@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix cadethes: . @prefix isothes: . @prefix owl: . @prefix dc: . @prefix dc11: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . @prefix ns2: . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . cadethes:defesaDaConcorrencia skos:prefLabel "Microtesauro de Defesa Econômica"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . skos:related rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ; skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ; rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ; rdfs:label "has related"@en . cadethes:substituibilidade skos:prefLabel "Substituibilidade"@pt-br ; a cadethes:termoEmAnalise, owl:NamedIndividual . cadethes:mercadoRelevante skos:prefLabel "Mercado relevante"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:testeDoMonopolistaHipotetico . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . skos:example rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "An example of the use of a concept."@en ; rdfs:label "example"@en . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . cadethes:testeDoMonopolistaHipotetico skos:scopeNote """[NE02] O TMH não é o único instrumental possível de ser utilizado na delimitação do mercado relevante. Outros métodos, tais como o da elasticidade cruzada ou o teste da correlação de preços ao longo do tempo (price correlation over time), também podem ser úteis. Entretanto, seja qual for o método utilizado, a lógica do teste do monopolista hipotético deve estar sempre presente, isto é, identificar os produtos e as regiões geográficas que possam limitar a capacidade de decisão da nova firma criada quanto a preços e quantidades. [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p."""@pt-br, """[NE01] O instrumental analítico utilizado envolve a avaliação da reação do consumidor ao hipotético aumento de preços. A partir daí, procura-se aferir o grau de substituibilidade entre bens ou serviços para a definição do mercado relevante. Considera, inicialmente, os bens produzidos e vendidos pelas empresas participantes da operação e toda a extensão territorial em que essas empresas atuam. Passa-se, então, para conjuntos sequencialmente mais amplos de produtos e mercados geográficos até o momento em que se defina um mercado no qual seria possível um “pequeno, porém significativo e não transitório” aumento dos preços (SSNIP) para um suposto monopolista destes bens nesta área. Se o resultado for tal que o suposto monopolista não considere o aumento de preços rentável, então será acrescentado à definição do MR o produto que for o seu mais próximo substituto e/ou adicionada à região de onde provêm os produtos em questão (seus substitutos próximos em dimensão. [REF] FAZER A REFERÊNCIA."""@pt-br ; ns0:creation_date "2023-01-28T17:42:36.456009Z"@pt-br ; skos:related cadethes:substituibilidade, cadethes:mercadoRelevante ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; dc:dateAccepted "11/03/2024"@pt-br ; dc:dateSubmitted "05/03/2024"@pt-br ; skos:prefLabel "Teste do monopolista hipotético"@pt-br ; skos:altLabel "HMT"@en, "TMH"@pt-br, "Hypothetical monopolist test"@en ; ns1:IAO_0000119 , "CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. Acesso em: 27 de jan. 2023. {p.17}"@pt-br ; skos:definition "O teste do monopolista hipotético consiste em uma análise metodológica para auxiliar na definição do mercado relevante, através do qual verifica-se se um monopolista hipotético — que teoricamente domine todo o mercado em exame — seria capaz de impor um \"pequeno, porém significativo e não transitório aumento de preços\" ( do inglês small but significant and non-transitory increase in price SSNIP)."@pt-br ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; ns2:memberOf cadethes:defesaDaConcorrencia ; dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ; skos:example ; skos:editorialNote """[TMH] Fonte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, p.17 Ajustar fonte da definição. ----------------------------------------- Informações coletadas para análise do termo: [DEF1] O TMH é empregado para auxiliar na definição do MR equiparando-o ao menor grupo de produtos e à menor área geográfica necessária para que um ofertante único hipotético esteja em condições de impor um SSNIP. O instrumental analítico utilizado envolve a avaliação da reação do consumidor ao hipotético aumento de preços. A partir daí, procura-se aferir o grau de substitutibilidade entre bens ou serviços para a definição do mercado relevante. Considera, inicialmente, os bens produzidos e vendidos pelas empresas participantes da operação e toda a extensão territorial em que essas empresas atuam. Passa-se, então, para conjuntos sequencialmente mais amplos de produtos e mercados geográficos até o momento em que se defina um mercado no qual seria possível um “pequeno, porém significativo e não transitório” aumento dos preços (SSNIP) para um suposto monopolista destes bens nesta área. Se o resultado for tal que o suposto monopolista não considere o aumento de preços rentável, então será acrescentado à definição do MR o produto que for o seu mais próximo substituto e/ou adicionada à região de onde provêm os produtos em questão (seus substitutos próximos em dimensão. [DEF2] Assim, um mercado relevante é definido como sendo um produto ou grupo de produtos e uma área geográfica em que tal(is) produto(s) é (são) produzido(s) ou vendido(s), de forma que uma firma monopolista poderia impor um pequeno, mas significativo e não transitório aumento de preços, sem que com isso os consumidores migrassem para o consumo de outro produto ou o comprassem em outra região. Esse é o chamado teste do monopolista hipotético e o mercado relevante é definido como sendo o menor mercado possível em que tal critério é satisfeito. (PAN5.2, p. 8) [DEF3] O mercado relevante é a área sobre a qual se exerce efetivamente pressão competitiva sobre os produtos ou serviços que o compõem. Nessa área delimitada, um suposto player monopolista consegue impor um pequeno, mas significativo e não transitório, aumento de preços. fio que se denomina de teste do monopolista hipotético ou SSNIP test (Small hui Sign ficant and Non-transitory Increase in Price). (Burnier, p. 37) [NE1] Na nota 6 ao texto resta esclarecido: “Destaque-se que este [teste do monopolista hipotético] não é o único instrumental possível de ser utilizado na delimitação do mercado relevante. Outros métodos, tais como o da elasticidade cruzada ou o teste da correlação de preços ao longo do tempo (price correlation over time), também podem ser úteis. Entretanto, seja qual for o método utilizado, a lógica do teste do ‘monopolista hipotético’ deve estar sempre presente, isto é, identificar os produtos e as regiões geográficas que possam limitar a capacidade de decisão da nova firma criada quanto a preços e quantidades”.(Forgioni, p. 246) [NE2] Como se vê, os estadunidenses adotam o critério do monopolista hipotético (também conhecida como “SSNIP test”, i.e., “small but significant and non- -transitory increase in price”), investigando as consequências de reduzido, mas significativo, incremento no nível dos preços por ele praticados. (Forgioni, p. 240) [NE4] The theoretical approach to define markets put forward by the European Commission notice is based on the hypothetical monopolist test, also called the small but significant and non-transitory increase in price (SSNIP) test. This test should be seen as a thought experiment, which provides the framework within which the exercise of defining the relevant market is carried out, rather than as a specific quantitative technique for market definition. (Market definition in the media sector Economic issues, p.10) [NE5] If the hypothetical monopolist were able to profitably raise its prices, the candidate market is accepted as a relevant market, since competition from outside does not act exert an effective constraint on behaviour within it. On the other hand, if the prices of other products of similar characteristics and intended use effectively constrain the terms offered by the hypothetical monopolist, then the relevant market must be defined more broadly. At the heart of the assessment of whether a price increase is profitable or not, is an estimate of the constraints exerted by demand- and supply-side substitutability. (Market definition in the media sector Economic issues, p.10)"""@pt-br . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br .