@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix cadethes: <http://cadethes/> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix ns0: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .
@prefix ns1: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .
@prefix dc11: <http://purl.org/dc/elements/1.1/> .
@prefix ns2: <http://purl.org/umu/uneskos#> .
@prefix dc: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

cadethes:cartelEmLicitacao
  skos:prefLabel "Cartel em licitação"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related cadethes:propostaRotativa .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

skos:altLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ;
  rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ;
  rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

cadethes:propostaRotativa
  a owl:NamedIndividual, skos:Concept ;
  ns0:IAO_0000119 "[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 20 set. 2023."@pt-br ;
  skos:related cadethes:cartelEmLicitacao ;
  skos:altLabel "Proposta de rodízio"@pt-br, "Propostas rotativas"@pt-br, "Bid rotation"@en ;
  ns1:creation_date "2023-05-11T16:00:23.181306Z"@pt-br ;
  skos:definition "Proposta rotativa, também denominada proposta de rodízio, é um tipo de estratégia anticompetitiva empregada por participantes de cartéis em licitação na qual as empresas envolvidas continuam a concorrer, mas combinam de apresentar alternadamente a proposta vencedora, seja para os diferentes lotes de uma mesma licitação ou para diferentes licitações, de modo que cada membro do cartel seja vencedor de uma parte ou certame."@pt-br ;
  skos:editorialNote "1. Analisar qual será o TG (broader) para todas as estratégias utilizadas em cartéis em licitação."@pt-br ;
  skos:scopeNote """[NE01] A forma de implementação das propostas rotativas pode variar. A divisão pode se dar em valores iguais (mesmo número de lotes) ou ser, por exemplo, proporcional ao tamanho, market share ou capacidade produtiva de cada empresa.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 20 set. 2023."""@pt-br, """[NE02] A adoção de uma estratégia desse tipo só é possível em cenários nos quais os certames se repetem com determinada frequência, como no caso das licitações realizadas periodicamente para a aquisição de bens ou serviços comuns, ou onde um único certame foi subdividido em partes, denominadas itens ou lotes.
[REF] ADAMO, Gabriela Afonso. Cartel em licitação: o papel dos programas de compliance em sua prevenção. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25092020-164915/publico/6855568_Dissertacao_Original.pdf. Acesso em: 30 out. 2023."""@pt-br ;
  dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ;
  ns2:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ;
  skos:prefLabel "Proposta rotativa"@pt-br ;
  dc:dateAccepted "03/11/2023"@pt-br ;
  dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ;
  dc:dateSubmitted "20/09/2023"@pt-br .

dc:dateAccepted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ;
  rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br .

dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br .
ns0:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br .
skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

skos:editorialNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ;
  rdfs:label "editorial note"@en .

dc:dateSubmitted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ;
  rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br .

cadethes:defesaDaConcorrencia
  skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .