Fonte da definição
label: definition source @en

Criador
label: creator @en

Data de validação
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
label: dateAccepted @en

Data de homologação
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
label: dateSubmitted @en

Membro de
label: memberOf @en
definition: Identifies a concept collection. @en

Aditivo ao Histórico da Conduta
type: NamedIndividual
type: Concept
Fonte da definição: Definição elaborada pela equipe interna.
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia
Data de validação: --
Data de homologação: 29/06/2023
Membro de: Microtesauro Defesa da concorrência
creation date: 2023-06-02T13:51:59.465133Z
definition: O Aditivo ao Histórico da Conduta refere-se à inclusão de novas informações e documentos, sobre condutas anticompetitivas reportadas à Superintendência-Geral do Cade (SG/Cade), ao Histórico da Conduta.
related: Superintendência-Geral
related: Histórico da Conduta
scope note: Serão mantidos como de acesso restrito, mesmo após a decisão final pelo Plenário do Tribunal do Cade, e não poderão ser disponibilizados a terceiros: I – o Histórico da Conduta e seus aditivos, elaborados pela Superintendência-Geral do Cade com base em documentos e informações de caráter auto-acusatório submetidos voluntariamente no âmbito da negociação de Acordo de Leniência e TCC, em razão do risco à condução de negociações e às atividades de inteligência (art. 23, II e VIII da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação), e/ou à efetividade dos Programas de Leniência e de TCC do Cade. — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília: Cade, 2021. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 09 set. 2023. {p. 245}.

Microtesauro Defesa da concorrência
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Histórico da Conduta
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Aditivo ao Histórico da Conduta

Superintendência-Geral
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Aditivo ao Histórico da Conduta

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept. @en