@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix cadethes: <http://cadethes/> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix dc11: <http://purl.org/dc/elements/1.1/> .
@prefix ns0: <http://purl.org/umu/uneskos#> .
@prefix dc: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix ns1: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .
@prefix ns2: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

cadethes:acordoDeLenienciaAntitruste
  skos:prefLabel "Acordo de Leniência Antitruste"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related cadethes:programaDeLeniencia .

cadethes:programaDeLeniencia
  dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ;
  ns0:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ;
  skos:prefLabel "Programa de Leniência"@pt-br ;
  a owl:NamedIndividual, skos:Concept ;
  skos:definition "O Programa de Leniência Antitruste do Cade, comumente denominado Programa de Leniência, é um conjunto de iniciativas com vistas a detectar, investigar e punir infrações contra a ordem econômica; informar e orientar permanentemente as empresas e os cidadãos em geral a respeito dos direitos e garantias previstos nos artigos 86 e 87 da Lei nº 12.529/2011 e nos artigos 197 a 211 do RICade; e incentivar, orientar e assistir os proponentes à celebração de Acordo de Leniência."@pt-br ;
  dc:dateAccepted "28/06/2023"@pt-br ;
  skos:related cadethes:acordoDeLenienciaAntitruste, cadethes:acordoAnticompetitivo ;
  skos:editorialNote """Comentários na versão anterior:

Iara Santo, 26th May 2023:
O [NE2] parece mais uma curiosidado do que uma Nota de Escopo. Sugiro que seja excluída por se diferenciar das notas que temos incluído.

Iara Santo, 28th May 2023:
Validado."""@pt-br ;
  skos:scopeNote """[NE02] O Programa de Leniência Antitruste foi originado na Medida Provisória nº 2.055-4, de 7 de dezembro de 2000, convertida na Lei nº 10.149/2000, com o intuito de fortalecer o combate a infrações contra a ordem econômica.
[REF] Coletânea em Defesa da Concorrência, Estudos Teóricos, volume I. {Nota de rodapé 6, p. 124}. - FAZER REFERÊNCIA COMPLETA - https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/coletânea%20de%20artigos/VOLUME-01.pdf"""@pt-br, """[NE01] O Programa de Leniência Antitruste permite que  pessoas físicas e jurídicas envolvidas, ou que estiveram envolvidas, em um cartel ou em outra prática anticoncorrencial coletiva obtenham benefícios na esfera administrativa e criminal por meio da celebração de Acordo de Leniência com o Cade. O Programa é importante no combate de condutas colusivas, na medida em que: I - desencoraja a participação de empresas em cartel; II - estimula a desistência de participação em cartéis preestabelecidos; III - aumenta a probabilidade de detecção de um cartel; e IV - aumenta a possibilidade de sanção pela Administração Pública.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia Programa de Leniência Antitruste do Cade. Brasília: Cade, 2021. 73 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/Guia-do-Programa-de-Leniencia-do-Cade_Versão_Atualizada.pdf. Acesso em: 09 set. 2023.
[REF] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/jspui/handle/1/6495. Acesso em: 12 set. 2023."""@pt-br ;
  ns1:IAO_0000119 "[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023."@pt-br ;
  ns2:creation_date "2022-11-17T20:42:54.357995Z"@pt-br ;
  dc:dateSubmitted "18/05/2023"@pt-br .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

ns0:memberOf
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

dc:dateAccepted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ;
  rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br .

dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br .
ns1:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
cadethes:acordoAnticompetitivo
  skos:prefLabel "Acordo anticompetitivo"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

skos:editorialNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ;
  rdfs:label "editorial note"@en .

dc:dateSubmitted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ;
  rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br .

cadethes:defesaDaConcorrencia
  skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .