definition source
label: Fonte da definição @pt-br

creator
label: Criador @pt-br

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

modified
label: Data da última modificação @pt-br

memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Acordo anticompetitivo
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Cartel hub-and-spoke

Cartel hub-and-spoke
type: Concept
type: NamedIndividual
definition source: Fonte: https://intranet.cade.gov.br/folder/files/arquivo/2023/06/f2b42a6d743c158c7551c22a3ad4497f_50739bd6e18dec62040e5c4787c35338.pdf @pt-br
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br
dateAccepted: -- @pt-br
dateSubmitted: 17/10/2023 @pt-br
modified: 17/10/2023 @pt-br
memberOf: Microtesauro Defesa da concorrência
spelling variant: Cartéis hub-and-spoke @pt-br
spelling variant: Cartel hub and spoke @pt-br
alternative label: Cartel híbrido @pt-br
alternative label: Coordenação A para B para C @pt-br
alternative label: Troca de informação A-B-C @pt-br
alternative label: Cartel misto @pt-br
broader: Acordo anticompetitivo
definition: Cartel hub-and-spoke é um tipo de acordo anticompetitivo no qual uma empresa (hub) viabiliza ou facilita a troca de informações concorrencialmente sensíveis, por meio de relações verticais, a coordenação horizontal entre empresas concorrentes que atuam em outro nível da cadeia de produção (spokes). @pt-br
editorial note: 1. [22/09/2022] Mais sobre cartel hub and spoke: https://www.amandaathayde.com.br/single-post/2019/02/25/cart%C3%A9is-hub-and-spoke-hein e https://gpde.direito.ufmg.br/wp-content/uploads/2019/03/carteis-hub-and-spoke.pdf (Deborah) ---------- 2. Mais sobre cartel hub-and-spoke: https://www.amandaathayde.com.br/single-post/2019/02/25/cart%C3%A9is-hub-and-spoke-hein ---------- 3. Definições consideradas: [DEF1] Uso de restrições verticais que têm o intuito de influenciar e camuflar um acordo horizontal entre concorrentes. Esta prática é conhecida na jurisprudência antitruste internacional como cartel hub-and-spoke, troca de informações A-B-C ou cartel misto. Fonte: [DEF1] (voc_002/320). [DEF2] É uma forma de colusão horizontal entre concorrentes (“spokes”) através de relações comerciais com um agente não-concorrente em comum (“hub”) que atua como ponto focal. Dessa forma, o que diferencia o cartel simples do cartel hub-and-spoke, também chamado aqui de cartel misto, é a existência de relações horizontais verificadas através de outras relações comerciais, geralmente verticais, dentro do mesmo arranjo. Fonte: ISHIHARA, Júlia Namie M. P. Parâmetros de análise do cartel hub-and-spoke no direito brasileiro. Brasília: Revista de Defesa da Concorrência, 2020. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/download/660/383/2366. Acesso em: 8 de set. 2023. {p.178} [DEF3] “141. Um conceito semelhante ao registro de oportunidade é o de cartéis do tipo hub-and-spoke. Essa modalidade de cartel é constituída por um fabricante (ou distribuidor), denominado hub, que serve como ponto focal de contato e que gerencia informações comerciais de revendedores, denominados spokes, conforme conceito abordado na Nota Técnica Nº 61/2015/CGAA8/SGA2/SG/CADE (peça 88, p. 3). 142. Nesse tipo de conluio, o hub recebe informação sobre uma negociação em curso de um spoke (1) e repassa para a rede de canais (2) de forma que haja atuação coordenada em licitação… @pt-br
example: https://sei.cade.gov.br//sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php
scope note: Os cartéis do tipo hub-and-spoke caracterizam-se pela presença de relações horizontais e verticais entre agentes econômicos, o que dificulta a sua detecção. — FAZER REFERÊNCIA https://intranet.cade.gov.br/folder/files/arquivo/2023/06/f2b42a6d743c158c7551c22a3ad4497f_50739bd6e18dec62040e5c4787c35338.pdf @pt-br

Microtesauro Defesa da concorrência
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Concept
type: Class

alternative label
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

example
sub property of: note
definition: An example of the use of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.