Fonte da definição
label: definition source @en

Criador
label: creator @en

Data de validação
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
label: dateAccepted @en

Data de homologação
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
label: dateSubmitted @en

Data da última modificação
label: modified @en

Membro de
label: memberOf @en
definition: Identifies a concept collection. @en

Conselho Administrativo de Defesa Econômica
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade

Microtesauro Defesa da concorrência
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Procurador-Chefe Adjunto
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade

Procurador-Chefe
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade

Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade
type: NamedIndividual
type: Concept
Fonte da definição: BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 03 ago. 2023.
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia
Data de validação: 04/08/2023
Data de homologação: 03/08/2023
Data da última modificação: 18/09/2023
Membro de: Microtesauro Defesa da concorrência
acronym: PFE/Cade
acronym: PFE
creation date: 2023-04-19T18:54:14.911631Z
broader: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
definition: A Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade (PFE/Cade) é um órgão seccional e de execução da Procuradoria-Geral Federal que compõe a estrutura organizacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). À PFE/Cade compete, entre outras atividades: exercer as atividades de consultoria e de assessoramento jurídicos no âmbito do Cade; e representar judicial e extrajudicialmente o Cade, observadas as normas estabelecidas pela Procuradoria-Geral Federal.
editorial note: 1. Termos alternativos: [PFE/CADE] Fonte: CADE Mecum, p.156 ---------- Comentários na versão anterior do tesauro: 1. iara.santo, 4th August 2023 Validado
related: Procurador-Chefe
related: Procurador-Chefe Adjunto
scope note: A íntegra das competências da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade (PFE/Cade) pode ser verificada no art. 15 do Decreto nº 11.222/2022. — Elaborada pela equipe interna.

Concept
type: Class

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree). @en
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning. @en

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary. @en

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept. @en