "Poder econômico"@pt-br ; skos:related cadethes:abusoDePoderEconomico ; skos:definition "Poder econômico refere-se às formas de dominação e influência — sociais, econômicas e políticas — exercidas por agentes econômicos detentores de grandes recursos econômicos em determinado mercado."@pt-br . ns1:memberOf skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . ns0:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . skos:related rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ; skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ; rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ; rdfs:label "has related"@en . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br . cadethes:abusoDePoderEconomico skos:prefLabel "Abuso de poder econômico"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:podereconomico . cadethes:poderDeMercado skos:prefLabel "Poder de mercado"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:podereconomico . cadethes:posicaoDominante skos:prefLabel "Posição dominante"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:podereconomico . skos:narrower rdfs:subPropertyOf skos:narrowerTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more specific in meaning."@en ; rdfs:comment "Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has narrower"@en .