@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix cadethes: . @prefix owl: . @prefix dc: . @prefix dc11: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . @prefix isothes: . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . cadethes:ministerioDaEconomia skos:prefLabel "Ministério da Economia"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:narrower cadethes:secretariaEspecialDeProdutividadeECompetitividade . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . cadethes:secretariaDeAcompanhamentoEconomico skos:prefLabel "Secretaria de Acompanhamento Econômico"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:secretariaEspecialDeProdutividadeECompetitividade . cadethes:secretariaDeReformasEconomicas skos:prefLabel "Secretaria de Reformas Econômicas"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; dc:replaces cadethes:secretariaEspecialDeProdutividadeECompetitividade . rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . skos:changeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note about a modification to a concept."@en ; rdfs:label "change note"@en . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . dc:isReplacedBy rdfs:label "isReplacedBy"@en . skos:historyNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note about the past state/use/meaning of a concept."@en ; rdfs:label "history note"@en . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . cadethes:secretariaEspecialDeProdutividadeECompetitividade dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ; dc:isReplacedBy cadethes:secretariaDeReformasEconomicas ; ns0:memberOf cadethes:Entidades ; skos:narrower cadethes:secretariaDeAcompanhamentoEconomico ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; ns1:IAO_0000119 "[REF] BRASIL. Ministério da Economia. Organograma. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/imagens/organograma_ministerio-da-economia_marco.pdf. Acesso em: 13 nov. 2024."@pt-br ; skos:scopeNote """[NE01] A íntegra das competências regimentais da Sepec pode ser verificada no Decreto nº 9.745/2019 e no Decreto nº 11.036/2022. [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br ; skos:prefLabel "Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade"@pt-br ; skos:editorialNote """Comentários na versão anterior do tesauro: 1. Izadora Linhares, 20th October 2022 No dia 19 de outubro de 2022, como estratégia para complementação do termo, o seguinte email foi enviado para a Chefe de Assessoria de Comunicação da SEPEC, Regina Xeyla de Oliveira Silva: "No projeto, estamos desenvolvendo um vocabulário controlado (tesauro). Dentre os termos, encontra-se a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, sobre a qual foram identificadas somente informações presentes no site e nos decretos nº 9.745/2019 e nº 11.036/2022. A fim de complementar a sua descrição, caso possível, seriam muito valiosas indicações ou compartilhamento de demais documentos institucionais com informações específicas sobre a secretaria que subsidiarão a construção do termo no tesauro." ---------- 2. iara.santo, 16th November 2022 Descritor OK Definição OK"""@pt-br ; skos:changeNote """[CN01] [13/11/2024] (Caroline) Exclusão de referência utilizada como fonte de definição, pois o conteúdo do link está restrito: BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/produtividade-e-competitividade. Acesso em: 14 out. 2022."""@pt-br ; skos:broader cadethes:ministerioDaEconomia ; dc:dateAccepted "01/11/2023"@pt-br ; skos:definition """A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) foi um dos órgãos a integrar o Ministério da Economia, sendo composta pela Diretoria de Supervisão e Controle (DISUP); Diretoria de Gestão (DIREG); Diretoria de Assuntos Estratégicos (DAE); Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI); Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (SDIC), Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas (Simpe); e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) e suas respectivas subsecretarias. A Sepec foi responsável pela gestão integrada das políticas que viabilizassem o aumento da produtividade, por meio da livre iniciativa, do mercado concorrencial, do capital humano e da modernização das empresas brasileiras."""@pt-br ; dc:dateSubmitted "25/10/2023"@pt-br ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; skos:historyNote """[NH01] Em 2023, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade foi extinta pela Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente, convertida na Lei nº 14.600/2023. Parte das atribuições da Sepec foi repassada à Secretaria de Reformas Econômicas (SRE). [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br ; skos:altLabel "Sepec"@pt-br . skos:broader rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ; rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has broader"@en . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br . skos:narrower rdfs:subPropertyOf skos:narrowerTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more specific in meaning."@en ; rdfs:comment "Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has narrower"@en . cadethes:Entidades a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual ; skos:prefLabel "Entidades"@pt-br ; skos:member cadethes:secretariaEspecialDeProdutividadeECompetitividade .