@prefix skos: . @prefix rdfs: . @prefix cadethes: . @prefix dc: . @prefix ns0: . @prefix owl: . @prefix ns1: . @prefix dc11: . @prefix isothes: . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . cadethes:tribunalAdministrativoDeDefesaEconomica dc:modified "11/04/2026 00:45:14"@pt-br ; dc:dateSubmitted "20/10/2022"@pt-br ; ns0:memberOf cadethes:Entidades ; skos:related cadethes:acordoDePreservacaoDeReversibilidadeDaOperacao, cadethes:conselheiro, cadethes:departamentoDeEstudosEconomicos, cadethes:acordoDeLenienciaAntitruste, cadethes:compromissoDeCessacao, cadethes:superintendencia-geral, cadethes:presidenteDoCade ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:narrower cadethes:gabineteDoConselheiro ; skos:altLabel "Tribunal"@pt-br, "Tade"@pt-br, "Tade/Cade"@pt-br, "Tribunal do Cade"@pt-br ; ns1:IAO_0000119 "[REF] BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; [...] e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 08 nov. 2024."@pt-br, "[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Cartilha do Cade. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 8 nov. 2024."@pt-br, "[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Regimento Interno do Cade. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2023. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-14-04-2023.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024."@pt-br ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; skos:definition """O Tribunal Administrativo de Defesa Econômica é o órgão colegiado que compõe a estrutura organizacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), instituído pela Lei nº 12.529/2011, art. 5. O Tribunal é responsável pela observância da Lei de Defesa da Concorrência, de seu regulamento e do Regimento Interno do Cade, além de decidir sobre a existência de infração à ordem econômica e aplicar as penalidades previstas em lei, entre outras atribuições."""@pt-br ; skos:broader cadethes:conselhoAdministrativoDeDefesaEconomica ; skos:prefLabel "Tribunal Administrativo de Defesa Econômica"@pt-br ; skos:editorialNote """1. Termos alternativos: [Tribunal do Cade] BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Cartilha do CADE. Brasília: CADE, 2016. [Tribunal] BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Cartilha do CADE. Brasília: CADE, 2016. [Tribunal] BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 22 set. 2022. [TADE] PEDRA, Douglas Pereira. Principais modificações e impactos para as agências reguladoras decorrentes da Lei n.º 12.529/2011. ANP, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/notas-e-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/arquivos/2013/modificacoes-impactos-agencias-reguladoras-2013.pdf. [TADE] Ocorrências recuperadas no sistema BJ: 2. Disponível em: https://jurisprudencia.cade.gov.br/resultado-pesquisa. Acesso em: 03/11/2022. ---------- Comentários na versão anterior do tesauro: 1. iara.santo, 16th November 2022 Descritor OK Definição OK ---------"""@pt-br ; dc:dateAccepted "16/11/2022"@pt-br ; skos:scopeNote """[NE01] A íntegra das competências do Tribunal do Cade pode ser verificada na Lei nº 12.529/2011, no Regimento Interno do Cade e no Cade Mecum. [REF] Elaborada pela equipe interna."""@pt-br . cadethes:gabineteDoConselheiro skos:prefLabel "Gabinete de Conselheiro"@pt-br ; a cadethes:termoEmAnalise, owl:NamedIndividual ; skos:broader cadethes:tribunalAdministrativoDeDefesaEconomica . cadethes:lenienciaPlus skos:related cadethes:tribunalAdministrativoDeDefesaEconomica . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . cadethes:conselhoAdministrativoDeDefesaEconomica skos:prefLabel "Conselho Administrativo de Defesa Econômica"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:narrower cadethes:tribunalAdministrativoDeDefesaEconomica . cadethes:acordoDePreservacaoDeReversibilidadeDaOperacao skos:prefLabel "Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:tribunalAdministrativoDeDefesaEconomica . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . ns0:memberOf skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . cadethes:superintendencia-geral skos:prefLabel "Superintendência-Geral"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:tribunalAdministrativoDeDefesaEconomica . ns1:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . skos:related rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ; skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ; rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ; rdfs:label "has related"@en . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . cadethes:presidenteDoCade skos:prefLabel "Presidente do Cade"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:tribunalAdministrativoDeDefesaEconomica . cadethes:acordoDeLenienciaAntitruste skos:prefLabel "Acordo de Leniência Antitruste"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:tribunalAdministrativoDeDefesaEconomica . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . skos:broader rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ; rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has broader"@en . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br . cadethes:compromissoDeCessacao skos:prefLabel "Compromisso de Cessação"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:tribunalAdministrativoDeDefesaEconomica . cadethes:departamentoDeEstudosEconomicos skos:prefLabel "Departamento de Estudos Econômicos"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:tribunalAdministrativoDeDefesaEconomica . cadethes:acordoEmControleDeConcentracoes skos:related cadethes:tribunalAdministrativoDeDefesaEconomica . skos:narrower rdfs:subPropertyOf skos:narrowerTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more specific in meaning."@en ; rdfs:comment "Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has narrower"@en . cadethes:conselheiro skos:prefLabel "Conselheiro"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related cadethes:tribunalAdministrativoDeDefesaEconomica . cadethes:Entidades a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual ; skos:prefLabel "Entidades"@pt-br ; skos:member cadethes:tribunalAdministrativoDeDefesaEconomica .