memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Instrumento de caráter normativo, firmado entre entidades sindicais ou entre estas e empresas, que estabelece condições de trabalho aplicáveis no âmbito de representação das partes envolvidas. Para que tenha validade e se aplique a todos os envolvidos, precisa ser registrados no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. A obrigatoriedade de depósito no MTE, para fins de registro e arquivo, tem previsão legal no art. 614 da CLT e objetiva a verificação dos requisitos formais exigidos para a sua celebração e a publicidade que deve ser dada a tais atos. (Fonte: BRASIL. Ministério do trabalho e Emprego. Portal do Trabalho e Emprego. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/dep_registro/> Acesso em: 19 jun 2015).
Acordo coletivo de trabalho
Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
Compensação de jornada
Contrato coletivo de trabalho
Convenção coletiva de trabalho
Data-base
Férias coletivas
Negociação coletiva de trabalho
Sindicato
Trabalhador avulso
Concept
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.