Fonte da definição
definition source
creator
Criador
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
dateAccepted
Data de validação
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
dateSubmitted
Data de homologação
modified
Data da última modificação
replaces
memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Microtesauro Defesa da concorrência
Ministério da Fazenda
Fazer referência: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11344.htm
Projeto Cade: Frente de ontologia
SRE
SRE/MF
A Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) é um dos órgãos que integra o Ministério da Fazenda (MF). A SRE, por sua vez, é composta pelas Subsecretaria de Reformas Microeconômicas, Subsecretaria de Reformas Estruturais e Análise Econômica do Direito; e Subsecretaria de Regulação e Concorrência. À Secretaria de Reformas Econômicas compete, entre outras atividades: formular, propor, acompanhar e coordenar propostas de reformas econômicas, com vistas a promover a eficiência econômica e a justiça social; coordenar o relacionamento com participantes do mercado financeiro nacional e internacional, agências de classificação de risco, autoridades de outros governos e organismos multilaterais sobre temas de reforma econômica e regulação do mercado financeiro e de capitais; e exercer as competências previstas no art. 19 da Lei nº 12.529/2011.
1. Analisar se a Sepec será um termo alternativo.
Em 2023, a Secretaria de Reformas Econômicas assumiu parte das competências da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), em decorrência da extinção do Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente, convertida na Lei nº 14.600/2023. — Elaborada pela equipe interna.
Secretaria de Reformas Econômicas
A íntegra das competências regimentais da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) pode ser verificada no Decreto nº 11.344/2023. — Elaborada pela equipe interna.
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
Subsecretaria de Regulação e Concorrência
Concept
Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
has broader
Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
editorial note
A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.
history note
A note about the past state/use/meaning of a concept.
Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).
has narrower
Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
scope note
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.