@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix dc: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix cadethes: <http://cadethes/> .
@prefix dc11: <http://purl.org/dc/elements/1.1/> .
@prefix ns0: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .
@prefix ns1: <http://purl.org/umu/uneskos#> .
@prefix ns2: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

skos:altLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ;
  rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ;
  rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

dc:dateAccepted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ;
  rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br .

cadethes:presidencia
  skos:prefLabel "Presidência do Cade"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related cadethes:presidenteDoCade .

dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br .
<http://purl.obolibrary.org/obo/IAO_0000119> rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br .
skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

skos:editorialNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ;
  rdfs:label "editorial note"@en .

dc:dateSubmitted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ;
  rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br .

cadethes:tribunalAdministrativoDeDefesaEconomica
  skos:prefLabel "Tribunal Administrativo de Defesa Econômica"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related cadethes:presidenteDoCade .

cadethes:presidenteDoCade
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:altLabel "Presidente do Tribunal"@pt-br, "Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica"@pt-br, "Presidente"@pt-br ;
  skos:scopeNote """[NE02] O mandato do Presidente e dos Conselheiros é de 4 (quatro) anos, não coincidentes, vedada a recondução.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023."""@pt-br, """[NE03] A íntegra das atribuições do Presidente do Cade pode ser verificada no art. 19 do Decreto nº 11.222/2022.
[REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br, """[NE04] Os cargos de Presidente e de Conselheiro são de dedicação exclusiva, não se admitindo qualquer acumulação, salvo as constitucionalmente permitidas.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023."""@pt-br, """[NE01] O Presidente e os seis Conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) são escolhidos dentre cidadãos com mais de 30 (trinta) anos de idade, de notório saber jurídico ou econômico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovados pelo Senado Federal.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023."""@pt-br ;
  ns0:IAO_0000119 "[REF] BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 03 ago. 2023."@pt-br ;
  ns1:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ;
  skos:prefLabel "Presidente do Cade"@pt-br ;
  skos:related cadethes:presidencia, cadethes:tribunalAdministrativoDeDefesaEconomica ;
  ns2:creation_date "2023-08-03T20:36:55.414593Z"@pt-br ;
  dc:dateAccepted "04/08/2023"@pt-br ;
  dc:dateSubmitted "03/08/2023"@pt-br ;
  skos:definition """O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é o responsável pela Presidência da autarquia e do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.

Ao Presidente compete, entre outras atividades: representar legalmente o Cade no país ou no exterior, em juízo ou fora dele; presidir, com direito a voto, inclusive o de qualidade, as reuniões do Plenário do Tribunal."""@pt-br ;
  dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ;
  skos:editorialNote """Comentários na versão anterior do tesauro:

1. iara.santo, 4th August 2023
Validado"""@pt-br ;
  dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br .

cadethes:defesaDaConcorrencia
  skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .