@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix cadethes: . @prefix isothes: . @prefix owl: . @prefix dc: . @prefix dc11: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . @prefix ns2: . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . cadethes:defesaDaConcorrencia skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . cadethes:secretariaDeAcompanhamentoEconomico skos:prefLabel "Secretaria de Acompanhamento Econômico"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; dc:isReplacedBy cadethes:subsecretariaDeRegulacaoEConcorrencia . cadethes:secretariaDeReformasEconomicas skos:prefLabel "Secretaria de Reformas Econômicas"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:narrower cadethes:subsecretariaDeRegulacaoEConcorrencia . rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . skos:changeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note about a modification to a concept."@en ; rdfs:label "change note"@en . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . skos:historyNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note about the past state/use/meaning of a concept."@en ; rdfs:label "history note"@en . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . cadethes:subsecretariaDeRegulacaoEConcorrencia ns0:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; skos:changeNote """[CN02] [14/11/2024] (Caroline) Exclusão de referência utilizada como fonte de definição, pois o decreto foi revogado: BRASIL. Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11344.htm. Acesso em: 14 nov. 2024."""@pt-br, """[CN03] [14/11/2024] (Caroline) Alteração da definição em decorrência da revogação do decreto que dispõe sobre a estrutura e as competências da Subsecretaria."""@pt-br, """[CN04] [18/11/2024] (Caroline) Inclusão de notas de escopo [NE01] e [NE02]."""@pt-br, """[CN01] [14/11/2024] (Caroline) Alteração do termo preferido de "Subsecretaria de Regulação e Concorrência" para "Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação" em decorrência da reestruturação da Secretaria de Reformas Econômicas."""@pt-br ; skos:scopeNote """[NE02] Os documentos e as informações gerados em decorrência da atuação da Subsecretaria, quanto às suas atividades de promoção da concorrência, poderão ser compartilhados com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). [REF] BRASIL. Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/Decreto/D11907.htm#art5. Acesso em: 18 nov. 2024."""@pt-br, """[NE01] Para o cumprimento das competências de promoção da concorrência em órgãos de Governo e perante a sociedade, a Subsecretaria poderá, nos termos do disposto na Lei nº 12.529, de 2011: I - requisitar informações e documentos de quaisquer pessoas, órgãos, autoridades e entidades, públicas ou privadas, hipótese em que manterá o sigilo legal, quando for o caso; II - propor medidas de aperfeiçoamento normativas e regulamentares para promover a consolidação das políticas de defesa da concorrência; e III - apoiar o Secretário na celebração de acordos e convênios com órgãos ou entidades públicas ou privadas, federais, estaduais, municipais e distritais para avaliar ou sugerir medidas relacionadas com a promoção da concorrência. [REF] BRASIL. Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/Decreto/D11907.htm#art5. Acesso em: 18 nov. 2024."""@pt-br ; a owl:NamedIndividual, skos:Concept ; skos:altLabel "Subsecretaria de Regulação e Concorrência"@pt-br, "SREG/MF"@pt-br, "SREG"@pt-br ; dc:dateAccepted "25/10/2023"@pt-br ; dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ; dc:replaces cadethes:secretariaDeAcompanhamentoEconomico ; skos:editorialNote """[EN] [18/11/2024] (Caroline) Definição retirada devido à alteração do decreto que dispõe sobre a estrutura e as competências da Subsecretaria: A Subsecretaria de Regulação e Concorrência (SREG) é um dos órgãos que compõem a Secretaria de Reformas Econômicas (SRE). Compete à SREG, entre outras atividades, promover a concorrência em órgãos de governo e perante a sociedade cabendo-lhe, especialmente: I - opinar, nos aspectos referentes à promoção da concorrência, sobre propostas de alterações de atos normativos de interesse geral dos agentes econômicos, de consumidores ou usuários dos serviços prestados submetidos a consulta pública pelas agências reguladoras e, quando entender pertinente, sobre os pedidos de revisão de tarifas e as minutas; II - opinar, quando considerar pertinente, sobre minutas de atos normativos elaborados por qualquer entidade pública ou privada submetidos à consulta pública, nos aspectos referentes à promoção da concorrência; e III - opinar, quando considerar pertinente, sobre proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional, nos aspectos referentes à promoção da concorrência. ------------- [EN] Termos alternativos: [SREG] Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/reg/advocacia-da-concorrencia/2023/agencia-nacional-de-transportes-terrestres-antt/sei_33159123_parecer_676.pdf https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/reg/advocacia-da-concorrencia/2023/agencia-nacional-de-transportes-terrestres-antt/sei_34318916_parecer_1538.pdf https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/reg/advocacia-da-concorrencia/2023/agencia-nacional-de-transportes-aquaviarios-antaq/sei_34251364_parecer_1503-1.pdf"""@pt-br ; skos:prefLabel "Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação"@pt-br ; ns1:creation_date "2023-09-26T12:18:30"@pt-br ; skos:historyNote """[NH01] Em 2023, a Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação assumiu parte das competências da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), em decorrência da extinção do Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente, convertida na Lei nº 14.600/2023. [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br ; ns2:IAO_0000119 "[REF] BRASIL. Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/Decreto/D11907.htm#art5. Acesso em: 14 nov. 2024."@pt-br ; dc:dateSubmitted "26/09/2023"@pt-br ; skos:broader cadethes:secretariaDeReformasEconomicas ; skos:definition """A Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação é um dos órgãos que compõem a Secretaria de Reformas Econômicas (SRE). Compete à Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação, entre outras atividades: exercer as competências previstas no art. 19 da Lei nº 12.529, de 2011, ressalvadas as competências da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira; acompanhar o funcionamento dos mercados e analisar e propor medidas de estímulo à eficiência, à produtividade, à inovação e à competitividade, em articulação com os demais órgãos competentes, quando for o caso; e propor medidas para a melhoria regulatória e do ambiente de negócios."""@pt-br . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . skos:broader rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ; rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has broader"@en . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br . dc:replaces rdfs:label "replaces"@pt-br .