scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Microtesauro de Defesa Econômica
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Concept
type: Class

modified
label: Data da última modificação @pt-br

Poder econômico
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Posição dominante

Abuso de posição dominante
type: termoEmAnalise
type: NamedIndividual
related: Posição dominante

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Mercado relevante
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Posição dominante

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

creator
label: Criador @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

alternative label
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

Venda casada
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Posição dominante

Ato de concentração
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Posição dominante

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

Posição dominante
dateAccepted: 21/06/2024 @pt-br
scope note: [NE04] Quando uma empresa tem posição dominante em ao menos um dos mercados, pode conseguir praticar preços tais que a aquisição do conjunto de produtos/serviços se caracterize como irresistível, coagindo os consumidores a adquirir também o produto secundário. Se a empresa que realiza a venda casada não tem posição dominante, é pouco provável que consiga exercer qualquer tipo de coerção sobre os consumidores. [REF] https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?11fcbFkN81DNKUdhz4iilnqI5_uKxXOK06JWeBzhMdu1o7VqyXeq9tKSSC3I_YlnBX8Qjt099g7spbtEu5Ayy2FzuRxRk_2pr0H4XHdhdDP3YJCFgcIS9dE3XgBXyNtm%22 @pt-br
scope note: [NE02] Uma mesma prática comercial pode ser considerada lícita para uma empresa sem posição dominante e ilícita para uma empresa com posição dominante. Isso porque, no primeiro caso, presume-se que dada prática comercial é incapaz de gerar efeitos negativos sobre o mercado, etapa final na análise de casos envolvendo condutas unilaterais. Ou seja, para as empresas sem posição dominante, cessa-se a análise em etapa preliminar, considerando a presunção de impossibilidade de abusar de algo que não detém, tampouco de gerar efeitos negativos sobre o mercado. [REF] SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. 221 p. @pt-br
scope note: [NE03] A parcela substancial de mercado relevante que trata a Lei 12.529/11 é presumida quando a empresa ou grupo de empresas controla 20% do mercado relevante em questão. Entretanto, nem sempre o elevado percentual de mercado detido pela empresa significa existência de posição dominante, assim como sua diminuta participação pode não implicar ausência de poder. Primeiramente, o market share só adquire algum valor, para fins de verificação da existência de posição dominante, se comparado àquele dos concorrentes. Ademais, é fato que a posição dominante deriva não da parcela de mercado de que a empresa é titular, mas do poder econômico que detém e que lhe permite independência e indiferença em relação ao comportamento de outros agentes, colocando-lhe a salvo de pressões concorrenciais. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 17 jun. 2024. [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p. @pt-br
scope note: [NE01] A mera constatação da existência de uma posição dominante não é, por si só, ilegal. As empresas podem obter legitimamente uma posição dominante em dado mercado, fruto de mérito próprio no processo competitivo empresarial. No entanto, as empresas que detêm posição dominante estão sujeitas a obrigações especiais no plano concorrencial, pois suas práticas podem ter efeitos negativos sobre o mercado, a ponto de eliminar concorrentes e, com isso, aumentar preços para os consumidores no longo prazo. [REF] SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. 221 p. @pt-br
related: Venda casada
related: Ato de concentração
related: Abuso de posição dominante
related: Mercado relevante
dateSubmitted: 17/06/2024 @pt-br
modified: 11/04/2026 00:45:14 @pt-br
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br
alternative label: Dominant market position
alternative label: Dominant position
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Poder econômico
editorial note: 1. Avaliar criação do termo "firma/empresa dominante". ------------- 2. Informações coletadas para análise do termo: [DEF1] Situação em que uma empresa ou grupo de empresas for capaz de alterar unilateral ou coordenadamente as condições de mercado ou quando controlar 20% (vinte por cento) ou mais do mercado relevante. Fonte: Lei 12.529, de 2011, ART 36, Parágrafo 2º. [DEF2] Presume-se posição dominante sempre que uma empresa ou grupo de empresas for capaz de alterar unilateral ou coordenadamente as condições de mercado ou quando controlar 20% (vinte por cento) ou mais do mercado relevante, podendo este percentual ser alterado pelo Cade para setores específicos da economia. Fonte: Lei 12.529/11, art. 36, §2º). [DEF3] A Lei de Defesa da Concorrência determina que ocorre posição dominante quando uma empresa ou grupo de empresas controla parcela substancial de mercado relevante como fornecedor, intermediário, adquirente ou financiador de um produto, serviço ou tecnologia a ele relativa de tal forma que a empresa ou grupo de empresas seja capaz de, deliberada e unilateralmente, alterar as condições de mercado. A parcela substancial de mercado relevante que trata a lei é presumida quando a empresa ou grupo de empresas controla 20% do mercado relevante em questão. Porém, dependendo do caso concreto, a lei autoriza o Cade a alterar esse percentual para setores específicos da economia (art. 36, §2º da Lei 12.529/11). Fonte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 17 jun. 2024. [DEF4] A dominant firm is one which accounts for a significant share of a given market and has a significantly larger market share than its next largest rival. Dominant firms are typically considered to have market shares of 40 per cent or more. Dominant firms can raise competition concerns when they have the power to set prices independent… @pt-br
memberOf: Microtesauro de Defesa Econômica
definition: Posição dominante é um tipo de poder econômico que ocorre quando uma empresa ou grupo de empresas controla parcela substancial de mercado relevante como fornecedor, intermediário, adquirente ou financiador de um produto, serviço ou tecnologia a ele relativa de tal forma que a empresa ou grupo de empresas seja capaz de, deliberada e unilateralmente, alterar as condições de mercado. @pt-br
definition source: [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 17 jun. 2024. @pt-br
creation date: 2022-09-21T17:14:06.239275Z @pt-br