@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix cadethes: <http://cadethes/> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix dc: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix dc11: <http://purl.org/dc/elements/1.1/> .
@prefix ns0: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .
@prefix ns1: <http://purl.org/umu/uneskos#> .
@prefix ns2: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

cadethes:acordoDeLenienciaAntitruste
  skos:prefLabel "Acordo de Leniência Antitruste"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related cadethes:termoDeRejeicao .

cadethes:filaDeEspera
  skos:prefLabel "Fila de espera"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related cadethes:termoDeRejeicao .

cadethes:superintendencia-geral
  skos:prefLabel "Superintendência-Geral"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related cadethes:termoDeRejeicao .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

dc:dateAccepted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ;
  rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br .

dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br .
<http://purl.obolibrary.org/obo/IAO_0000119> rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

dc:dateSubmitted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ;
  rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br .

cadethes:termoDeRejeicao
  skos:definition "O Termo de Rejeição é um documento que formaliza a rejeição da proposta de Acordo de Leniência (AL) pela Superintendência-Geral (SG/Cade), no qual a SG/Cade declara que as informações e documentos apresentados pelo proponente do AL não foram capazes de comprovar a infração noticiada ou sob investigação, ou que não foram cumpridos quaisquer outros requisitos exigidos pelo art. 86, §1º da Lei nº 12.529/2011."@pt-br ;
  skos:related cadethes:acordoDeLenienciaAntitruste, cadethes:filaDeEspera, cadethes:superintendencia-geral ;
  skos:prefLabel "Termo de Rejeição"@pt-br ;
  skos:scopeNote """[NE01] Na hipótese de rejeição da proposta do Acordo de Leniência (AL) pela Superintendência-Geral (SG/Cade) — ou de desistência por parte do proponente —, caso haja outros proponentes na fila de espera, o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 10 (CGAA10) entrará em contato com o próximo proponente do AL, na ordem de registro do seu pedido, para que sejam convidados a negociar novo Acordo.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia Programa de Leniência Antitruste do Cade. Brasília: Cade, 2021. 73 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/Guia-do-Programa-de-Leniencia-do-Cade_Versão_Atualizada.pdf. Acesso em: 06 jul. 2023."""@pt-br ;
  ns0:creation_date "2023-07-07T11:37:39.811409Z"@pt-br ;
  ns1:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ;
  dc:dateSubmitted "07/07/2023"@pt-br ;
  ns2:IAO_0000119 "[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia Programa de Leniência Antitruste do Cade. Brasília: Cade, 2021. 73 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/Guia-do-Programa-de-Leniencia-do-Cade_Versão_Atualizada.pdf. Acesso em: 06 jul. 2023."@pt-br ;
  a owl:NamedIndividual, skos:Concept ;
  dc:dateAccepted "12/07/2023"@pt-br ;
  dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br .

cadethes:defesaDaConcorrencia
  skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .