scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Microtesauro de Defesa Econômica
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Concept
type: Class

modified
label: Data da última modificação @pt-br

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Substituibilidade
type: termoEmAnalise
type: NamedIndividual

Mercado relevante
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Teste do monopolista hipotético

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

example
sub property of: note
definition: An example of the use of a concept.

creator
label: Criador @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Teste do monopolista hipotético
scope note: [NE02] O TMH não é o único instrumental possível de ser utilizado na delimitação do mercado relevante. Outros métodos, tais como o da elasticidade cruzada ou o teste da correlação de preços ao longo do tempo (price correlation over time), também podem ser úteis. Entretanto, seja qual for o método utilizado, a lógica do teste do monopolista hipotético deve estar sempre presente, isto é, identificar os produtos e as regiões geográficas que possam limitar a capacidade de decisão da nova firma criada quanto a preços e quantidades. [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p. @pt-br
scope note: [NE01] O instrumental analítico utilizado envolve a avaliação da reação do consumidor ao hipotético aumento de preços. A partir daí, procura-se aferir o grau de substituibilidade entre bens ou serviços para a definição do mercado relevante. Considera, inicialmente, os bens produzidos e vendidos pelas empresas participantes da operação e toda a extensão territorial em que essas empresas atuam. Passa-se, então, para conjuntos sequencialmente mais amplos de produtos e mercados geográficos até o momento em que se defina um mercado no qual seria possível um “pequeno, porém significativo e não transitório” aumento dos preços (SSNIP) para um suposto monopolista destes bens nesta área. Se o resultado for tal que o suposto monopolista não considere o aumento de preços rentável, então será acrescentado à definição do MR o produto que for o seu mais próximo substituto e/ou adicionada à região de onde provêm os produtos em questão (seus substitutos próximos em dimensão. [REF] FAZER A REFERÊNCIA. @pt-br
creation date: 2023-01-28T17:42:36.456009Z @pt-br
related: Substituibilidade
related: Mercado relevante
type: Concept
type: NamedIndividual
dateAccepted: 11/03/2024 @pt-br
dateSubmitted: 05/03/2024 @pt-br
alternative label: HMT
alternative label: TMH @pt-br
alternative label: Hypothetical monopolist test
definition source: https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php
definition source: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. Acesso em: 27 de jan. 2023. {p.17} @pt-br
definition: O teste do monopolista hipotético consiste em uma análise metodológica para auxiliar na definição do mercado relevante, através do qual verifica-se se um monopolista hipotético — que teoricamente domine todo o mercado em exame — seria capaz de impor um "pequeno, porém significativo e não transitório aumento de preços" ( do inglês small but significant and non-transitory increase in price SSNIP). @pt-br
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br
memberOf: Microtesauro de Defesa Econômica
modified: 11/04/2026 00:45:14 @pt-br
example: https://sei.cade.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php
editorial note: [TMH] Fonte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, p.17 Ajustar fonte da definição. ----------------------------------------- Informações coletadas para análise do termo: [DEF1] O TMH é empregado para auxiliar na definição do MR equiparando-o ao menor grupo de produtos e à menor área geográfica necessária para que um ofertante único hipotético esteja em condições de impor um SSNIP. O instrumental analítico utilizado envolve a avaliação da reação do consumidor ao hipotético aumento de preços. A partir daí, procura-se aferir o grau de substitutibilidade entre bens ou serviços para a definição do mercado relevante. Considera, inicialmente, os bens produzidos e vendidos pelas empresas participantes da operação e toda a extensão territorial em que essas empresas atuam. Passa-se, então, para conjuntos sequencialmente mais amplos de produtos e mercados geográficos até o momento em que se defina um mercado no qual seria possível um “pequeno, porém significativo e não transitório” aumento dos preços (SSNIP) para um suposto monopolista destes bens nesta área. Se o resultado for tal que o suposto monopolista não considere o aumento de preços rentável, então será acrescentado à definição do MR o produto que for o seu mais próximo substituto e/ou adicionada à região de onde provêm os produtos em questão (seus substitutos próximos em dimensão. [DEF2] Assim, um mercado relevante é definido como sendo um produto ou grupo de produtos e uma área geográfica em que tal(is) produto(s) é (são) produzido(s) ou vendido(s), de forma que uma firma monopolista poderia impor um pequeno, mas significativo e não transitório aumento de preços, sem que com isso os consumidores migrassem para o consumo de outro produto ou o comprassem em outra região. Esse é o chamado teste do monopolista hipotético e o mercado relevante é definido como sendo o menor mercado possível em que tal critério é satisfeito. (PAN5.2, p. 8) [DEF3] O mercado relevante é a área sobre a qual se exerce efetivamente press… @pt-br

alternative label
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br