@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix owl: . @prefix cadethes: . @prefix dc: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . @prefix ns2: . @prefix dc11: . @prefix isothes: . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . cadethes:conselhoAdministrativoDeDefesaEconomica skos:prefLabel "Conselho Administrativo de Defesa Econômica"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:secretariaDeReformasEconomicas . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . cadethes:secretariaDeReformasEconomicas ns0:creation_date "2023-09-26T12:15:15"@pt-br ; dc:replaces cadethes:secretariaEspecialDeProdutividadeECompetitividade ; skos:historyNote """[NH01] Em 2023, a Secretaria de Reformas Econômicas assumiu parte das competências da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), em decorrência da extinção do Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente, convertida na Lei nº 14.600/2023. [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br ; skos:altLabel "SRE"@pt-br, "SRE/MF"@pt-br ; ns1:IAO_0000119 "[REF] BRASIL. Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/Decreto/D11907.htm#art5. Acesso em: 13 nov. 2024."@pt-br, "[REF] BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria de Reformas Econômicas. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/composicao/orgaos/secretaria-de-reformas-economicas. Acesso em: 14 nov. 2024."@pt-br ; skos:changeNote """[CN02] [13/11/2024] (Caroline) Exclusão de referência utilizada como fonte de definição, pois o decreto foi revogado: BRASIL. Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11344.htm. Acesso em: 13 nov. 2024."""@pt-br, """[CN01] [13/11/2024] (Caroline) Alteração da definição em decorrência da revogação do decreto que dispõe sobre a estrutura e as competências da Secretaria."""@pt-br, """[CN03] [13/11/2024] (Caroline) Alteração do número do decreto na [NE01], de "Decreto nº 11.344/2023" para "Decreto nº 11.907/2024"."""@pt-br ; dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ; dc:dateSubmitted "26/09/2023"@pt-br ; skos:editorialNote """[EN] [13/11/2024] (Caroline) Definição retirada devido à alteração do decreto que dispõe sobre a estrutura e as competências da Secretaria: A Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) é um dos órgãos que integra o Ministério da Fazenda (MF). A SRE, por sua vez, é composta pelas Subsecretaria de Reformas Microeconômicas, Subsecretaria de Reformas Estruturais e Análise Econômica do Direito; e Subsecretaria de Regulação e Concorrência. À Secretaria de Reformas Econômicas compete, entre outras atividades: formular, propor, acompanhar e coordenar propostas de reformas econômicas, com vistas a promover a eficiência econômica e a justiça social; coordenar o relacionamento com participantes do mercado financeiro nacional e internacional, agências de classificação de risco, autoridades de outros governos e organismos multilaterais sobre temas de reforma econômica e regulação do mercado financeiro e de capitais; e exercer as competências previstas no art. 19 da Lei nº 12.529/2011. ---------- [EN] Analisar se "Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade" será um termo alternativo. R: Não será. "Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec)" será um termo próprio no tesauro, no entanto, serão utilizados os metadados "isReplacedBy" e "replaces" para indicar a relação existente entre os dois termos."""@pt-br ; ns2:memberOf cadethes:Entidades ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; skos:broader cadethes:sistemaBrasileiroDeDefesaDaConcorrencia, cadethes:ministerioDaFazenda ; dc:dateAccepted "25/10/2023"@pt-br ; skos:prefLabel "Secretaria de Reformas Econômicas"@pt-br ; skos:related cadethes:conselhoAdministrativoDeDefesaEconomica ; skos:scopeNote """[NE01] A íntegra das competências regimentais da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) pode ser verificada no Decreto nº 11.907/2024. [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br ; a owl:NamedIndividual, skos:Concept ; skos:definition """A Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) é um dos órgãos que integram o Ministério da Fazenda (MF) e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). A SRE, por sua vez, é composta pelas Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira e Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação. À Secretaria de Reformas Econômicas compete, entre outras atividades: formular, propor, acompanhar e coordenar propostas de reformas econômicas, com vistas a promover a eficiência econômica e a justiça social; coordenar o relacionamento com participantes do mercado financeiro nacional e internacional, agências de classificação de risco, autoridades de outros Governos e organismos multilaterais sobre temas de reforma econômica e regulação do mercado financeiro, de capitais, de seguros privados e de previdência privada aberta; e exercer as competências previstas no art. 19 da Lei nº 12.529/2011."""@pt-br ; skos:narrower cadethes:subsecretariaDeRegulacaoEConcorrencia, cadethes:subsecretariadereformasmicroeconomicaseregulacaofinanceira . ns1:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . cadethes:subsecretariadereformasmicroeconomicaseregulacaofinanceira skos:prefLabel "Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira"@pt-br ; a cadethes:termoemavaliacao, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:secretariaDeReformasEconomicas . skos:related rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ; skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ; rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ; rdfs:label "has related"@en . skos:changeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note about a modification to a concept."@en ; rdfs:label "change note"@en . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . skos:historyNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note about the past state/use/meaning of a concept."@en ; rdfs:label "history note"@en . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . cadethes:ministerioDaFazenda skos:prefLabel "Ministério da Fazenda"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:narrower cadethes:secretariaDeReformasEconomicas . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . cadethes:subsecretariaDeRegulacaoEConcorrencia skos:prefLabel "Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:secretariaDeReformasEconomicas . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . cadethes:secretariaEspecialDeProdutividadeECompetitividade skos:prefLabel "Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; dc:isReplacedBy cadethes:secretariaDeReformasEconomicas . skos:broader rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ; rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has broader"@en . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br . dc:replaces rdfs:label "replaces"@pt-br . skos:narrower rdfs:subPropertyOf skos:narrowerTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more specific in meaning."@en ; rdfs:comment "Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has narrower"@en . cadethes:Entidades a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual ; skos:prefLabel "Entidades"@pt-br ; skos:member cadethes:secretariaDeReformasEconomicas . cadethes:sistemaBrasileiroDeDefesaDaConcorrencia skos:prefLabel "Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:narrower cadethes:secretariaDeReformasEconomicas .