Fonte da definição
label: definition source @en

Criador
label: creator @en

Data de validação
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
label: dateAccepted @en

Data de homologação
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
label: dateSubmitted @en

Data da última modificação
label: modified @en

replaces

Membro de
label: memberOf @en
definition: Identifies a concept collection. @en

Microtesauro Defesa da concorrência
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Ministério da Economia
type: Concept
type: NamedIndividual
is replaced by: Ministério da Fazenda

Ministério da Fazenda
type: NamedIndividual
type: Concept
Fonte da definição: Fazer referência https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14600.htm#art78 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11344.htm
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia
Data de validação: 25/10/2023
Data de homologação: 26/09/2023
Data da última modificação: 26/09/2023
replaces: Ministério da Economia
Membro de: Microtesauro Defesa da concorrência
acronym: MF
creation date: 2023-09-26T12:00:00
definition: O Ministério da Fazenda (MF) é um órgão da administração pública federal direta, estabelecido pela Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente convertida na Lei nº 14.600/2023. O MF tem como áreas de competência, entre outros assuntos: I - moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; II - política, administração, fiscalização e arrecadação tributária e aduaneira; e III - administração financeira e contabilidade públicas. O Ministério da Fazenda é composto por: I - órgãos de assistência direta e imediata; II - órgãos específicos singulares; III - órgãos colegiados; e IV - entidades vinculadas. Entre os órgãos específicos singulares está a Secretaria de Reformas Econômicas (SRE).
history note: Em 2023, o Ministério da Fazenda assumiu parte das competências do Ministério da Economia (ME), extinto pela Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente, convertida na Lei nº 14.600/2023. — Elaborada pela equipe interna.
narrower: Secretaria de Reformas Econômicas
scope note: A íntegra da estrutura e das competências regimentais do Ministério da Fazenda pode ser verificada na Decreto nº 11.344/2023. — Elaborada pela equipe interna.

Secretaria de Reformas Econômicas
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Ministério da Fazenda

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

history note
sub property of: note
definition: A note about the past state/use/meaning of a concept. @en

has narrower
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree). @en
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning. @en

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept. @en